TJCE - 0214538-35.2015.8.06.0001

08/07/2025 11:21

Conclusos para despacho

26/06/2025 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/06/2025 23:59.

08/06/2025 19:24

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025 14:59

Conclusos para despacho

28/01/2025 06:30

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA DELGADO em 27/01/2025 23:59.

15/01/2025 09:21

Juntada de Outros documentos

14/01/2025 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2025 19:45

Juntada de Petição de diligência

08/01/2025 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025 16:14

Expedição de Mandado.

16/12/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024 17:23

Conclusos para despacho

13/08/2024 18:46

Juntada de Petição de petição

09/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ISIELLY DO NASCIMENTO ALVES SILVA em 08/08/2024 23:59.

01/08/2024 13:53

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 89755767

31/07/2024 00:00

Intimação

31/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 89755767

30/07/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89755767

30/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024 15:26

Conclusos para despacho

22/07/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/05/2024 17:40

Juntada de Outros documentos

10/10/2023 16:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 15:58

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 10:57

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 17:17

Conclusos para despacho

07/03/2023 09:46

Juntada de Petição de petição

23/02/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023 06:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/02/2023 23:59.

04/02/2023 08:14

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA DELGADO em 03/02/2023 23:59.

03/02/2023 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO ALFREDO DE CASTRO RIBEIRO em 02/02/2023 23:59.

27/01/2023 14:06

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 14:02

Juntada de petição (outras)

24/01/2023 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023 20:20

Juntada de Petição de diligência

18/01/2023 09:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/01/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023 14:12

Expedição de Mandado.

16/01/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 14:37

Conclusos para despacho

06/12/2022 14:36

Juntada de petição (outras)

26/11/2022 18:09

Mov. [172] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022 12:42

Mov. [171] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022 13:56

Mov. [170] - Concluso para Despacho

06/07/2022 17:15

Mov. [169] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

17/02/2022 09:50

Mov. [168] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

19/01/2022 12:55

Mov. [167] - Concluso para Despacho

07/12/2021 14:04

Mov. [166] - Certidão emitida

07/12/2021 14:04

Mov. [165] - Decurso de Prazo

03/11/2021 16:43

Mov. [164] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo no que se refere ao determinado no despacho da página 268.

03/11/2021 16:26

Mov. [163] - Concluso para Despacho

21/07/2021 11:53

Mov. [162] - Certidão emitida

21/07/2021 11:53

Mov. [161] - Aviso de Recebimento (AR)

29/06/2021 10:52

Mov. [160] - Certidão emitida

28/06/2021 16:39

Mov. [159] - Expedição de Ofício

28/06/2021 15:48

Mov. [158] - Certidão emitida

15/12/2020 16:57

Mov. [157] - Documento Analisado

09/12/2020 10:16

Mov. [156] - Mero expediente: Oficiar o ESTADO DO CEARÁ para se manifestar se tem interesse no imóvel objeto desta Ação de Usucapião. Fortaleza, 09 de dezembro de 2020. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

23/07/2020 15:42

Mov. [155] - Concluso para Despacho

23/07/2020 15:40

Mov. [154] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01346627-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2020 15:34

22/05/2020 22:45

Mov. [153] - Certidão emitida

11/05/2020 10:20

Mov. [152] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/05/2020 15:02

Mov. [151] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01201871-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2020 14:38

28/04/2020 09:27

Mov. [150] - Certidão emitida

23/04/2020 14:15

Mov. [149] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza para no lapso temporal de 10(dez) dias se manifestar acerca do Pedido de Habilitação, em página 258.

23/04/2020 11:07

Mov. [148] - Concluso para Despacho

18/04/2020 06:35

Mov. [147] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01178265-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/04/2020 06:27

18/04/2020 02:38

Mov. [146] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00898255-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/04/2020 02:10

17/04/2020 16:46

Mov. [145] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01177847-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/04/2020 16:35

31/03/2020 08:59

Mov. [144] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/03/2020 14:48

Mov. [143] - Certidão emitida

26/03/2020 09:19

Mov. [142] - Mero expediente: R.H. Vista ao Ministério Público para manifestação. Fortaleza, 26 de março de 2020. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

24/10/2019 07:52

Mov. [141] - Encerrar documento - restrição

24/10/2019 07:52

Mov. [140] - Decurso de Prazo

05/10/2019 17:05

Mov. [139] - Certidão emitida

02/10/2019 09:36

Mov. [138] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0287/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2232 Página: 505/506

02/10/2019 09:36

Mov. [137] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0287/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2232 Página: 505/506

29/09/2019 23:40

Mov. [136] - Encerrar documento - restrição

26/09/2019 17:16

Mov. [135] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01570747-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2019 16:39

26/09/2019 14:34

Mov. [134] - Concluso para Despacho

24/09/2019 08:50

Mov. [133] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2019 08:50

Mov. [132] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0287/2019 Teor do ato: Cite-se o Município de Fortaleza para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal. Advogados(s): Antonio Alfredo de Castro Ribeiro (OAB 2521/CE)

