21/03/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 14:56

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 13/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:24

Decorrido prazo de THAIS CRUZ DE SOUSA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:24

Decorrido prazo de CASSIO FELIPE GOES PACHECO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ACILINO BRAGA DE CASTRO em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/02/2025. Documento: 133731450
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 133731450
12/02/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133731450
31/01/2025 13:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/01/2025 13:15

Conclusos para julgamento
16/12/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:51

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:12

Conclusos para despacho
14/08/2024 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ACILINO BRAGA DE CASTRO em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89697772
22/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot.

Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0002359-46.2018.8.06.0034 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) [Liminar] AUTOR: FRANCISCO ACILINO BRAGA DE CASTRO REU: JOSE DAVID DE ASSUNCAO, INSTITUTO TECNOLOGICO E VOCACIONAL AVANCADO, DENISE MOREIRA DE AGUIAR, MUNICIPIO DE AQUIRAZ, LUCIA ELIZABETH MOURA RODRIGUES, JOSE ARISTON ALVES DE LIMA PARTE A SER INTIMADA: FRANCISCO ACILINO BRAGA DE CASTRO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito, cujo despacho repousa no ID nº 87732767, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para para providenciar o devido recolhimento das custas necessárias para a diligência do Oficial de Justiça. Com as custas recolhidas, será expedido o competente Mandado de citação, nos termos requerido na carta precatória. AQUIRAZ/CE, 19 de julho de 2024. Álvaro Rufino Freitas Estagiário de Direito IVANA MARIA GOMES CRUZ Á disposição
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89697772
19/07/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89697772
07/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:23

Conclusos para despacho
14/05/2024 08:31

Juntada de informação
21/03/2024 09:40

Juntada de ordem de bloqueio
09/02/2024 14:00

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:19

Expedição de Carta precatória.
16/03/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:53

Juntada de Certidão
30/11/2022 19:42

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/11/2022 10:43

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2022 09:26

Mov. [86] - Concluso para Despacho
11/11/2022 16:25

Mov. [85] - Ofício
21/10/2022 15:57

Mov. [84] - Certidão emitida
21/10/2022 15:40

Mov. [83] - Documento
04/10/2022 16:47

Mov. [82] - Mero expediente: Visto e etc. À secretaria para certificar se a carta precatória de pág. 468, foi enviada, em caso negativo, proceder com o envio. Como também, deverá cumprir o segundo parágrafo do despacho de pág. 467. Expedientes necessários
03/10/2022 11:30

Mov. [81] - Concluso para Despacho
18/08/2022 18:29

Mov. [80] - Expedição de Carta Precatória
25/07/2022 17:10

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2022 11:07

Mov. [78] - Concluso para Despacho
21/07/2022 11:06

Mov. [77] - Certidão emitida
11/07/2022 20:04

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2022 12:26

Mov. [75] - Concluso para Despacho
26/05/2022 10:56

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01302096-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/05/2022 10:43
13/05/2022 00:19

Mov. [73] - Certidão emitida
02/05/2022 07:38

Mov. [72] - Certidão emitida
02/05/2022 07:35

Mov. [71] - Certidão emitida
25/04/2022 16:08

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória
25/04/2022 15:50

Mov. [69] - Concluso para Despacho
25/04/2022 15:48

Mov. [68] - Decurso de Prazo
01/03/2022 20:46

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 2795
28/02/2022 09:58

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0079/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora do despacho às págs. 455. Advogados(s): Francisco Acilino Braga de Castro (OAB 28745/CE)
24/02/2022 16:14

Mov. [65] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intime-se a parte autora do despacho às págs. 455.
18/02/2022 21:12

Mov. [64] - Mero expediente
07/02/2022 13:24

Mov. [63] - Concluso para Despacho
03/02/2022 14:19

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01800915-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/02/2022 13:50
22/01/2022 19:32

Mov. [61] - Mero expediente: Abra-se vista ao Representante do Ministério Público. Intime(m)-se.
22/01/2022 08:29

Mov. [60] - Concluso para Despacho
21/01/2022 14:54

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01800440-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/01/2022 14:27
26/11/2021 23:28

Mov. [58] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 21/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
25/11/2021 21:15

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0526/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 2742
24/11/2021 09:27

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/11/2021 11:50

Mov. [55] - Certidão emitida
01/11/2021 17:48

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2021 15:27

Mov. [53] - Concluso para Despacho
07/07/2021 17:20

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00169160-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2021 17:06
06/07/2021 21:21

