23/07/2025 08:50

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
24/06/2025 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2025 23:20

Alterado o assunto processual
24/06/2025 23:20

Alterado o assunto processual
24/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 04:43

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:00

Publicado Decisão em 10/06/2025. Documento: 158541498
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158541498
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000301-09.2024.8.06.0034 Promovente(s): AUTOR: ANDRE DE OLIVEIRA SENNA e outros Promovido(a)(s): REU: TAM LINHAS AEREAS DECISÃO R. h.

Primeiramente, quanto ao pedido de justiça gratuita feito em sede de recurso, entendo que a análise deve ser feita pela instância ad quem, nos termos do art. 99, §7º do CPC.

Nessa toada, recebo o presente recurso inominado de ID n º 136790306, pois estão presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo (lei n. 9.099/95, artigo 43).

Recebo o presente recurso inominado de ID n º 136759165, pois estão presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo (lei n. 9.099/95, artigo 43).

Intime-se as partes recorridas para, em querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias.

Ressalto que, em se tratando de parte promovida revel. sem advogado constituído, a contagem do prazo se dará de forma automática, a partir da data de publicação do ato decisório no órgão oficial ( art. 346, caput, do CPC).

Após, remetam-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais.

Expedientes por DJE.

Núcleo de Justiça 4.0, data assinatura digital. LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO JUIZ DE DIREITO
06/06/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158541498
06/06/2025 11:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 23:15

Conclusos para decisão
03/06/2025 23:14

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:59

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
21/05/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 16:44

Juntada de Petição de recurso
20/02/2025 14:13

Juntada de Petição de recurso
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134791807
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134791806
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134791807
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134791806
06/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ Av.

Augusto Sá, s/n, Gruta - Aquiraz/CE - CEP.: 61.700-000 - Tel.: (85) 3361-2003 Processo nº 3000301-09.2024.8.06.0034 Natureza da Ação: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Promovente: AUTOR: ANDRE DE OLIVEIRA SENNA e outros Promovido(a): TAM LINHAS AEREAS INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - VIA SISTEMA Parte a ser intimada: BRENO SILVA CORREA Pelo presente, fica (am) a parte acima indicada, INTIMADO do inteiro teor da SENTENÇA proferida pela MM.

Juíza nos autos ( id nº 107011129.), podendo V.Sa., se tiver interesse, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias.

Aquiraz/CE, 5 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA FLORIANO DA SILVA Servidor Geral
05/02/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134791807
05/02/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134791806
30/10/2024 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 18:08

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 22:50

Conclusos para julgamento
26/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
25/09/2024 09:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2024 09:30, CEJUSC - COMARCA DE AQUIRAZ.
24/09/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 11:46

Juntada de entregue (ecarta)
01/08/2024 00:51

Decorrido prazo de BRENO SILVA CORREA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:50

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89746101
24/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89746100
23/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Aquiraz CEJUSC Comarca de Aquiraz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000301-09.2024.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: ANDRE DE OLIVEIRA SENNA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENO SILVA CORREA - CE33948 POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 Pelo presente, fica a parte acima indicada, INTIMADO a participar da audiência de conciliação designada para o dia 25 de Setembro de 2024, às 09:30 horas, a ser realizada por videoconferência através da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Link para acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/0588a9 AQUIRAZ, 19 de julho de 2024. Êmily de Fátima Araújo da Silva À disposição
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89746101
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89746100
22/07/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89746101
22/07/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89746100
22/07/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 13:21

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:04

Juntada de Certidão
04/07/2024 07:57

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2024 09:30, CEJUSC - COMARCA DE AQUIRAZ.
03/07/2024 12:20

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 09:30, CEJUSC - COMARCA DE AQUIRAZ.
03/07/2024 06:43

Recebidos os autos
03/07/2024 06:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
18/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:31

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:44

Audiência Conciliação designada para 24/07/2024 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
02/04/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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