20/09/2019 13:21

Mov. [131] - Certidão emitida

18/09/2019 15:46

Mov. [130] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se as partes, para, querendo, no lapso temporal de 05 dias, informarem se desejam produzir novas modalidades de provas, além das documentais já carreadas aos autos, especificando-as, em caso afirmativo

13/09/2019 09:05

Mov. [129] - Concluso para Despacho

30/08/2019 10:42

Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01506037-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/08/2019 16:13

08/08/2019 18:09

Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00685457-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/08/2019 16:23

02/08/2019 09:10

Mov. [126] - Certidão emitida

22/07/2019 10:07

Mov. [125] - Certidão emitida

22/07/2019 08:33

Mov. [124] - Expedição de Carta

19/07/2019 14:23

Mov. [123] - Mero expediente: Cite-se o Município de Fortaleza para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal.

06/11/2018 09:12

Mov. [122] - Concluso para Despacho

05/11/2018 15:04

Mov. [121] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

05/11/2018 15:04

Mov. [120] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

05/11/2018 09:06

Mov. [119] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/11/2018 09:06

Mov. [118] - Certidão emitida

05/11/2018 08:53

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição

04/11/2018 13:22

Mov. [116] - Certidão emitida

04/11/2018 13:22

Mov. [115] - Documento

04/11/2018 13:17

Mov. [114] - Documento

21/09/2018 15:51

Mov. [113] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR126650540BI Situação : Cumprido Modelo : CV - Ofício Genérico - Juiz (correios) Destinatário : Exmo. Sr. Procurador Geral do Município de Fortaleza

21/09/2018 15:30

Mov. [112] - Certidão emitida

21/09/2018 15:30

Mov. [111] - Aviso de Recebimento (AR)

21/09/2018 14:05

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0493/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 1992 Página: 806/810

19/09/2018 09:07

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2018 11:46

Mov. [107] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2018 11:06

Mov. [106] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/09/2018 08:21

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10510401-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/09/2018 15:58

14/08/2018 12:06

Mov. [104] - Expedição de Ofício

07/08/2018 14:38

Mov. [103] - Certidão emitida

03/08/2018 15:40

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0445/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 1959 Página: 575/577

02/08/2018 17:02

Mov. [101] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/175340-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2018 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Farias Castro

02/08/2018 13:28

Mov. [100] - Certidão emitida

01/08/2018 13:42

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2018 22:00

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2018 14:35

Mov. [96] - Concluso para Despacho

24/07/2018 10:40

Mov. [95] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.18.00815893-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/07/2018 15:40

13/11/2017 14:59

Mov. [94] - Conclusão

11/11/2017 15:19

Mov. [93] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

11/11/2017 15:19

Mov. [92] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

25/10/2017 14:20

Mov. [91] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local: Remessa dos autos à Distribuição

25/10/2017 10:10

Mov. [90] - Certidão emitida

09/10/2017 15:12

Mov. [89] - Conclusão

02/10/2017 11:52

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

27/09/2017 16:52

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10502957-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2017 15:58

22/09/2017 18:25

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0378/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 1761 Página: 277

22/09/2017 18:25

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0378/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 1761 Página: 277

21/09/2017 11:33

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2017 11:33

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2017 21:10

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10465612-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/09/2017 16:06

31/08/2017 16:35

Mov. [81] - Certidão emitida

06/07/2017 15:46

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2017 13:59

Mov. [79] - Conclusão

21/06/2017 09:59

Mov. [78] - Processo devolvido do MP

16/06/2017 17:58

Mov. [77] - Concluso para Despacho

13/06/2017 18:08

Mov. [76] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10277396-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/06/2017 11:05

22/05/2017 14:14

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

20/05/2017 08:57

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10227332-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/05/2017 17:51

18/05/2017 13:54

Mov. [73] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.17.00919148-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/05/2017 16:57

17/05/2017 11:31

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2017 15:01

Mov. [71] - Conclusão

15/05/2017 14:00

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

10/05/2017 13:19

Mov. [69] - Concluso para Despacho

09/05/2017 11:40

Mov. [68] - Mandado

09/05/2017 11:40

Mov. [67] - Mandado

05/05/2017 05:13

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10195428-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2017 14:16

05/04/2017 14:07

Mov. [65] - Mandado

30/03/2017 10:14

Mov. [64] - Mandado

30/03/2017 10:12

Mov. [63] - Mandado

15/03/2017 17:10

Mov. [62] - Documento

15/03/2017 16:35

Mov. [61] - Certidão emitida

10/03/2017 17:26

Mov. [60] - Documento

10/03/2017 17:26

Mov. [59] - Documento

09/03/2017 12:44

Mov. [58] - Documento

09/03/2017 12:28

Mov. [57] - Certidão emitida

06/02/2017 12:44

Mov. [56] - Certidão emitida

29/01/2017 16:12

Mov. [55] - Expedição de Edital

23/01/2017 08:23

Mov. [54] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/002917-5 Situação: Cancelado em 05/11/2018 Local: Oficial de justiça - Oficial de justiça central não criminal

