TJCE - 0266404-09.2020.8.06.0001

24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165880182

23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165880182

22/07/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165880182

22/07/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025 08:50

Conclusos para despacho

18/07/2025 11:09

Juntada de Petição de Apelação

16/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição

15/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2025. Documento: 163858962

14/07/2025 14:18

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 163858962

12/07/2025 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163858962

11/07/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025 10:26

Embargos de declaração não acolhidos

21/04/2025 10:59

Conclusos para decisão

21/04/2025 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/08/2024 01:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 01:48

Decorrido prazo de RINAURO CARNEIRO ROLIM em 05/08/2024 23:59.

30/07/2024 03:15

Decorrido prazo de RINAURO CARNEIRO ROLIM em 29/07/2024 23:59.

22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89376177

19/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição

19/07/2024 00:00

Intimação

19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89376177

18/07/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89376177

18/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 21:17

Conclusos para despacho

22/10/2023 04:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/10/2023 23:59.

03/10/2023 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2023 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2023. Documento: 67756296

26/09/2023 19:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023 Documento: 67756296

25/09/2023 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67756296

22/09/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023 16:41

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2022 11:01

Conclusos para despacho

08/10/2022 08:36

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/10/2022 17:21

Mov. [47] - Concluso para Despacho

07/10/2022 16:36

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02429613-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2022 16:07

02/10/2022 04:35

Mov. [45] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

27/09/2022 12:14

Mov. [44] - Encerrar análise

21/09/2022 21:14

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

09/06/2022 19:51

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0697/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 2862

08/06/2022 10:32

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022 10:04

Mov. [40] - Documento Analisado

07/06/2022 15:41

Mov. [39] - Mero expediente: Em cumprimento ao que estabelece o art. 437, § 1º do CPC, manifeste-se o Estado do Ceará, por seu procurador judicial, sobre a juntada pela parte autora de documentos de fls. 427/440, em prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. D

18/05/2022 12:22

Mov. [38] - Encerrar análise

18/05/2022 12:20

Mov. [37] - Encerrar análise

23/08/2021 17:31

Mov. [36] - Encerrar análise

12/08/2021 08:47

Mov. [35] - Concluso para Despacho

09/08/2021 14:36

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02231570-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/08/2021 14:24

16/07/2021 19:26

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0263/2021 Data da Publicação: 19/07/2021 Número do Diário: 2654

14/07/2021 11:34

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021 15:29

Mov. [31] - Documento Analisado

12/07/2021 20:28

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021 19:51

Mov. [29] - Concluso para Despacho

24/05/2021 15:47

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02071865-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2021 15:12

12/05/2021 21:55

Mov. [27] - Encerrar análise

26/04/2021 13:22

Mov. [26] - Concluso para Sentença

08/04/2021 20:39

Mov. [25] - Certidão emitida

07/04/2021 17:25

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01342221-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/04/2021 16:57

31/03/2021 08:55

Mov. [23] - Certidão emitida

18/03/2021 18:39

Mov. [22] - Certidão emitida

18/03/2021 18:39

Mov. [21] - Documento Analisado

17/03/2021 09:56

Mov. [20] - Concluso para Despacho

16/03/2021 18:17

Mov. [19] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza (CE), 16 de março de 2021.

15/03/2021 16:54

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01935600-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/03/2021 16:33

27/02/2021 00:46

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0061/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 2560

24/02/2021 20:41

Mov. [16] - Encerrar análise

22/02/2021 12:33

Mov. [15] - Concluso para Despacho

22/02/2021 01:32

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0061/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

19/02/2021 16:09

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01887243-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/02/2021 15:43

19/02/2021 12:39

Mov. [12] - Documento Analisado

18/02/2021 18:10

Mov. [11] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2021.

17/02/2021 16:43

Mov. [10] - Concluso para Despacho

17/02/2021 15:08

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01881125-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/02/2021 14:38

13/02/2021 02:08

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2020 00:10

Mov. [7] - Certidão emitida

20/11/2020 12:29

Mov. [6] - Certidão emitida

20/11/2020 10:04

Mov. [5] - Expedição de Carta

20/11/2020 10:03

Mov. [4] - Documento Analisado

19/11/2020 13:48

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2020 13:30

Mov. [2] - Concluso para Despacho

19/11/2020 13:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio