TJCE - 0168410-20.2016.8.06.0001

08/04/2025 00:00

Intimação

19/07/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2024 10:48

Juntada de Informações

29/05/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 22:04

Conclusos para decisão

20/12/2022 01:08

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/08/2022 15:08

Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/08/2022 13:56

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02267489-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 02/08/2022 13:26

22/07/2022 07:53

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/07/2022 07:02

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/05/2022 17:49

Mov. [52] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022 13:37

Mov. [51] - Conclusão

15/03/2022 13:25

Mov. [50] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/02/2022 13:51

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

10/02/2022 11:58

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01871829-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 10/02/2022 11:37

31/01/2022 03:04

Mov. [47] - Certidão emitida

07/01/2022 19:54

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0208/2021 Data da Publicação: 10/01/2022 Número do Diário: 2758

17/12/2021 12:49

Mov. [45] - Certidão emitida

17/12/2021 11:35

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021 12:47

Mov. [43] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2020 18:30

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01016809-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/01/2020 18:09

15/10/2019 10:13

Mov. [41] - Conclusão

15/10/2019 10:12

Mov. [40] - Documento

15/10/2019 10:12

Mov. [39] - Ofício

15/05/2019 13:27

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

14/05/2019 20:27

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01269632-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 14/05/2019 20:13

26/04/2019 14:11

Mov. [36] - Certidão emitida

26/04/2019 14:11

Mov. [35] - Documento

26/04/2019 14:10

Mov. [34] - Documento

12/04/2019 14:45

Mov. [33] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/083592-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2019 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira

22/03/2019 15:39

Mov. [32] - Mero expediente: À Exequente/Embargada, para, querendo, nos termos do artigo 1.023, § 2º, CPC, manifestar-se sobre o embargos declaratórios, no prazo de cinco dias, tendo em vista efeitos infringentes requeridos. Intime-se.

21/03/2019 15:38

Mov. [31] - Conclusão

08/03/2019 22:25

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 07/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

20/02/2019 10:52

Mov. [29] - Certidão emitida

20/02/2019 10:52

Mov. [28] - Documento

20/02/2019 10:52

Mov. [27] - Documento

19/02/2019 21:42

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01102104-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/02/2019 17:41

19/02/2019 21:42

Mov. [25] - Entranhado: Entranhado o processo 0168410-20.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

19/02/2019 21:42

Mov. [24] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

15/02/2019 17:18

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2079 Página: 444

14/02/2019 16:05

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/038564-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2019 Local: Oficial de justiça - Eugenia Maria de Holanda Campos

08/02/2019 11:46

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2019 16:56

Mov. [20] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2017 18:01

Mov. [19] - Concluso para Sentença

22/05/2017 09:50

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2017 Data da Disponibilização: 26/04/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 1659 Página: 648/650

16/05/2017 16:24

Mov. [17] - Concluso para Despacho

12/05/2017 16:51

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10211079-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/05/2017 17:11

11/05/2017 13:45

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

25/04/2017 12:08

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2017 14:10

Mov. [13] - Documento

07/04/2017 14:50

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.00605868-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2017 10:01

28/03/2017 09:55

Mov. [11] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

24/03/2017 10:29

Mov. [10] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2017 15:06

Mov. [9] - Concluso para Sentença

03/12/2016 09:36

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10561647-3 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 02/12/2016 18:51

07/11/2016 17:46

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0250/2016 Data da Disponibilização: 01/11/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 1555 Página: 399/400

31/10/2016 11:56

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2016 16:22

Mov. [5] - Apensado: Apensado ao processo 0106335-42.2016.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Impostos

13/10/2016 11:39

Mov. [4] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

27/09/2016 11:28

Mov. [3] - Recebimento de Embargos à Execução: Dito isto, indefiro a suspensão requerida.Certifique-se a apresentação dos embargos nos autos principais.Ao embargado, para apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Intime-se.

12/09/2016 23:32

Mov. [2] - Conclusão

12/09/2016 23:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Embargos à Execução Fiscal