23/01/2017 08:22

Mov. [53] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/002945-0 Situação: Cancelado em 05/11/2018 Local: Oficial de justiça - Oficial de justiça central não criminal

23/01/2017 08:22

Mov. [52] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/002949-3 Situação: Cancelado em 05/11/2018 Local: Oficial de justiça - Oficial de justiça central não criminal

23/01/2017 08:22

Mov. [51] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/002954-0 Situação: Cancelado em 05/11/2018 Local: Oficial de justiça - Oficial de justiça central não criminal

23/01/2017 08:22

Mov. [50] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/002957-4 Situação: Cancelado em 05/11/2018 Local: Oficial de justiça - Oficial de justiça central não criminal

06/12/2016 01:42

Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 09/12/2016 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/12/2016 devido à alteração da tabela de feriados

21/11/2016 08:18

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0298/2016 Data da Disponibilização: 17/11/2016 Data da Publicação: 18/11/2016 Número do Diário: 1565 Página: 176

21/11/2016 08:18

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0298/2016 Data da Disponibilização: 17/11/2016 Data da Publicação: 18/11/2016 Número do Diário: 1565 Página: 176

16/11/2016 08:47

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0298/2016 Teor do ato: RH.Diante da documentação acostada, retornar ao MP para nova manifestação.Fortaleza, 30 de agosto de 2016. Advogados(s): Antonio Alfredo de Castro Ribeiro (OAB 2521/CE

16/11/2016 08:47

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2016 17:15

Mov. [44] - Certidão emitida

07/11/2016 17:03

Mov. [43] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2016 17:56

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/09/2016 17:56

Mov. [41] - Processo devolvido do MP

22/09/2016 17:56

Mov. [40] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP

22/09/2016 16:25

Mov. [39] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10438982-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/09/2016 10:27

05/09/2016 19:26

Mov. [38] - Certidão emitida

02/09/2016 14:29

Mov. [37] - Mero expediente: RH.Diante da documentação acostada, retornar ao MP para nova manifestação.Fortaleza, 30 de agosto de 2016.

30/08/2016 14:38

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

30/08/2016 11:25

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10397823-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/08/2016 09:48

24/08/2016 18:15

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

24/08/2016 13:21

Mov. [33] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10388351-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/08/2016 11:17

19/08/2016 17:52

Mov. [32] - Concluso para Despacho

19/08/2016 17:51

Mov. [31] - Processo devolvido do MP

19/08/2016 17:51

Mov. [30] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP

11/08/2016 17:12

Mov. [29] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10367362-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/08/2016 09:56

04/08/2016 12:49

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

28/07/2016 22:01

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10345136-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/07/2016 15:09

28/07/2016 21:41

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10345065-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/07/2016 14:55

21/07/2016 10:11

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0161/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 1485 Página: 174

21/07/2016 10:11

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0161/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 1485 Página: 174

21/07/2016 10:10

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0161/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 1485 Página: 174

19/07/2016 10:03

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2016 10:02

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2016 10:02

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0161/2016 Teor do ato: RH. Ao Órgão Ministerial para opinar, inclusive, quanto às condições da ação. Fortaleza (CE), 03 de fevereiro de 2016. Advogados(s): Antonio Alfredo de Castro Ribeiro

15/07/2016 11:01

Mov. [19] - Certidão emitida

14/07/2016 10:19

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2016 19:05

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

06/07/2016 19:05

Mov. [16] - Processo devolvido do MP

06/07/2016 19:04

Mov. [15] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP

22/06/2016 10:32

Mov. [14] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10278111-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/06/2016 09:50

08/06/2016 18:14

Mov. [13] - Concluso para Despacho

08/06/2016 17:29

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10253497-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/06/2016 15:27

03/06/2016 17:22

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público, para se manifestar acerca nos autos face

01/06/2016 19:26

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10241286-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/06/2016 15:56

08/03/2016 15:54

Mov. [9] - Concluso para Despacho

08/03/2016 15:53

Mov. [8] - Processo devolvido do MP

08/03/2016 15:53

Mov. [7] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP

25/02/2016 16:45

Mov. [6] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10080264-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/02/2016 12:48

16/02/2016 16:09

Mov. [5] - Certidão emitida

12/02/2016 16:36

Mov. [4] - Citação: notificação/RH. Ao Órgão Ministerial para opinar, inclusive, quanto às condições da ação. Fortaleza (CE), 03 de fevereiro de 2016.

03/02/2016 16:23

Mov. [3] - Concluso para Despacho

14/12/2015 10:44

Mov. [2] - Conclusão

14/12/2015 10:44

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio