13/01/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 13:50

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:50

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 17:26

Juntada de documento de comprovação
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130609280
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130609279
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130609280
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130609279
16/12/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130609280
16/12/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130609279
16/12/2024 14:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/12/2024 14:30

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:08

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/12/2024 13:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/11/2024 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 16:52

Conclusos para decisão
18/10/2024 02:09

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES LIMA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 106735079
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106735079
09/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000514-43.2017.8.06.0007 REQUERENTE: RACHEL VIEIRA DE ARAUJO REQUERIDO: ROGER FRANCO FERNANDES DE MELO e outros Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES LIMA , intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho , constante do ID de nº. 104398610, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para juntar planilha de débito atualizada com a incidência da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC.
08/10/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106735079
04/10/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:33

Conclusos para despacho
21/08/2024 00:13

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES LIMA em 20/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 90498979
09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90498979
09/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000514-43.2017.8.06.0007 REQUERENTE: RACHEL VIEIRA DE ARAUJO REQUERIDO: ROGER FRANCO FERNANDES DE MELO e outros Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES LIMA , intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, para juntar planilha de débito atualizada, com a incidência da multa prevista no artigo 523 §2º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratiquei o seguinte ato processual: Verificando o decurso do prazo para o cumprimento da obrigação de pagar, expedi intimação ao exequente na pessoa de seu advogado, para juntar planilha de débito atualizada com a incidência da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.

Expedientes necessários.
08/08/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90498979
08/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:57

Juntada de Certidão
07/08/2024 00:18

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA SANTANA MACEDO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:18

Decorrido prazo de BIANCA COSTA GOMES DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:51

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO CRUZ SANTANA em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89381424
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89381424
15/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: AVENIDAGENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1220, PARANGABA FORTALEZA-CE / CEP 60720-000 / E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000514-43.2017.8.06.0007 REQUERENTE: RACHEL VIEIRA DE ARAUJO REQUERIDOS: ROGER FRANCO FERNANDES DE MELO & JERUSA MARIA MENESES DE MELO DECISÃO Ante o pedido de cumprimento formulado pela parte exequente (ID 89208119) com o demonstrativo do débito (ID 89208121), defiro o requerimento.

Reative-se o processo e altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, por seu advogado ou pessoalmente (caso não possua advogado), para que efetue o cumprimento da obrigação de pagar determinada na sentença, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC.

Em caso de inércia da parte executada, retorne-me o processo para efetivação da penhora online de ativos financeiros vinculados ao CPF/CNPJ da parte executada.

Frutífera a consulta ao SISBAJUD, ainda que parcial, intime-se a parte executada para alegar a impenhorabilidade no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo alegação de impenhorabilidade, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o executado para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente.

Em caso de inércia da parte executada ou julgadas improcedentes as impugnações, intime-se o autor para informar dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos para análise de expedição de alvará de levantamento.

Expedientes necessários. Fortaleza, 14 de julho de 2024. Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89381424
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89381424
14/07/2024 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89381424
14/07/2024 23:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2024 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 09:27

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:27

Processo Reativado
09/07/2024 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 18:21

Conclusos para decisão
08/03/2021 16:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/03/2021 10:00

Arquivado Definitivamente
08/03/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 13:22

Conclusos para despacho
07/12/2020 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/08/2020 12:24

Conclusos para despacho
18/08/2020 10:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/08/2020 14:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/06/2020 13:58

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2020 15:37

Expedição de Intimação.
13/04/2020 09:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/04/2020 21:29

Conclusos para decisão
09/12/2019 00:31

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO CRUZ SANTANA em 08/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 16:06

Juntada de Petição de procuração
27/11/2019 15:58

Juntada de Petição de procuração
26/11/2019 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 11:48

Conclusos para despacho
13/10/2019 17:22

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO CRUZ SANTANA em 12/09/2019 23:59:59.
13/10/2019 16:21

Decorrido prazo de NICOMEDES MARTINS DE FIGUEIREDO em 06/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 13:02

Juntada de documento de comprovação
29/08/2019 14:23

Juntada de Petição de recurso
19/08/2019 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 15:05

Expedição de Intimação.
08/08/2019 08:58

Julgado procedente o pedido
29/08/2018 12:39

Conclusos para julgamento
05/03/2018 00:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
05/03/2018 00:24

Audiência conciliação redesignada para 14/11/2017 14:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
28/11/2017 14:15

Conclusos para julgamento
28/11/2017 00:54

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2017 14:43

Juntada de réplica
14/11/2017 14:32

Conclusos para decisão
14/11/2017 14:25

Audiência conciliação realizada para 04/10/2017 15:30 14º Juizado Especial Cível e Criminal.
06/11/2017 14:51

Juntada de citação
06/11/2017 14:45

Juntada de citação
26/10/2017 12:39

Juntada de Certidão
05/10/2017 10:03

Juntada de citação
04/10/2017 15:34

Juntada de ata da audiência
04/10/2017 15:32

Audiência conciliação designada para 14/11/2017 14:00 14º Juizado Especial Cível e Criminal.
23/08/2017 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2017 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2017 13:13

Juntada de Petição de intimação
23/08/2017 13:13

Juntada de intimação
23/08/2017 13:01

Audiência conciliação designada para 04/10/2017 15:30 14º Juizado Especial Cível e Criminal.
23/08/2017 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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