TJCE - 0173513-03.2019.8.06.0001

24/10/2024 18:36

Arquivado Definitivamente

24/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 11:13

Conclusos para despacho

30/09/2024 17:15

Juntada de decisão

24/10/2023 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2023 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/10/2023 01:15

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 02/10/2023 23:59.

30/08/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 18:15

Conclusos para decisão

25/07/2023 03:17

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 24/07/2023 23:59.

24/07/2023 20:23

Juntada de Petição de recurso

01/06/2023 18:26

Juntada de petição

01/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 07:13

Julgado improcedente o pedido

22/05/2023 09:28

Conclusos para julgamento

18/05/2023 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/05/2023 23:59.

16/05/2023 02:33

Decorrido prazo de MARIO LUIS FIRMEZA DUARTE em 15/05/2023 23:59.

28/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2023.

27/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

26/04/2023 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/12/2022 10:46

Conclusos para despacho

24/10/2022 05:38

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/09/2022 09:31

Mov. [51] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

20/04/2022 15:38

Mov. [50] - Encerrar análise

09/03/2022 18:00

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

21/02/2022 21:07

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

10/10/2021 02:16

Mov. [47] - Certidão emitida

08/10/2021 09:19

Mov. [46] - Concluso para Despacho

07/10/2021 13:05

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02357738-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2021 11:55

29/09/2021 07:50

Mov. [44] - Certidão emitida

29/09/2021 07:50

Mov. [43] - Documento Analisado

24/09/2021 15:39

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2021 13:50

Mov. [41] - Concluso para Despacho

23/09/2021 09:46

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02326639-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 23/09/2021 09:21

23/09/2021 03:13

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01427726-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/09/2021 02:42

11/09/2021 05:07

Mov. [38] - Certidão emitida

01/09/2021 08:22

Mov. [37] - Certidão emitida

01/09/2021 08:22

Mov. [36] - Documento Analisado

26/08/2021 18:25

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2020 21:55

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

25/10/2020 21:55

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

25/10/2020 21:55

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

23/10/2020 13:12

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/10/2020 12:52

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01519907-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2020 12:03

17/10/2020 08:23

Mov. [29] - Certidão emitida

10/10/2020 00:35

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0624/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 2476

09/10/2020 11:44

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01494856-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/10/2020 11:04

07/10/2020 01:39

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2020 15:51

Mov. [25] - Certidão emitida

06/10/2020 13:55

Mov. [24] - Documento Analisado

02/10/2020 16:07

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020 18:18

Mov. [22] - Concluso para Despacho

21/09/2020 17:13

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01457681-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/09/2020 15:54

06/08/2020 20:30

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0515/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432

04/08/2020 08:07

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2020 19:04

Mov. [18] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por meio do Portal Eletrônico, para se manifestar sobre a contestação de fls. 117/131 , uma vez que foi juntada documentação a ensejar a aplicação do art. 437 do CPC/2015, de modo que a fase de réplic

04/03/2020 20:23

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2331

03/03/2020 21:10

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01109871-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/03/2020 15:44

03/03/2020 10:29

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2020 20:52

Mov. [14] - Petição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2020 16:29

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01036548-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2020 16:09

18/12/2019 10:10

Mov. [12] - Certidão emitida

18/12/2019 10:09

Mov. [11] - Documento

18/12/2019 10:08

Mov. [10] - Documento

11/12/2019 17:00

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/291062-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/12/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

29/11/2019 11:45

Mov. [8] - Antecipação de Tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2019 13:20

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/10/2019 10:33

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01592976-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 08/10/2019 10:16

03/10/2019 10:52

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0319/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 2236 Página: 415

30/09/2019 08:33

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2019 16:16

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2019 13:45

Mov. [2] - Conclusão

23/09/2019 13:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio