TJCE - 0039234-32.2009.8.06.0001

25/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/11/2024 23:59.

20/11/2024 00:29

Decorrido prazo de ROSE MARY FREITAS MACIEL em 19/11/2024 23:59.

23/08/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024. Documento: 99205321

22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99205321

22/08/2024 00:00

Intimação

21/08/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99205321

21/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado

21/08/2024 15:21

Juntada de Certidão

17/08/2024 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/08/2024 23:59.

16/08/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024 15:59

Conclusos para despacho

16/08/2024 10:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/08/2024 12:23

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 00:00

Intimação

29/07/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88629389

29/07/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição

25/06/2024 15:07

Juntada de Certidão

25/06/2024 15:06

Desentranhado o documento

25/06/2024 15:05

Conclusos para despacho

25/06/2024 15:05

Juntada de Certidão

21/02/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 11:48

Conclusos para despacho

16/12/2023 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/12/2023 23:59.

29/11/2023 15:49

Juntada de Certidão

29/11/2023 15:48

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/10/2023 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 17:33

Conclusos para despacho

03/08/2023 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/01/2023 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2022 14:45

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/12/2022 16:09

Mov. [84] - Trânsito em julgado: TODOS - 848 - Certidão de Trânsito em Julgado

09/11/2022 17:19

Mov. [83] - Decurso de Prazo: EF - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

19/08/2022 04:29

Mov. [82] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/08/2022 15:21

Mov. [81] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

20/07/2022 14:12

Mov. [80] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022 09:20

Mov. [79] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/06/2022 12:11

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02141976-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/06/2022 12:00

18/01/2022 20:41

Mov. [77] - Decurso de Prazo

13/11/2021 03:29

Mov. [76] - Certidão emitida

29/10/2021 13:29

Mov. [75] - Certidão emitida

28/10/2021 23:01

Mov. [74] - Mero expediente: INTIME-SE a exequente por mandado para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre o petitório e a documentação acostados pela executada às págs. 105/117. Expedientes necessários.

25/05/2021 13:39

Mov. [73] - Concluso para Despacho

25/05/2021 12:42

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02074298-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/05/2021 12:33

11/02/2021 12:43

Mov. [71] - Certidão emitida

29/01/2021 14:33

Mov. [70] - Certidão emitida

28/01/2021 13:57

Mov. [69] - Mero expediente: Tendo em vista que decorreu o prazo legal do mandado de intimação e nada foi apresentado ou requerido (pág.101), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos apresentando ou requerend

11/04/2019 13:54

Mov. [68] - Concluso para Despacho

11/04/2019 13:54

Mov. [67] - Encerrar documento - benefício

11/04/2019 13:42

Mov. [66] - Decurso de Prazo

03/04/2019 12:40

Mov. [65] - Certidão emitida

06/02/2019 13:12

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2074 Página: 415 á 428

01/02/2019 11:00

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2019 11:34

Mov. [62] - Certidão emitida

24/01/2019 11:33

Mov. [61] - Documento

24/01/2019 11:33

Mov. [60] - Documento

22/01/2019 15:38

Mov. [59] - Documento

17/01/2019 16:34

Mov. [58] - Certidão emitida

17/01/2019 16:34

Mov. [57] - Documento

17/01/2019 16:32

Mov. [56] - Documento

16/01/2019 16:31

Mov. [55] - Documento

16/01/2019 16:15

Mov. [54] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2019 12:02

Mov. [53] - Documento

16/01/2019 10:35

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/01/2019 16:00

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01015525-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/01/2019 15:31

11/01/2019 12:50

Mov. [50] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/001314-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2019 Local: Oficial de justiça - Romulo Maia Pontes

08/01/2019 14:17

Mov. [49] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/001312-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/01/2019 Local: Oficial de justiça - Osvaldina Rosa Costa

13/12/2018 11:34

Mov. [48] - Documento

11/12/2018 12:03

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua

28/04/2017 11:33

Mov. [46] - Concluso para Despacho

28/04/2017 11:32

Mov. [45] - Decurso de Prazo

24/02/2017 10:58

Mov. [44] - Documento

21/02/2017 11:23

Mov. [43] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

20/02/2017 11:47

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2017 10:28

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/02/2017 14:24

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10070559-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/02/2017 10:11

16/01/2017 11:48

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

13/01/2017 21:55

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10010848-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/01/2017 16:00

10/01/2017 10:50

Mov. [37] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2016 14:43

Mov. [36] - Concluso para Despacho

28/11/2016 16:53

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10550041-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/11/2016 11:23

02/06/2015 15:10

Mov. [34] - Documento

18/05/2015 16:46

Mov. [33] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

23/01/2015 15:35

Mov. [32] - Mero expediente: Rec. Hoje. Vista à exequente. Intime-se.

17/12/2014 10:08

Mov. [31] - Concluso para Despacho

16/12/2014 13:05

Mov. [30] - Decurso de Prazo

09/06/2014 10:25

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0206/2014 Data da Disponibilização: 28/05/2014 Data da Publicação: 29/05/2014 Número do Diário: 971 Página: 351 a 354

27/05/2014 11:08

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2014 12:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho

11/02/2014 12:00

Mov. [26] - Decisão Proferida: Diante o exposto, a despeito da inércia da Exequente, declaro ineficaz a nomeação de bem à penhora feita, devolvendo à credora o direito a indicar bens penhoráveis pertencentes à executada. Intimem-se.

11/02/2014 12:00

Mov. [25] - Decurso de Prazo

16/10/2013 12:00

Mov. [24] - Documento

15/10/2013 12:00

Mov. [23] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

09/10/2013 12:00

Mov. [22] - Mero expediente: Intime-se a Exequente para que se manifeste, em 10 (dez) dias, acerca da nomeação de bens à penhora ofertada peça Executada às fls. 19/226.

09/10/2013 12:00

Mov. [21] - Apensado: Apensado o processo 0199911-94.2013.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Extinção do Crédito Tributário

16/09/2013 12:00

Mov. [20] - Concluso para Despacho

13/09/2013 12:00

Mov. [19] - Mandado

13/09/2013 12:00

Mov. [18] - Certidão emitida

06/09/2013 12:00

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70737754-7 Tipo da Petição: Nomeação de Bens à Penhora Data: 06/09/2013 18:04

20/08/2013 12:00

Mov. [16] - Expedição de Mandado

05/09/2012 12:00

Mov. [15] - Mero expediente: EXPEÇA-SE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO NO ENDEREÇO DA AVENIDA BEZERRA DE MENEZES Nº1081, NO BAIRRO SÃO GERARDO, COM CEP 60.325-001. Fortaleza, 05 de setembro de 2012. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

04/09/2012 12:00

Mov. [14] - Concluso para Despacho

04/09/2012 12:00

Mov. [13] - Petição

22/08/2012 12:00

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Diante o exposto, a despeito da inércia da Exequente, declaro ineficaz a nomeação de bem à penhora feita, devolvendo à credora o direito a indicar bens penhoráveis pertencentes à executada. Intimem-se.

28/07/2010 09:08

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/07/2010 15:37

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/07/2010 16:01

Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/01/2010 11:23

Mov. [8] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2009 16:16

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/05/2009 16:20

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/05/2009 17:18

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/05/2009 15:02

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/05/2009 15:02

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/05/2009 15:02

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

30/04/2009 14:50

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA