14/07/2025 12:34

Expedido alvará de levantamento
30/06/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162285171
27/06/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162285171
27/06/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:29

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160323449
13/06/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:18

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:18

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 10/06/2025. Documento: 159454739
09/06/2025 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159454739
06/06/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159454739
06/06/2025 09:45

Homologada a Transação
03/06/2025 14:34

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:34

Processo Reativado
02/06/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:06

Transitado em Julgado em 22/04/2025
09/05/2025 03:37

Decorrido prazo de Enel em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2025 03:21

Decorrido prazo de Enel em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:21

Decorrido prazo de Enel em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 04:37

Decorrido prazo de LUIZ REGINALDO DA SILVA ALMEIDA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 04:09

Decorrido prazo de LUIZ REGINALDO DA SILVA ALMEIDA em 15/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 140637917
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 140637917
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 140637917
31/03/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140637917
31/03/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140637917
31/03/2025 12:14

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2025 13:43

Conclusos para julgamento
19/02/2025 13:41

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
19/02/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:47

Juntada de Petição de rol de testemunhas
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128370401
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128370400
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128370401
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128370400
05/12/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128370401
05/12/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128370400
07/11/2024 09:57

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:12

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
23/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:50

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:43

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:18

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:17

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
05/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002363-64.2024.8.06.0117Promovente: LUIZ REGINALDO DA SILVA ALMEIDAPromovido: ENEL BRASIL S.A Parte a ser intimada:DR.

JOSENILTON ROCHA LOPES INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra.

Rafaela Benevides Caracas Pequeno, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú-CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO, por meio da presente publicação, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 18/09/2024 09:00 horas, e para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse na adesão ao "Juízo 100% digital", implicando seu silêncio em anuência tácita ao respectivo procedimento.

Caso, no ato de ajuizamento do feito, Vossa Senhoria já tenha se posicionado a respeito, desconsidere a respectiva intimação.

Fica, ainda, devidamente INTIMADO da DECISÃO proferida no ID nº 89452555 da movimentação processual.

Não havendo oposição, por qualquer das partes, esta demanda tramitará sob o procedimento do "Juízo 100% digital", no qual TODOS OS ATOS PROCESSUAIS SERÃO EXCLUSIVAMENTE PRATICADOS POR MEIO ELETRÔNICO, e, em consequência, as audiências serão realizadas exclusivamente por videoconferência.

Havendo oposição ao "Juízo 100% digital", por qualquer das partes, as audiências serão realizadas PRESENCIALMENTE na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

Não obstante, o artigo 22, § 2ª da lei 9.099/95, dispõe que: É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes.

Destarte, fica facultado as partes e/ou procuradores a participação na AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE FORMA VIRTUAL por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Office 365/Teams, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, consoante certidão já acostada aos autos.

Para o acesso da referida audiência, por meio do sistema TEAMS, poderá ser utilizado o link da reunião: Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/15a0c1 Link Completo:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjU3YjZkNDYtOTY1OC00MjBlLTk1YmEtYTBjYzRlMjkzZTU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22d155ca86-6109-45a9-9e15-a0ea7645fa18%22%7d Ou através do QR CODE (disponível nos autos): ADVERTÊNCIAS: Qualquer impossibilidade fática ou técnica de participação à sessão virtual deverá ser comunicada nos autos até a momento da abertura da audiência. A critério do(a) Magistrado(a), poderão ser repetidos os atos processuais dos quais as partes, testemunhas ou os advogados ficarem impedidos de participar da audiência por teleconferência, em virtude de obstáculos de natureza técnica, desde que previamente justificados.

Outrossim, as partes poderão requerer ao Juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário nas dependências desta unidade judiciária.

NA FORMA VIRTUAL, as partes deverão acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. NA FORMA PRESENCIAL, não comparecendo o demandado à sessão de conciliação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

A ausência do Autor importará na extinção do processo, sem julgamento de mérito, com imposição de custas processuais.

Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS.

OBSERVAÇÕES: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam.

Documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG". Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser enviados pelo Sistema.

Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138.4617; 2) e-mail: [email protected]; 3) balcão virtual disponibilizado no site do TJCE.

Maracanaú/CE, 23 de julho de 2024. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89798216
23/07/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89798216
23/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 12:22

Conclusos para decisão
12/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:21

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
12/07/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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