01/07/2025 01:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2025 01:44

Alterado o assunto processual
10/06/2025 05:16

Decorrido prazo de ALEX MATEUS DE CARVALHO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 05:16

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:14

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155378851
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155378851
22/05/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155378851
21/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:58

Conclusos para despacho
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2025. Documento: 153546230
19/05/2025 23:42

Juntada de Petição de Apelação
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 153546230
16/05/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153546230
16/05/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 16:46

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 16:52

Conclusos para julgamento
11/12/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:10

Conclusos para decisão
28/08/2024 00:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 27/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:03

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:48

Decorrido prazo de ALEX MATEUS DE CARVALHO DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:13

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2024. Documento: 89745137
29/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: FELLIPE FONSECA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.h.

Conforme comunicado da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desde o dia 02 de janeiro de 2024, algumas peças processuais estão apresentando problema de visibilidade no sistema Pje.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) informou que o erro identificado ocorre de forma aleatória em alguns processos.

Em busca de solucionar o problema, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) solicitou o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual disponibilizou um técnico para auxiliar na investigação do acontecimento.

Como até o presente momento o problema neste processo não foi solucionado, entendo que a melhor solução encontrada é determinar a intimação da parte requerida para juntar novamente aos autos o arquivo de ID 72743653 (Petição Inicial), para poder dar prosseguimento ao feito.

Desta forma, intime-se a parte para juntar os documentos no prazo de 5 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
29/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89745137
26/07/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89745137
22/07/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:12

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/05/2024 23:59.
24/04/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:19

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 18:11

Conclusos para despacho
16/03/2024 01:15

Decorrido prazo de ALEX MATEUS DE CARVALHO DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:15

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:15

Decorrido prazo de ALEX MATEUS DE CARVALHO DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:15

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 80383356
29/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80383356
28/02/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80383356
27/02/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:31

Conclusos para despacho
26/02/2024 20:42

Juntada de Petição de contestação
11/02/2024 00:53

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78505570
24/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78505570
23/01/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78505570
23/01/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/01/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:36

Expedição de Mandado.
22/01/2024 13:03

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/01/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:18

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001010-32.2023.8.06.0017

Monica Barros Gentil

Condominio Edificio Yacht Coast Residenc...

Advogado: Telma Valeria Pimentel Moreira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/01/2025 08:36

Exibir Processo

Processo nº 3001010-32.2023.8.06.0017

Condominio Edificio Yacht Coast Residenc...

Monica Barros Gentil

Advogado: Espedito Claudino Duarte Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/08/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 3000740-65.2024.8.06.0019

Vera Marta Pimenta de Castro

Expresso Guanabara S A

Advogado: Ana Lucia da Silva Macedo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/05/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 3000561-78.2022.8.06.0221

Academia de Danca Pano de Boca LTDA - ME

Laila Narduche Oliveira Santiago

Advogado: Ingrid Maria Egydio Queiroz

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/03/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 3000740-65.2024.8.06.0019

Vera Marta Pimenta de Castro

Expresso Guanabara S A

Advogado: Ana Lucia da Silva Macedo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/12/2024 14:27

Exibir Processo