30/04/2025 07:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/04/2025 07:01

Alterado o assunto processual
21/03/2025 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2025 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
18/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:53

Decorrido prazo de NILCELIA BENEDITO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:47

Decorrido prazo de NILCELIA BENEDITO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 11:15

Juntada de Petição de recurso
22/01/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 10:10

Juntada de Petição de certidão (outras)
20/01/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132558665
20/01/2025 13:16

Expedição de Mandado.
20/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:22

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 14:42

Conclusos para julgamento
16/01/2025 14:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/08/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:04

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:46

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 3015018-28.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FRANCINEIDE DE SOUZA COSTA e outros RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Magistrado(a) da 6ª Vara da Fazenda Pública, com suporte no artigo 93, inciso XIV, da CF/88 (EC nº 45/2004), artigo 203, §4º, do CPC, artigos 129 e 130 do Provimento nº. 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça - CGJCE e na Portaria n.º 01/2024 da 6ª Vara da Fazenda Pública (Publicada no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - DJE Administrativo - em 27 de junho de 2024 - páginas 23 e 24). (1) Intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para apresentação de réplica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 351 do CPC. Expediente necessário. Datado e assinado digitalmente.
29/07/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89016859
29/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:38

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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