TJCE - 0210140-98.2022.8.06.0001

03/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 02/05/2025 23:59.

24/03/2025 19:25

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 137919220

12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137919220

11/03/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137919220

11/03/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025 11:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2025 11:36

Processo Reativado

06/03/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025 10:39

Conclusos para decisão

04/09/2024 14:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/08/2024 11:49

Arquivado Definitivamente

29/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 13:49

Conclusos para despacho

28/08/2024 11:15

Juntada de despacho

16/05/2023 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2023 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

13/05/2023 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/05/2023 23:59.

08/05/2023 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

08/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2023.

06/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023 01:11

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 05/05/2023 23:59.

05/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023 16:36

Conclusos para decisão

20/04/2023 11:34

Juntada de Petição de recurso

20/04/2023 08:34

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/04/2023.

18/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

17/04/2023 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 19:51

Julgado improcedente o pedido

20/10/2022 11:39

Conclusos para decisão

08/10/2022 16:29

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/07/2022 14:24

Mov. [42] - Encerrar análise

25/05/2022 18:06

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/05/2022 16:18

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01361830-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/05/2022 15:58

25/05/2022 11:19

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/05/2022 11:19

Mov. [38] - Documento Analisado

24/05/2022 17:47

Mov. [37] - Mero expediente: Encaminhem-se os autos para vista do Ministério Público. Expediente necessário.

18/05/2022 12:23

Mov. [36] - Encerrar análise

16/05/2022 12:07

Mov. [35] - Concluso para Despacho

16/05/2022 11:05

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02089270-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/05/2022 10:52

04/05/2022 22:09

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0467/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 2836

04/05/2022 16:50

Mov. [32] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo

04/05/2022 16:50

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)

03/05/2022 13:38

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0467/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Expediente necessário. Advogados(s): Jose Cavalcante Cardoso Neto (O

03/05/2022 13:22

Mov. [29] - Documento Analisado

02/05/2022 19:36

Mov. [28] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Expediente necessário.

02/05/2022 16:30

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

02/05/2022 15:08

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02055347-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2022 14:51

26/04/2022 09:52

Mov. [25] - Concluso para Despacho

26/04/2022 08:05

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01348668-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/04/2022 07:46

13/04/2022 16:04

Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

13/04/2022 16:03

Mov. [22] - Documento Analisado

12/04/2022 18:10

Mov. [21] - Mero expediente: Autos ao Ministério Público, vindo em seguida com ou sem parecer o feito concluso para julgamento. Intime-se. Expediente necessário.

12/04/2022 12:30

Mov. [20] - Concluso para Despacho

12/04/2022 12:12

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02016813-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/04/2022 11:47

08/04/2022 21:27

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0379/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 2821

07/04/2022 10:39

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022 10:12

Mov. [16] - Documento Analisado

06/04/2022 14:57

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar répliica no prazo de 15 ( quinze ) dias (arts. 350 e 351 CPC). Intime-se. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para parecer de mérito.

05/04/2022 18:09

Mov. [14] - Concluso para Despacho

05/04/2022 18:01

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02002099-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/04/2022 17:29

27/03/2022 04:44

Mov. [12] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

17/03/2022 20:41

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0289/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 2806

17/03/2022 11:33

Mov. [10] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem

16/03/2022 01:56

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022 19:39

Mov. [8] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/03/2022 18:04

Mov. [7] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

15/03/2022 18:03

Mov. [6] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação

15/03/2022 18:03

Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Cartas SEJUD

15/03/2022 18:03

Mov. [4] - Documento Analisado

14/03/2022 08:42

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022 00:04

Mov. [2] - Concluso para Despacho

11/02/2022 00:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio