STJ - 0003252-25.2013.8.06.0127

30/06/2020 17:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

30/06/2020 17:09

Transitado em Julgado em 30/06/2020

15/05/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2020 Petição Nº 593036/2019 - AgInt

14/05/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0593036 - AgInt no AREsp 1515531 - Publicação prevista para 15/05/2020

12/05/2020 14:47

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 593036/2019 - AgInt no AREsp 1515531

06/05/2020 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2020-1T)

04/05/2020 06:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2020

30/04/2020 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2020 15:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000208-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/04/2020 14:54

Incluído em pauta para 12/05/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 593036/2019 - AgInt no AREsp 1515531/CE

29/04/2020 18:54

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/12/2019 13:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após a retirada da pauta virtual de 26.11 a 02.12.2019

02/12/2019 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 593036/2019 - AgInt no AREsp 1515531

21/11/2019 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000922-2019-AJC-1T)

18/11/2019 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

12/11/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2019 15:10

Incluído em pauta para 26/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 593036/2019 - AgInt no AREsp 1515531/CE

12/11/2019 12:15

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/11/2019 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/11/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/10/2019 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2019 18:30

Determinada a distribuição do feito

23/09/2019 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

23/09/2019 15:35

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 610611/2019 (Juntada automática)

23/09/2019 15:35

Protocolizada Petição 610611/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2019

18/09/2019 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/09/2019 Petição Nº 593036/2019 -

17/09/2019 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/09/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 593036/2019. Publicação prevista para 18/09/2019)

17/09/2019 15:29

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 593036/2019 (Juntada automática)

17/09/2019 15:29

Protocolizada Petição 593036/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2019

06/08/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

05/08/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2019

02/08/2019 17:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

07/06/2019 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2019 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