26/11/2024 12:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
26/11/2024 12:29

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:29

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 08:54

Decorrido prazo de ANA CAROLINE NUNES MARTINS em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 15067078
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 15067078
21/10/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15067078
21/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:14

Conhecido o recurso de FRANCISCO NARCELIO PINHEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *94.***.*90-72 (RECORRENTE) e não-provido
15/10/2024 14:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:13

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 01/08/2024. Documento: 13643944
31/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 13643944
31/07/2024 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0248603-12.2022.8.06.0001 RECORRENTE: FRANCISCO NARCELIO PINHEIRO DO NASCIMENTO RECORRIDO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC DESPACHO Inclua-se o presente processo na pauta de julgamento da sessão do mês de Outubro de 2024. Intimem-se.

Publique-se. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza Relatora
30/07/2024 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13643944
30/07/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 20:17

Conclusos para despacho
24/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 24/07/2024. Documento: 12870640
23/07/2024 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0248603-12.2022.8.06.0001 RECORRENTE: FRANCISCO NARCELIO PINHEIRO DO NASCIMENTO RECORRIDO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC DESPACHO O recurso interposto por Francisco Narcelio Pinheiro do Nascimento é tempestivo, visto que a intimação da Sentença foi feita no dia 08/08/2023 (ID. 4512414), e o recurso protocolado no dia 23/08/2023 (ID. 12800077), dentro do prazo legal estipulado no art. 42 da Lei n°9099/95.

Dispensado o preparo, eis que a parte requerente goza da suspensão da exigibilidade do tributo pela gratuidade judiciaria deferida (ID 12800043), nos termos do art. 99, § 3° do CPC.

Presente o interesse em recorrer, posto que o pedido autoral foi julgado improcedente em primeira instância.

Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9099/95.

Vistas ao Ministério Público, nos termos do art. 178 do CPC.

Com o escopo de agilizar a inclusão em pauta de julgamento, informem as partes o interesse na realização de sustentação oral, no prazo de 5 dias.

Não havendo objeção o processo será incluído em sessão de julgamento virtual a ser designada.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza de Direito Relatora
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 12870640
22/07/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12870640
22/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 08:27

Recebidos os autos
13/06/2024 08:27

Conclusos para despacho
13/06/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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