TJCE - 0008500-85.2009.8.06.0167
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 12:25
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 02:16
Decorrido prazo de JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO em 08/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 17:47
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 18:59
Juntada de entregue (ecarta)
-
27/09/2024 10:23
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2024 10:19
Transitado em Julgado em 2024-09-27
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27/09/2024 10:18
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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27/09/2024 10:16
Conclusos para julgamento
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27/09/2024 10:12
Juntada de Ofício
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30/08/2024 15:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/08/2024 00:26
Decorrido prazo de JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO em 16/08/2024 23:59.
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12/08/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
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10/08/2024 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 09/08/2024 23:59.
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25/07/2024 00:00
Publicado Despacho em 25/07/2024. Documento: 89774201
-
24/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0008500-85.2009.8.06.0167 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO DESPACHO INSPEÇÃO JUDICIAL ORDINÁRIA ANUAL (PORTARIA Nº 01/2024-CFOR1NUCJUS4EXFIS).
Visto em Inspeção Judicial Ordinária Anual.
Analisando os autos com acuidade, verifico que a Fazenda Exequente não foi intimada para se manifestar acerca dos valores bloqueados, nos ativos financeiros da Parte Executada.
Verifico ainda, que a citação postal da Parte Executada, retornou com o motivo "ausente".
Nessa quadra, antes de proceder ao desbloqueio do valor indisponibilizado de forma excessiva, impõe-se determinar à Fazenda Exequente que atualize o valor do débito em prazo exíguo.
Isto, posto, intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, das Lei nº. 6.830/80 (via sistema), para, em 48 horas, apresentar o valor atualizado do débito, sob pena de levantamento da indisponibilidade que superar o valor da última atualização do débito contido nos autos.
Renove-se a intimação da Parte Executada, por carta e no endereço indicado na petição inicial, dando-lhe ciência: (i) da indisponibilidade de seus ativos financeiros no valor de R$ 872,78 (art. 854, §2º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); (ii) de que dispõe do prazo de 05 dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); e (iii) de que não havendo manifestação ou esta seja indeferida, a indisponibilidade será convertida em penhora (art. 854, §5º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80).
Expedientes necessários.
Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 22 de julho de 2024.
ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito -
24/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89774201
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23/07/2024 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89774201
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23/07/2024 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/07/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 06:10
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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24/10/2023 16:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/08/2023 10:42
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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24/08/2023 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/08/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 17:48
Conclusos para despacho
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23/08/2023 17:48
Juntada de Certidão
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23/08/2023 17:47
Juntada de Certidão
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12/06/2023 19:05
Juntada de ordem de bloqueio
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31/01/2023 08:43
Determinado o bloqueio/penhora on line
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30/01/2023 10:38
Conclusos para despacho
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05/11/2022 18:35
Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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14/07/2022 15:58
Mov. [76] - Concluso para Despacho
-
06/06/2022 10:39
Mov. [75] - Processo recebido de outro Foro
-
06/06/2022 10:39
Mov. [74] - Redistribuição de processo - saída
-
06/06/2022 10:39
Mov. [73] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria N° 847/2022 - TJ CE
-
03/06/2022 19:15
Mov. [72] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0
-
03/06/2022 14:51
Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/06/2022 14:12
Mov. [70] - Documento
-
21/03/2022 09:00
Mov. [69] - Concluso para Despacho
-
21/03/2022 08:59
Mov. [68] - Petição juntada ao processo
-
14/03/2022 18:41
Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01807415-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/03/2022 15:32
-
13/12/2021 09:50
Mov. [66] - Certidão emitida
-
30/11/2021 11:01
Mov. [65] - Certidão emitida
-
30/11/2021 11:01
Mov. [64] - Certidão emitida
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23/08/2021 15:11
Mov. [63] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria: CERTIFICO, nesta data, que faço vista dos presentes à Defensoria Pública do Estado do Ceará. O referido é verdade. Dou fé.
-
13/08/2021 15:26
Mov. [62] - Exceção de pré-executividade: Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade apresentada nestes autos. Intimem-se.
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23/06/2021 12:55
Mov. [61] - Reativação: Decisão de págs. 70/78
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25/01/2021 18:14
Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
30/10/2020 22:30
Mov. [59] - Certidão emitida
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23/10/2020 08:53
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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23/10/2020 08:52
Mov. [57] - Petição juntada ao processo
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22/10/2020 11:46
Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00321626-8 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 22/10/2020 11:09
-
16/10/2020 18:21
Mov. [55] - Certidão emitida
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16/10/2020 18:21
Mov. [54] - Certidão emitida
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16/08/2020 19:57
Mov. [53] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, faço vistas dos presentes autos à Procuradoria Geral do Município de Sobral - PGM. O referido é verdade. Dou fé.
