22/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 155448416
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155448416
20/05/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155448416
20/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXADA em 07/05/2025 23:59.
26/04/2025 01:24

Decorrido prazo de EMANUEL WASHINGTON GOMES DE SOUSA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:24

Decorrido prazo de LARISSA MENDES DE MELO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:07

Decorrido prazo de EMANUEL WASHINGTON GOMES DE SOUSA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:07

Decorrido prazo de LARISSA MENDES DE MELO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150387960
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150387960
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150387960
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 150219631
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 150219631
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 150219631
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150387960
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150387960
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150387960
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Avenida Jesus Maria José, s/n, Jardim dos Monólitos, QUIXADá - CE - CEP: 63909-003 PROCESSO Nº: 0052750-37.2021.8.06.0151 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: BRP ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE QUIXADA ATO ORDINATÓRIO Por meio deste expediente, conforme disposições contidas nos arts. 129 a 132 do Provimento n. 2/20211 da Corregedoria-Geral da Justiça estadual, visa-se a intimação das partes do processo de execução, por meio de seus respectivos procuradores, sobre: (1) o integral teor do ofício de requisição eletrônica em nome da parte exequente/beneficiária principal, anexado no Id 150387954, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, conforme dispõem o art. 7º, § 6º, da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o art. 3º, inc.

IV, a, da Resolução n. 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (Diário da Justiça Eletrônico de 6 de julho de 2023, Caderno 1: Administrativo, páginas 2-23), esclarecendo que: (1.1) anexada no Id 150387955 está a impressão da tela do Sistema de Administração de Precatórios (Sapre), contendo os campos exigidos para preenchimento do cadastro requisitório; (1.2) anexada no Id 150387956 está a minuta do cadastro requisitório, disponibilizada pelo Sapre para conferência; (2) o integral teor do ofício de requisição eletrônica (honorários de sucumbência), anexado no Id 150387957, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, conforme disposto nas aludidas Resoluções, esclarecendo que: (2.1) anexada no Id 150387958 está a impressão da tela do Sapre, contendo os campos exigidos para preenchimento do cadastro requisitório; (2.2) anexada no Id 150387959 está a minuta do cadastro requisitório, disponibilizada pelo Sapre para conferência.

Quixadá-CE, data da assinatura digital.

José Wando Coelho da Cruz Técnico Judiciário 1 "Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça", com republicação por incorreção constante no DJE de 16/2/2021 (Caderno 1: Administrativo, páginas 33-199).
11/04/2025 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150387960
11/04/2025 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150387960
11/04/2025 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150387960
11/04/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 20:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 20:30

Juntada de relatório (outros)
11/04/2025 20:25

Juntada de relatório (outros)
11/04/2025 20:05

Juntada de documento de comprovação
11/04/2025 20:05

Juntada de documento de comprovação
11/04/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:54

Juntada de Petição de documento de identificação
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 150219631
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 150219631
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 150219631
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Avenida Jesus Maria José, s/n, Jardim dos Monólitos, QUIXADá - CE - CEP: 63909-003 PROCESSO Nº: 0052750-37.2021.8.06.0151 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: BRP ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE QUIXADA ATO ORDINATÓRIO Por meio deste expediente, nos termos dos arts. 129 a 132 do Provimento n. 2/20211 da Corregedoria-Geral da Justiça estadual e considerando a informação anexada no Id 137661436, o despacho de Id 141120926 e a manifestação/documentos anexados no Id 144548074, intima-se a parte exequente para juntar nos cópias do documento de identificação e CPF do(s) procurador(es) responsável(is) pelo recebimento dos honorários sucumbenciais, conforme indicado no subitem "2.2.1" da informação anexada no Id 137661436.

Quixadá-CE, data da assinatura digital.

José Wando Coelho da Cruz Técnico Judiciário 1 "Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça", com republicação por incorreção constante no DJE de 16/2/2021 (Caderno 1: Administrativo, páginas 33-199).
10/04/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150219631 Documento: 150219631
10/04/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150219631
10/04/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 04:03

Decorrido prazo de EMANUEL WASHINGTON GOMES DE SOUSA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:03

Decorrido prazo de EMANUEL WASHINGTON GOMES DE SOUSA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141120926
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141120926
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141120926
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 141120926
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 141120926
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 141120926
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0052750-37.2021.8.06.0151 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: REQUERENTE: BRP ENGENHARIA LTDA Requerido: MUNICIPIO DE QUIXADA Vistos, etc.

