26/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 87878068
26/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 87878068
26/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 87878068
26/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 87878068
25/07/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0010904-40.2017.8.06.0164 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o ofício requisitório precatorial acostado em ID n° 87794567, pena de que se presuma sua concordância com os dados ali discriminados.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 5 de julho de 2024 Juiz de Direito
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 87878068
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 87878068
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 87878068
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 87878068
24/07/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87878068
24/07/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87878068
24/07/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87878068
24/07/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87878068
24/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:10

Decorrido prazo de Catarina Cabral Studart em 23/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:09

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:09

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:34

Decorrido prazo de VALERIA MARIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:12

Decorrido prazo de TATIANA HORTENCIO LIMA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:12

Decorrido prazo de CAROLINA ARAUJO DUARTE em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:12

Decorrido prazo de RAQUEL PINHO RAMOS DE MELLO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 84652575
22/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 84652575
19/04/2024 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84652575
19/04/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 23:27

Embargos de Declaração Acolhidos
19/04/2024 13:36

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 82845564
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 82845564
11/04/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82845564
31/03/2024 00:46

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:56

Conclusos para despacho
07/03/2024 18:51

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/03/2024 11:27

Mov. [82] - Evolução da Classe Processual
05/03/2024 13:58

Mov. [81] - Petição: N Protocolo: WEB1.24.01913458-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 05/03/2024 13:31
05/03/2024 13:58

Mov. [80] - Entranhado: Entranhado o processo 0010904-40.2017.8.06.0164/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Pagamento
05/03/2024 13:58

Mov. [79] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
01/03/2024 21:36

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0024/2024 Data da Publicacao: 04/03/2024 Numero do Diario: 3258
29/02/2024 11:56

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/02/2024 10:38

Mov. [76] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio
29/02/2024 10:36

Mov. [75] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
29/02/2024 10:36

Mov. [74] - Documento Analisado
23/02/2024 23:31

Mov. [73] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2023 17:37

Mov. [72] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
07/11/2023 16:50

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/10/2023 10:40

Mov. [70] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02363723-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2023 10:18
26/09/2023 19:39

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0145/2023 Data da Publicacao: 27/09/2023 Numero do Diario: 3166
25/09/2023 02:14

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2023 13:30

Mov. [67] - Documento Analisado
21/09/2023 13:16

Mov. [66] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da impugnacao interposta pelo Estado do Ceara, no prazo de 10 (dez) dias.
17/09/2023 23:12

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
17/09/2023 23:12

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
05/09/2023 14:23

Mov. [63] - Concluso para Despacho
22/08/2023 14:38

Mov. [62] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02274271-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2023 14:33
10/08/2023 10:55

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
30/07/2023 07:08

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
30/07/2023 05:38

Mov. [59] - Documento Analisado
28/07/2023 18:53

Mov. [58] - Mero expediente: Vistos em Inspecao Interna Anual. Intime-se o Estado do Ceara para que, em 30 (trinta) dias, querendo, apresente impugnacao ao cumprimento de sentenca, nos termos do art. 535, do CPC. Expedientes.
28/07/2023 14:37

Mov. [57] - Conclusão
28/07/2023 14:36

Mov. [56] - Desarquivamento
12/07/2023 20:13

Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02186518-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 12/07/2023 19:47
30/05/2023 20:22

Mov. [54] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02089978-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/05/2023 19:53
24/10/2022 20:15

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0504/2022 Data da Publicacao: 25/10/2022 Numero do Diario: 2954
21/10/2022 11:55

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2022 11:21

Mov. [51] - Documento Analisado
20/10/2022 20:14

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2022 13:08

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/05/2022 20:56

Mov. [48] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02081317-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 11/05/2022 20:50
04/04/2022 15:12

Mov. [47] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
04/04/2022 15:11

Mov. [46] - Definitivo
31/03/2022 15:02

Mov. [45] - Mero expediente: Vistos, Aguarde-se a iniciativa da parte interessada em arquivo. Expedientes necessarios: Arquivamento do feito com a devida baixa.
30/03/2022 10:44

Mov. [44] - Conclusão
30/03/2022 10:44

Mov. [43] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
30/03/2022 10:44

Mov. [42] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/07/2019 13:31

Mov. [41] - Recurso Eletrônico
10/07/2019 13:27

Mov. [40] - Certidão emitida
08/07/2019 11:20

Mov. [39] - Mero expediente: REMETAM-SE os presentes autos ao Egregio de Tribunal de Justica do Estado do Ceara para a apreciacao do recurso de apelacao e suas contrarrazoes, na forma do art. 1.010, 3, do CPC/15. Exp. Nec. Fortaleza, 08 de julho de 2019.
08/07/2019 08:10

Mov. [38] - Concluso para Despacho
05/07/2019 23:20

Mov. [37] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01388744-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/07/2019 22:58
13/06/2019 12:36

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0195/2019 Data da Disponibilizacao: 12/06/2019 Data da Publicacao: 13/06/2019 Numero do Diario: 2159 Pagina: 596/600
11/06/2019 13:36

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2019 15:24

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
05/06/2019 15:24

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
04/06/2019 14:19

Mov. [32] - Mero expediente: INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazoes a apelacao interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, 1 do CPC. Expediente necessario. Fortaleza, 04 de junho de 2019.
04/06/2019 12:07

Mov. [31] - Concluso para Despacho
10/05/2019 15:54

Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01261609-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 10/05/2019 15:33
20/04/2019 09:19

Mov. [29] - Certidão emitida
19/04/2019 08:33

Mov. [28] - Certidão emitida
12/04/2019 12:12

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0149/2019 Data da Disponibilizacao: 11/04/2019 Data da Publicacao: 12/04/2019 Numero do Diario: 2118 Pagina: 574/578
10/04/2019 10:08

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/04/2019 13:15

Mov. [25] - Certidão emitida
09/04/2019 13:15

Mov. [24] - Certidão emitida
04/04/2019 10:10

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/12/2018 15:20

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição
11/06/2018 15:13

Mov. [21] - Concluso para Sentença
17/01/2018 15:08

Mov. [20] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.18.10019612-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 17/01/2018 14:32
17/01/2018 13:16

Mov. [19] - Certidão emitida
12/01/2018 16:00

Mov. [18] - Mero expediente: R.H.Enviem-se os autos com vistas ao Ministerio Publico, nos termos da Portaria n 984/2015, deste Forum.Expedientes necessarios. Fortaleza, 12 de janeiro de 2018.
29/11/2017 17:53

Mov. [17] - Concluso para Despacho
16/11/2017 13:09

Mov. [16] - Decurso de Prazo
25/08/2017 11:35

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0350/2017 Data da Disponibilizacao: 24/08/2017 Data da Publicacao: 25/08/2017 Numero do Diario: 1741 Pagina: 339/341
23/08/2017 08:41

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2017 17:08

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2017 11:52

Mov. [12] - Concluso para Despacho
19/06/2017 12:48

Mov. [11] - Documento
12/06/2017 15:21

Mov. [10] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
12/06/2017 15:20

Mov. [9] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
04/04/2017 11:17

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO FORUM CLOVIS BEVILAQUA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE
31/03/2017 16:14

Mov. [7] - Decisão requisita informações: DECISAO REQUISITA INFORMACOES CORREIOS MALOTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE
02/03/2017 11:37

Mov. [6] - Concluso ao juiz [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2017 13:02

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE
22/02/2017 19:13

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE
22/02/2017 19:13

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE
22/02/2017 19:13

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE
16/02/2017 10:14

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2017

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo