27/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 27/06/2025. Documento: 161979738
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161979738
25/06/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161979738
25/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:22

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:00

Juntada de Petição de resposta
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137645195
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137645195
06/03/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137645195
28/02/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:07

Alterado o assunto processual
17/02/2025 17:07

Alterado o assunto processual
10/12/2024 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 12:45

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:03

Conclusos para despacho
30/07/2024 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 16:43

Juntada de Petição de resposta
24/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 24/07/2024. Documento: 89729305
23/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0146077-69.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: ANTONIA NUBIA NOGUEIRA DA SILVA, A.

C.

N.

P.

REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h.

Sobre a impugnação de Id 89651743, manifeste-se a parte autora impugnada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89729305
22/07/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89729305
22/07/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:38

Conclusos para despacho
19/07/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:30

Processo Reativado
04/07/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:45

Conclusos para decisão
02/07/2024 17:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2024 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2023 21:23

Arquivado Definitivamente
17/12/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:34

Conclusos para despacho
15/09/2023 04:34

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
22/03/2023 12:35

Mov. [66] - Encerrar análise
22/03/2023 12:34

Mov. [65] - Concluso para Despacho
21/03/2023 12:57

Mov. [64] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01947064-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/03/2023 12:53
18/03/2023 04:02

Mov. [63] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
14/03/2023 20:06

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0075/2023Data da Publicacao: 15/03/2023Numero do Diario: 3035
13/03/2023 01:44

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2023 17:40

Mov. [60] - Documento Analisado
10/03/2023 16:33

Mov. [59] - Mero expediente: R.h. A parte autora, para se manifestar sobre as informacoes de fls. 512/514 no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza/CE, data e hora na assinatura digital. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz
09/03/2023 13:19

Mov. [58] - Concluso para Despacho
08/03/2023 20:03

Mov. [57] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01921810-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 08/03/2023 19:50
07/03/2023 15:10

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
07/03/2023 15:09

Mov. [55] - Documento Analisado
07/03/2023 11:31

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2023 15:06

Mov. [53] - Encerrar análise
02/03/2023 15:06

Mov. [52] - Concluso para Despacho
02/03/2023 15:05

Mov. [51] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentenca
02/03/2023 13:32

Mov. [50] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01907801-6Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 02/03/2023 13:20
20/10/2022 16:01

Mov. [49] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
20/10/2022 16:00

Mov. [48] - Definitivo
20/10/2022 13:39

Mov. [47] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuicao. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2022. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.
17/10/2022 12:46

Mov. [46] - Conclusão
17/10/2022 12:46

Mov. [45] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
17/10/2022 12:46

Mov. [44] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 29/11/2021 10:08:49Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relatora: ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
25/10/2019 11:02

Mov. [43] - Recurso Eletrônico
25/10/2019 10:28

Mov. [42] - Certidão emitida
22/10/2019 17:46

Mov. [41] - Mero expediente: *
22/10/2019 09:00

Mov. [40] - Concluso para Despacho
18/10/2019 18:33

Mov. [39] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01620673-6Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 18/10/2019 18:11
08/10/2019 10:50

Mov. [38] - Certidão emitida
08/10/2019 10:50

Mov. [37] - Documento
08/10/2019 10:49

Mov. [36] - Documento
06/10/2019 13:10

Mov. [35] - Certidão emitida
04/10/2019 11:21

Mov. [34] - Certidão emitida
04/10/2019 11:20

Mov. [33] - Documento
04/10/2019 11:18

Mov. [32] - Documento
02/10/2019 19:59

Mov. [31] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2019 11:27

Mov. [30] - Conclusão
02/10/2019 11:27

Mov. [29] - Petição juntada ao processo
02/10/2019 09:48

Mov. [28] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01580756-6Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 02/10/2019 09:31
01/10/2019 13:50

Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2019/233049-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/10/2019 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
01/10/2019 13:48

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2019/233045-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/10/2019 Local: Oficial de justica - Eugenia Maria de Holanda Campos
25/09/2019 13:26

Mov. [25] - Certidão emitida
25/09/2019 13:25

Mov. [24] - Certidão emitida
24/09/2019 08:33

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2019 08:27

Mov. [22] - Concluso para Sentença
09/08/2019 08:27

Mov. [21] - Petição juntada ao processo
08/08/2019 19:50

Mov. [20] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.00685540-5Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 08/08/2019 19:21
02/08/2019 09:00

Mov. [19] - Certidão emitida
22/07/2019 14:40

Mov. [18] - Certidão emitida
19/07/2019 07:41

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0808/2019Data da Disponibilizacao: 18/07/2019Data da Publicacao: 19/07/2019Numero do Diario: 2184Pagina: 1125/1129
18/07/2019 18:37

Mov. [16] - Mero expediente: *
18/07/2019 16:08

Mov. [15] - Concluso para Despacho
18/07/2019 15:57

Mov. [14] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01415696-0Tipo da Peticao: ReplicaData: 18/07/2019 14:15
17/07/2019 08:20

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2019 10:07

Mov. [12] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestacao de fls. 240/260, no prazo legal. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 15 de julho de 2019. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.
15/07/2019 17:18

Mov. [11] - Concluso para Despacho
15/07/2019 17:18

Mov. [10] - Petição juntada ao processo
15/07/2019 17:16

Mov. [9] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01406615-5Tipo da Peticao: ContestacaoData: 15/07/2019 16:03
09/07/2019 12:13

Mov. [8] - Certidão emitida
09/07/2019 08:31

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0743/2019Data da Disponibilizacao: 08/07/2019Data da Publicacao: 09/07/2019Numero do Diario: 2176Pagina: 520/524
05/07/2019 16:52

Mov. [6] - Expedição de Carta
05/07/2019 08:18

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2019 13:32

Mov. [4] - Certidão emitida
02/07/2019 11:44

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2019 13:24

Mov. [2] - Concluso para Despacho
28/06/2019 13:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo