TJCE - 0108653-90.2019.8.06.0001

30/04/2025 17:27

Juntada de documento de comprovação

25/11/2024 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

25/11/2024 10:43

Juntada de documento de comprovação

25/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado

25/11/2024 09:16

Juntada de Informações

12/11/2024 10:29

Recebidos os autos

12/11/2024 10:29

Juntada de decisão

01/07/2024 11:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Instância Superior

01/07/2024 11:27

Juntada de Informações

01/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 01:58

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 28/11/2023 23:59.

14/11/2023 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

24/10/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023 15:30

Suscitado Conflito de Competência

24/10/2023 11:21

Conclusos para decisão

24/10/2023 11:19

Juntada de Certidão

23/10/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 09:03

Conclusos para julgamento

12/12/2022 08:13

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/06/2022 17:04

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/04/2022 16:06

Mov. [33] - Mero expediente: Recebidos hoje. Tratando os autos acerca de matéria de exclusivo direito e não havendo requerimento para produção de provas em audiência nem juntada de novos documentos, determino o julgamento antecipado da lide. Movam-se este

24/11/2021 16:12

Mov. [32] - Concluso para Despacho

18/11/2021 19:05

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02443129-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/11/2021 17:28

04/11/2021 21:09

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0180/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 2729

01/11/2021 01:48

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0180/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo legal, apresente réplica a contestação de fls. 73/79. Após, retornem os autos conclusos. Advogados(s): Satchi Jacqueline Pu

17/08/2021 21:44

Mov. [28] - Julgamento em Diligência: Intime-se a parte autora para que, no prazo legal, apresente réplica a contestação de fls. 73/79. Após, retornem os autos conclusos.

21/09/2020 08:45

Mov. [27] - Desapensado: Desapensado do processo 0177227-05.2018.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Liminar

12/08/2020 22:03

Mov. [26] - Concluso para Sentença

22/01/2020 12:25

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

02/12/2019 19:43

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01713735-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/12/2019 16:38

20/11/2019 16:12

Mov. [23] - Decurso de Prazo

20/10/2019 14:45

Mov. [22] - Certidão emitida

20/10/2019 14:44

Mov. [21] - Documento

20/10/2019 14:43

Mov. [20] - Documento

11/10/2019 13:00

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0317/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2243 Página: 507/508

09/10/2019 10:40

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2019 14:20

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/239215-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

08/10/2019 13:55

Mov. [16] - Concluso para Despacho

08/10/2019 13:39

Mov. [15] - Apensado: Apensado ao processo 0177227-05.2018.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Liminar

08/10/2019 11:20

Mov. [14] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2019 09:25

Mov. [13] - Conclusão

13/03/2019 18:36

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01144938-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/03/2019 15:55

26/02/2019 10:51

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

26/02/2019 10:51

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia

21/02/2019 08:55

Mov. [9] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

21/02/2019 08:55

Mov. [8] - Certidão emitida

18/02/2019 09:28

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2083 Página: 428/429

14/02/2019 08:04

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2019 13:39

Mov. [5] - Incompetência: Face o exposto, declino da competência em face ao juízo da 4ª Vara de Execuções Fiscais, o que faço com arrimo nos termos do art.55, §3° do CPC. Exp Nec. Intimem-se.

12/02/2019 16:05

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 12/02/2019 através da guia nº 001.1048117-65 no valor de 3.814,98

08/02/2019 09:59

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1048117-65 - Custas Iniciais

07/02/2019 10:21

Mov. [2] - Conclusão

07/02/2019 10:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio