TJCE - 0291120-66.2021.8.06.0001

11/12/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 13:21

Conclusos para despacho

29/09/2023 01:59

Decorrido prazo de JOSE EDAVIVERTON ALVES DE SOUSA em 28/09/2023 23:59.

27/09/2023 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

14/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/09/2023. Documento: 66862844

13/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 66862844

12/09/2023 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023 03:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/08/2023 23:59.

29/08/2023 10:48

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 02:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/08/2023 23:59.

24/08/2023 02:21

Decorrido prazo de JOSE EDAVIVERTON ALVES DE SOUSA em 23/08/2023 23:59.

17/08/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023 11:07

Conclusos para despacho

11/08/2023 16:40

Juntada de Petição de apelação

08/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2023. Documento: 65265722

08/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2023. Documento: 63650417

07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 63650417

04/08/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 15:00

Julgado procedente o pedido

11/05/2023 16:49

Conclusos para julgamento

03/04/2023 20:22

Juntada de Petição de petição

29/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2022 22:50

Juntada de Petição de fundamentação

06/12/2022 14:31

Conclusos para despacho

11/10/2022 17:25

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/09/2022 10:56

Mov. [50] - Encerrar análise

23/09/2022 10:45

Mov. [49] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

23/09/2022 10:40

Mov. [48] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

12/08/2022 11:24

Mov. [47] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

15/06/2022 21:29

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0691/2022 Data da Publicação: 17/06/2022 Número do Diário: 2866

14/06/2022 02:09

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0691/2022 Teor do ato: Sobre a contestação, ouça-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessários. Advogados(s): Jose Edaviverton Alves de Sousa (OAB 43575/CE)

13/06/2022 14:11

Mov. [44] - Documento Analisado

10/06/2022 15:54

Mov. [43] - Mero expediente: Sobre a contestação, ouça-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessários.

31/05/2022 16:15

Mov. [42] - Concluso para Despacho

21/03/2022 17:37

Mov. [41] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

28/02/2022 13:18

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

22/02/2022 01:21

Mov. [39] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2022 08:24

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01878049-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/02/2022 08:18

07/02/2022 19:40

Mov. [37] - Documento

25/01/2022 20:01

Mov. [36] - Documento

21/01/2022 20:52

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0062/2022 Data da Publicação: 24/01/2022 Número do Diário: 2768

21/01/2022 12:04

Mov. [34] - Expedição de Carta Precatória

21/01/2022 10:18

Mov. [33] - Certidão emitida

21/01/2022 10:18

Mov. [32] - Documento

20/01/2022 17:15

Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/009868-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/01/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

20/01/2022 12:37

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2022 12:12

Mov. [29] - Certidão emitida

20/01/2022 09:53

Mov. [28] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022 15:43

Mov. [27] - Concluso para Despacho

19/01/2022 15:43

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

18/01/2022 20:48

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2022 Data da Publicação: 19/01/2022 Número do Diário: 2765

18/01/2022 10:27

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01817826-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/01/2022 10:05

17/01/2022 12:05

Mov. [23] - Expedição de Carta Precatória

17/01/2022 10:17

Mov. [22] - Certidão emitida

17/01/2022 10:17

Mov. [21] - Documento

17/01/2022 01:48

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2022 16:05

Mov. [19] - Documento

14/01/2022 15:28

Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/005901-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/01/2022 Local: Oficial de justiça - Ielva Stela de Oliveira Viana

14/01/2022 15:24

Mov. [17] - Documento Analisado

12/01/2022 17:36

Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2022 10:43

Mov. [15] - Concluso para Despacho

11/01/2022 16:41

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia - distribuição anterior sem efeito - retido na fila

11/01/2022 16:41

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia - distribuição anterior sem efeito - retido na fila

11/01/2022 16:40

Mov. [12] - Certidão emitida

11/01/2022 16:38

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

11/01/2022 16:38

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

10/01/2022 20:12

Mov. [9] - Incompetência: Em razão dos argumentos acima expostos, declino da competência para apreciar e julgar o pedido e determino o encaminhamento ao setor competente para que proceda a devida redistribuição do feito a uma das Varas da Fazenda Pública

10/01/2022 17:32

Mov. [8] - Conclusão

31/12/2021 08:32

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: plantão civel

31/12/2021 08:32

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: plantão civel

31/12/2021 08:19

Mov. [5] - Certidão emitida

30/12/2021 15:00

Mov. [4] - Certidão emitida

30/12/2021 14:57

Mov. [3] - Certidão emitida

30/12/2021 14:41

Mov. [2] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/12/2021 08:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio