19/12/2024 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
19/12/2024 10:11

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:11

Transitado em Julgado em 19/12/2024
03/12/2024 18:02

Decorrido prazo de SUPREMA CONSERVCAO E SERVICOS LTDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 18:02

Decorrido prazo de RENATA MORAIS LIMA DELGADO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 18:02

Decorrido prazo de ELIAS GUSTAVO MATIAS MENDES em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 17:49

Juntada de Petição de ciência
13/11/2024 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/11/2024. Documento: 15608714
12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 15608714
11/11/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15608714
11/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:50

Não conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (APELANTE)
05/11/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/09/2024 09:12

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 14121609
29/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 14121609
29/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS 5ª TURMA RECURSAL ATO ORDINATÓRIO Vistos em inspeção anual. Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea b, II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021. Proceda-se a inclusão do presente feito na próxima pauta desimpedida, a ser composta por ordem cronológica. Fortaleza, data registrada no sistema.

Camila da Silva Gonzaga. Auxiliar Operacional
28/08/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14121609
28/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 23/08/2024 23:59.
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 13529039
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 5ª TURMA RECURSAL A T O O R D I N A T Ó R I O Abro vista ao Ministério Público para elaboração de parecer e demais medidas cabíveis. Data registrada pelo sistema. Yasmim Lima Magalhães Auxiliar Operacional.
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 13529039
19/07/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13529039
19/07/2024 16:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
07/10/2023 00:03

Decorrido prazo de SUPREMA CONSERVCAO E SERVICOS LTDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:03

Decorrido prazo de RENATA MORAIS LIMA DELGADO em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ELIAS GUSTAVO MATIAS MENDES em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:03

Decorrido prazo de SUPREMA CONSERVCAO E SERVICOS LTDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:03

Decorrido prazo de RENATA MORAIS LIMA DELGADO em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ELIAS GUSTAVO MATIAS MENDES em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 7982852
29/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 7982851
29/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 7982850
29/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 7982849
28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 7982852
28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 7982851
28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 7982850
28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 7982849
27/09/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2023 08:04

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 08:04

Juntada de Certidão
16/08/2023 08:43

Recebidos os autos
16/08/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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