Diante da informação de ID 137661437, intimem-se os patronos indicarem o advogado responsável para recebimento dos honorários, bem como os documentos requisitados na referida certidão, no prazo de 10 (dez) dias.

Juntada manifestação, expeçam-se os devidos requisitórios.

Em eventual inércia, arquive-se provisoriamente, ficando os autos aguardando impulso das partes.

Expedientes necessários Quixadá/CE, data da assinatura eletrônica. Wallton Pereira de Souza Paiva Juiz de Direito em respondência
24/03/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141120926
24/03/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141120926
24/03/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141120926
24/03/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 20:27

Conclusos para despacho
28/02/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 20:26

Juntada de informação
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de LARISSA MENDES DE MELO em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES em 03/02/2025 23:59.
16/01/2025 09:27

Juntada de Petição de ciência
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 129729015
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 129729015
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 129729015
12/12/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129729015
12/12/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129729015
12/12/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 19:19

Conclusos para decisão
09/12/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:19

Juntada de Petição de ciência
06/11/2024 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXADA em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:03

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/10/2024 13:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2024 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:33

Decorrido prazo de LARISSA MENDES DE MELO em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 104151575
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 104150773
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104151575
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104150773
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104151575
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104150773
06/09/2024 05:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104151575 Documento: 104150773
06/09/2024 05:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104151575
06/09/2024 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150773
06/09/2024 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150773
06/09/2024 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104151575
06/09/2024 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150773
06/09/2024 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104151575
06/09/2024 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150773
06/09/2024 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104151575
06/09/2024 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104151575
06/09/2024 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150773
06/09/2024 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150773
06/09/2024 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104151575
06/09/2024 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104151575
06/09/2024 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150773
06/09/2024 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104151575
06/09/2024 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150773
06/09/2024 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150773
06/09/2024 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104151575
06/09/2024 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104151575
06/09/2024 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150773
06/09/2024 05:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104151575
06/09/2024 05:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150773
06/09/2024 05:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104151575
06/09/2024 05:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150773
06/09/2024 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104151575
06/09/2024 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150773
06/09/2024 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150773
06/09/2024 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104151575
06/09/2024 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104151575
06/09/2024 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150773
06/09/2024 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104151575
06/09/2024 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150773
05/09/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 21:14

Juntada de Certidão
05/09/2024 21:14

Transitado em Julgado em 29/08/2024
05/09/2024 15:03

Juntada de relatório
05/09/2024 01:01

Processo Reativado
07/03/2024 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
13/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/11/2023 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 22:02

Juntada de Petição de apelação
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2023. Documento: 65169179
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2023. Documento: 65169179
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 65169179
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 65169179
20/10/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65169179
20/10/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65169179
20/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2023 08:58

Conclusos para decisão
12/01/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 05:25

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
31/08/2022 13:47

Mov. [17] - Concluso para Despacho
25/08/2022 16:39

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01815696-9 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 25/08/2022 16:33
04/08/2022 11:01

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0866/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 2899
02/08/2022 04:17

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2022 12:31

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01808668-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/05/2022 12:04
26/05/2022 14:52

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01808592-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2022 14:34
10/04/2022 00:46

Mov. [11] - Certidão emitida
31/03/2022 12:12

Mov. [10] - Petição juntada ao processo
30/03/2022 17:14

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01301974-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/03/2022 16:51
30/03/2022 13:26

Mov. [8] - Certidão emitida
30/03/2022 13:26

Mov. [7] - Certidão emitida
15/03/2022 17:23

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2021 19:30

Mov. [5] - Conclusão
06/12/2021 19:30

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.21.00182460-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 06/12/2021 19:16
24/11/2021 10:56

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2021 13:43

Mov. [2] - Conclusão
22/11/2021 13:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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