TJCE - 0240026-45.2022.8.06.0001

21/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/06/2024 15:13

Juntada de Certidão

21/06/2024 15:13

Transitado em Julgado em 18/06/2024

19/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/06/2024 23:59.

21/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO ALLYSON NASCIMENTO SILVA em 20/05/2024 23:59.

26/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 11869192

25/04/2024 12:45

Juntada de Petição de petição

25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 11869192

24/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11869192

16/04/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/04/2024 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido em parte

16/04/2024 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Adiado

26/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2024. Documento: 11488856

25/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 11488856

22/03/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11488856

22/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/03/2024 15:31

Pedido de inclusão em pauta

21/03/2024 21:50

Conclusos para despacho

18/03/2024 15:02

Conclusos para julgamento

29/02/2024 18:42

Conclusos para decisão

29/02/2024 16:26

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 17:01

Recebidos os autos

22/02/2024 17:01

Conclusos para despacho

22/02/2024 17:01

Distribuído por sorteio