TJCE - 0265592-64.2020.8.06.0001

08/07/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025 04:01

Decorrido prazo de WINNIE BARROS REBOUCAS em 23/06/2025 23:59.

18/06/2025 17:13

Conclusos para decisão

13/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 159713064

12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 159713064

11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159713064

11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159713064

10/06/2025 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159713064

10/06/2025 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159713064

09/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025 10:56

Conclusos para despacho

13/05/2025 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2025 10:55

Processo Reativado

13/05/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025 09:54

Conclusos para decisão

24/04/2025 15:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2025 10:14

Arquivado Definitivamente

23/04/2025 15:50

Juntada de despacho

14/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024 08:14

Conclusos para despacho

14/08/2024 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90014463

02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90014463

01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 90014463

01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 90014463

31/07/2024 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90014463

31/07/2024 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90014463

29/07/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024 12:09

Conclusos para despacho

14/05/2024 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:25

Decorrido prazo de CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:25

Decorrido prazo de CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.

23/04/2024 16:18

Juntada de Petição de apelação

19/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2024 01:49

Decorrido prazo de WINNIE BARROS REBOUCAS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024 01:45

Decorrido prazo de WINNIE BARROS REBOUCAS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/04/2024. Documento: 84372211

17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84372211

16/04/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84372211

16/04/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 15:14

Julgado procedente o pedido

15/04/2024 11:18

Conclusos para decisão

11/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83678009

10/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83678009

09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83678009

09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83678009

08/04/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83678009

08/04/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83678009

04/04/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 13:00

Conclusos para decisão

08/03/2024 10:59

Juntada de documentos diversos

10/10/2022 09:01

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2021 16:10

Mov. [76] - Recurso Eletrônico

23/11/2021 16:09

Mov. [75] - Certidão emitida

22/11/2021 23:03

Mov. [74] - Encerrar análise

18/11/2021 05:59

Mov. [73] - Certidão emitida

10/11/2021 16:22

Mov. [72] - Mero expediente: Uma vez apresentada as contrarrazões, independentemente de vista Ministerial, já que o Parquet não se vinculou ao feito, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes ne

09/11/2021 18:29

Mov. [71] - Conclusão

08/11/2021 17:50

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02420604-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 08/11/2021 17:21

05/11/2021 14:54

Mov. [69] - Certidão emitida

05/11/2021 14:54

Mov. [68] - Documento Analisado

03/11/2021 16:11

Mov. [67] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021 11:29

Mov. [66] - Conclusão

29/10/2021 20:41

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02405898-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 29/10/2021 19:14

24/10/2021 04:43

Mov. [64] - Certidão emitida

23/10/2021 03:29

Mov. [63] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

14/10/2021 19:45

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0486/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 2716

13/10/2021 14:30

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2021 14:13

Mov. [60] - Certidão emitida

13/10/2021 13:56

Mov. [59] - Certidão emitida

13/10/2021 13:56

Mov. [58] - Documento Analisado

13/10/2021 13:51

Mov. [57] - Informação

11/10/2021 14:32

Mov. [56] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Ante o exposto, diante dos argumentos acima colacionados, CONHEÇO DOS RECURSOS, PORÉM NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos mantendo a sentença de fls. 156/158. P.R.I. Fortaleza/CE, 11 de

11/10/2021 13:47

Mov. [55] - Concluso para Despacho

29/06/2021 15:31

Mov. [54] - Certidão emitida

29/06/2021 15:30

Mov. [53] - Decurso de Prazo

07/05/2021 09:20

Mov. [52] - Certidão emitida

03/05/2021 11:02

Mov. [51] - Certidão emitida

03/05/2021 11:02

Mov. [50] - Documento Analisado

28/04/2021 16:37

Mov. [49] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Considerando que ilustre representante do Parquet manifestou-se sobre o mérito da questão em seu parecer às fls. 149/151, abra-se vista ao mesmo para, querendo, manifestar-se sobre os termos dos embargo op

28/04/2021 15:52

Mov. [48] - Concluso para Despacho

27/04/2021 15:11

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02016244-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 27/04/2021 14:56

26/04/2021 11:35

Mov. [46] - Certidão emitida

26/04/2021 11:34

Mov. [45] - Documento Analisado

22/04/2021 11:00

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2021 20:23

Mov. [43] - Conclusão

16/04/2021 15:41

Mov. [42] - Certidão emitida

15/04/2021 22:27

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01996488-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 15/04/2021 22:17

15/04/2021 22:26

Mov. [40] - Entranhado: Entranhado o processo 0265592-64.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Férias

15/04/2021 22:26

Mov. [39] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

07/04/2021 19:26

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0120/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 2584

06/04/2021 01:31

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2021 18:14

Mov. [36] - Certidão emitida

05/04/2021 18:14

Mov. [35] - Certidão emitida

05/04/2021 18:13

Mov. [34] - Documento Analisado

27/03/2021 11:24

Mov. [33] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2021 20:41

Mov. [32] - Encerrar análise

24/02/2021 17:27

Mov. [31] - Concluso para Despacho

22/02/2021 19:05

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01891221-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2021 18:31

17/02/2021 14:19

Mov. [29] - Concluso para Sentença

15/02/2021 13:37

Mov. [28] - Certidão emitida

13/02/2021 02:04

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

12/02/2021 09:41

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01317681-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/02/2021 09:11

08/02/2021 12:40

Mov. [25] - Certidão emitida

08/02/2021 12:40

Mov. [24] - Documento Analisado

04/02/2021 18:00

Mov. [23] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza (CE), 04 de fevereiro de 2021.

04/02/2021 09:31

Mov. [22] - Concluso para Despacho

03/02/2021 22:35

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01851706-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/02/2021 22:20

15/01/2021 19:28

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0009/2021 Data da Publicação: 18/01/2021 Número do Diário: 2530

14/01/2021 11:31

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0009/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

14/01/2021 10:21

Mov. [18] - Documento Analisado

18/12/2020 19:51

Mov. [17] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020

18/12/2020 11:58

Mov. [16] - Concluso para Despacho

14/12/2020 16:04

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01614344-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2020 15:30

14/12/2020 08:13

Mov. [14] - Certidão emitida

03/12/2020 16:11

Mov. [13] - Certidão emitida

03/12/2020 14:14

Mov. [12] - Expedição de Carta

03/12/2020 14:13

Mov. [11] - Documento Analisado

03/12/2020 13:10

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2020 21:48

Mov. [9] - Concluso para Despacho

18/11/2020 14:49

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

18/11/2020 14:49

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

18/11/2020 09:51

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

18/11/2020 09:51

Mov. [5] - Certidão emitida

18/11/2020 09:50

Mov. [4] - Encerrar análise

17/11/2020 14:57

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2020 21:31

Mov. [2] - Conclusão

16/11/2020 21:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio