20/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/06/2025. Documento: 158255918
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 158255918
11/06/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158255918
11/06/2025 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 17:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/06/2025 16:07

Conclusos para julgamento
01/06/2025 16:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/05/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 08:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
18/02/2025 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/02/2025 16:25

Processo Desarquivado
18/12/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:48

Conclusos para despacho
11/05/2024 00:56

Decorrido prazo de KLEBER JONATHAS RODRIGUES DE SOUSA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:56

Decorrido prazo de KLEBER JONATHAS RODRIGUES DE SOUSA em 10/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:56

Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2024 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 08:36

Juntada de ato ordinatório
06/06/2023 14:17

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/01/2023.
24/01/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Lei 9.099/95 Processo n°3000260-21.2021.8.06.0075 EXEQUENTE: RESIDENCIAL ECO FIT EUSÉBIO EXECUTADO: KLEBER JONATHAS RODRIGUES DE SOUSA SENTENÇA Vistos e etc..

Relatório dispensado (art. 38 – LJE).

Passo à DECISÃO.

Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial (ID nº 33097423), a fim de ser homologado por este Juízo, conforme se vê da petição de (ID nº33097421).

As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença.

O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos exatos limites anteriormente especificados (ID nº 33097421 / 33097423) e, por conseguinte, extingo o presente feito.

Determino o desbloqueio das contas bancarias via BACENJUD, bem como revogo a decisão constante no ID n°31536167.

Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Eusébio /CE, 13 de maio de 2022.

REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO
24/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2023 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 14:13

Cancelada a movimentação processual
08/06/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 18:46

Homologado o pedido
13/05/2022 09:31

Conclusos para julgamento
12/05/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/03/2022 16:38

Conclusos para decisão
23/03/2022 16:36

Juntada de Certidão
09/02/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 09:07

Juntada de Outros documentos
17/10/2021 09:04

Juntada de Certidão
28/09/2021 17:33

Expedição de Citação.
02/09/2021 21:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 18:19

Conclusos para despacho
01/09/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 00:12

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 10:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/03/2021 17:35

Conclusos para despacho
26/03/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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