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06/04/2020 14:53
Mov. [52] - Outras Decisões: Diante de todo o exposto, conheço os embargos infringentes dando-lhes provimento para anular a sentença prolatada, afastando a extinção do processo sem julgamento de mérito e determinando o retorno dos autos ao seu regular tra
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22/08/2019 11:35
Mov. [51] - Conclusão
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22/08/2019 11:15
Mov. [50] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária. O referido é verdade. Dou fé.
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05/08/2019 08:45
Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00105220-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2019 08:21
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02/08/2019 14:32
Mov. [48] - Certidão emitida
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23/05/2019 10:10
Mov. [47] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte embargada, por intermédio do curador nomeado, para apresentar manifestação sobre os embargos apresentados, no prazo de 10 dias (art. 34, § 3º, da LEF). Intime-se também sobre a sentença prolat
-
23/04/2019 11:37
Mov. [46] - Concluso para Despacho
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09/01/2019 17:09
Mov. [45] - Conclusão
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13/12/2018 12:00
Mov. [44] - Concluso para Despacho
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13/12/2018 11:48
Mov. [43] - Petição
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16/11/2018 09:03
Mov. [42] - Entrega em carga: vista/Dr Jefferson Aragão Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município
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16/11/2018 09:03
Mov. [41] - Recebimento: Dr Jefferson Aragão
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03/08/2018 14:01
Mov. [40] - Remessa: Para o setor de intimações da sentença
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03/08/2018 14:00
Mov. [39] - Documento: registro de sentença
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03/08/2018 13:59
Mov. [38] - Publicação: sentença
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03/08/2018 13:59
Mov. [37] - Documento: sentença
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03/08/2018 13:57
Mov. [36] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/05/2016 10:33
Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
19/05/2016 10:27
Mov. [34] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: AGRAVO REGIMENTAL ASSUNTO: Pedido de juntada Prot. n. 5658/16 por IAN, em 19/05/16 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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09/05/2016 11:30
Mov. [33] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
17/11/2015 10:25
Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
17/11/2015 10:24
Mov. [31] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
05/11/2015 09:45
Mov. [30] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: Helena NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/11/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 16/
-
30/09/2015 17:00
Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
30/09/2015 08:31
Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
15/07/2015 12:01
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETICIONADO PELA DEFENSORIA PUBLICA, EM 15 DE JULHO DE 2015. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
15/07/2015 08:56
Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSORIA PÚBLICA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
10/07/2015 10:11
Mov. [25] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR RAFAEL TEIXEIRA CRUZ FUNCIONARIO: ANTUNES DIOGENES NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/07/2015 DATA FINA
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18/07/2014 17:37
Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
17/07/2014 16:06
Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
17/07/2014 15:55
Mov. [22] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: EXEQÜIDO(S), JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO - EXEQÜIDO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
18/02/2014 11:56
Mov. [21] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
14/02/2014 11:55
Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
12/12/2013 11:54
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
10/12/2013 16:34
Mov. [18] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
02/08/2013 16:55
Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
22/04/2013 12:54
Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
21/05/2012 17:41
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
27/02/2012 16:10
Mov. [14] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
14/02/2012 09:13
Mov. [13] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
31/03/2011 07:37
Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
23/02/2011 08:08
Mov. [11] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. IVAN FUNCIONARIO: RITA NO. DAS FOLHAS: 11 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/02/2011 DATA FINAL DO PRAZO:
-
10/02/2011 12:00
Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO para renovar intimação ao exequente para impulsionar o feito em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento, na forma do art. 267, §1º, do CPC. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA
-
23/12/2010 13:09
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CERTIDÃO DE DECORRÊNCIA DE PRAZO. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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16/09/2010 12:00
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se o exequente para falar sobre a devolução da correspondência de citação retro, no prazo de 10 (dez) dias. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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20/05/2010 10:52
Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
18/05/2010 12:30
Mov. [6] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
17/05/2010 11:37
Mov. [5] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL
-
08/12/2009 12:26
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
08/12/2009 08:30
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
08/12/2009 08:30
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
04/12/2009 12:37
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2009
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
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