27/01/2025 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
27/01/2025 12:27

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:27

Transitado em Julgado em 27/01/2025
25/01/2025 07:30

Decorrido prazo de RICARDINA GOMES DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
25/01/2025 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de RICARDINA GOMES DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 15273357
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 15273357
30/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15273357
22/10/2024 17:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAUA - CNPJ: 07.***.***/0001-47 (APELANTE)
22/10/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/10/2024. Documento: 14951405
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 14951405
09/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 21/10/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0070701-52.2019.8.06.0171 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
08/10/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14951405
08/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 12:04

Pedido de inclusão em pauta
24/09/2024 18:16

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:16

Conclusos para julgamento
29/08/2024 14:59

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:45

Recebidos os autos
23/08/2024 16:45

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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