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0227/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do Diário: 2646
05/07/2021 13:49

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0227/2021 Teor do ato: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, cumpra-se o já determinado à página 218. Advogados(s): Thais Cruz de Sousa (OAB
05/07/2021 12:50

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, cumpra-se o já determinado à página 218.
04/07/2021 12:00

Mov. [48] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/03/2021 14:18

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00166363-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/03/2021 13:46
17/03/2021 10:12

Mov. [46] - Concluso para Despacho
17/03/2021 10:08

Mov. [45] - Certidão emitida
02/03/2021 10:52

Mov. [44] - Outras Decisões: A secretaria deve verificar e certificar quando o instituto foi citado, bem como qual o prazo final para apresentação de sua defesa, e ainda quando o processo físico foi encaminhado para digitalização, a fim de se apreciar o p
29/01/2021 18:21

Mov. [43] - Conclusão
29/01/2021 18:20

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio: resolução 07/2020
29/01/2021 18:20

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: resolução 07/2020
15/01/2021 12:08

Mov. [40] - Remessa dos autos à Vara de Origem
08/05/2020 08:01

Mov. [39] - Concluso para Despacho
07/05/2020 16:41

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.20.00167407-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2020 16:13
06/05/2020 15:08

Mov. [37] - Mero expediente: Certifique a Secretaria se houve apresentação de contestação pelos promovidos.
30/04/2020 16:26

Mov. [36] - Conclusão
21/06/2019 14:37

Mov. [35] - Mandado: certidão citação
06/06/2019 09:15

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2018 Data da Disponibilização: 24/07/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número do Diário: 1952 Página: 674
06/06/2019 09:15

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2018 Data da Disponibilização: 24/07/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número do Diário: 1952 Página: 674
22/03/2019 17:22

Mov. [32] - Recebimento: FLS.171
22/03/2019 17:22

Mov. [31] - Remessa: FLS.171 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz
28/02/2019 11:42

Mov. [30] - Entrega em carga: vista/FLS.171 Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal
28/02/2019 11:42

Mov. [29] - Recebimento: FLS.171
14/01/2019 08:03

Mov. [28] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
14/01/2019 08:03

Mov. [27] - Expedição de Mandado
14/01/2019 08:02

Mov. [26] - Expedição de Mandado
14/01/2019 08:02

Mov. [25] - Expedição de Mandado
14/01/2019 08:02

Mov. [24] - Expedição de Mandado
14/01/2019 08:02

Mov. [23] - Expedição de Mandado
14/01/2019 08:02

Mov. [22] - Certidão emitida
08/01/2019 12:17

Mov. [21] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Ação Popular - Número: 80002 - Protocolo: PAQR19000200270
12/09/2018 10:46

Mov. [20] - Mero expediente: Defiro a emenda à inicial. A secretaria deve acrescentar ao polo passivo, junto ao SAJ, as duas novas pessoas apontadas na peça de folha 167. Após atendam-se as determinações da parte final da decisão de folhas 162/163.
11/09/2018 12:53

Mov. [19] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sandra Oliveira Fernandes
06/09/2018 12:48

Mov. [18] - Concluso para Despacho
06/09/2018 09:40

Mov. [17] - Petição: EMENDA À INICIAL
01/08/2018 12:27

Mov. [16] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2018 10:45

Mov. [15] - Juntada: edital
23/07/2018 11:40

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/07/2018 13:54

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2018 14:17

Mov. [12] - Conclusão
30/04/2018 14:16

Mov. [11] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Aditamento em Ação Popular - Número: 80000 - Protocolo: PAQR18000133843
07/03/2018 15:10

Mov. [10] - Despacho: R.H Ciente do ofício nº 196/2018. Junte-se aos autos o presente despacho. Solicito à Assistente de Unidade Judiciária da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz, que minute decisão no processo retromencionado e submeta a esta Magistrada. Aquir
06/03/2018 16:20

Mov. [9] - Conclusão
06/03/2018 16:18

Mov. [8] - Ofício
05/03/2018 16:19

Mov. [7] - Conclusão
05/03/2018 15:53

Mov. [6] - Expedição de Ofício
26/02/2018 12:15

Mov. [5] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/01/2018 16:33

Mov. [4] - Concluso para Despacho
29/01/2018 16:32

Mov. [3] - Recebimento
26/01/2018 17:26

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara
26/01/2018 16:48

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2018

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (Outras) • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo