TJCE - 0241529-04.2022.8.06.0001

21/06/2023 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/06/2023 08:46

Transitado em Julgado em 21/06/2023

21/06/2023 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/06/2023 23:59.

13/06/2023 00:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VASCONCELOS ALVES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ANA ABIGAIL COSTA VASCONCELOS ALVES em 12/06/2023 23:59.

18/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/05/2023.

17/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 20:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (RECORRENTE) e não-provido

10/05/2023 15:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/05/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2023 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/05/2023 23:59.

03/05/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023 13:54

Juntada de Certidão

14/03/2023 00:00

Publicado Despacho em 14/03/2023.

13/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

10/03/2023 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022 14:14

Conclusos para decisão

09/10/2022 21:14

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/09/2022 15:05

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.00057146-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2022 10:52

29/08/2022 00:00

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 26/08/2022 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2915

24/08/2022 18:01

Mov. [5] - Concluso ao Relator

24/08/2022 16:53

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: equidade Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1422 - ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA

24/08/2022 09:39

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação

24/08/2022 09:38

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS

23/08/2022 18:46

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 2ª Vara da Fazenda Pública