TJCE - 0207637-07.2022.8.06.0001

05/07/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado

09/01/2024 08:19

Juntada de Certidão

15/12/2023 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/12/2023 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 07/12/2023 23:59.

30/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/11/2023. Documento: 71622751

29/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 71622751

28/11/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71622751

23/11/2023 02:13

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2023 01:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/11/2023 23:59.

17/11/2023 01:04

Decorrido prazo de DEAN CARLOS BEZERRA PEIXOTO em 14/11/2023 23:59.

07/11/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 09:16

Conclusos para despacho

03/11/2023 19:05

Juntada de Petição de apelação

27/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/10/2023. Documento: 70944444

26/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 Documento: 70944444

25/10/2023 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70944444

25/10/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 12:05

Julgado procedente o pedido

07/07/2023 13:21

Conclusos para decisão

06/06/2023 12:50

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023 12:35

Juntada de resposta

13/02/2023 17:23

Expedição de Ofício.

13/02/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 18:18

Conclusos para julgamento

12/10/2022 05:20

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/09/2022 10:05

Mov. [47] - Encerrar análise

17/08/2022 12:00

Mov. [46] - Encerrar análise

16/08/2022 09:20

Mov. [45] - Concluso para Sentença

12/08/2022 13:33

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01397179-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/08/2022 13:22

12/08/2022 10:06

Mov. [43] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

01/08/2022 14:25

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2022 14:24

Mov. [41] - Documento Analisado

01/08/2022 13:50

Mov. [40] - Mero expediente: Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessários.

01/08/2022 08:00

Mov. [39] - Concluso para Despacho

29/07/2022 20:08

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02262277-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/07/2022 19:46

24/07/2022 02:41

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

13/07/2022 10:26

Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

13/07/2022 10:26

Mov. [35] - Documento Analisado

12/07/2022 14:48

Mov. [34] - Mero expediente: Intime-se o requerido para que se manifeste sobre os documentos apresentados em réplica. Expedientes necessários.

12/07/2022 11:35

Mov. [33] - Concluso para Despacho

13/06/2022 15:41

Mov. [32] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

05/05/2022 11:37

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

04/05/2022 19:46

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02063494-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/05/2022 19:41

18/04/2022 21:04

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0443/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 2825

18/04/2022 21:03

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0442/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 2825

13/04/2022 11:39

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0443/2022 Teor do ato: R. H. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 08 de

13/04/2022 11:38

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0442/2022 Teor do ato: R. H. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 08 de

13/04/2022 10:51

Mov. [25] - Documento Analisado

09/04/2022 10:19

Mov. [24] - Mero expediente: R. H. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2022.

23/03/2022 13:45

Mov. [23] - Encerrar análise

14/03/2022 11:54

Mov. [22] - Concluso para Despacho

06/03/2022 10:45

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01927583-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/03/2022 10:44

22/02/2022 02:27

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

14/02/2022 10:14

Mov. [19] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

14/02/2022 10:14

Mov. [18] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

11/02/2022 21:05

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0156/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 2783

11/02/2022 20:14

Mov. [16] - Documento

11/02/2022 10:24

Mov. [15] - Documento

10/02/2022 18:35

Mov. [14] - Expedição de Carta Precatória

10/02/2022 18:35

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/025348-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/02/2022 Local: Oficial de justiça - Liana Fernandes Barbosa

10/02/2022 01:48

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022 15:00

Mov. [11] - Certidão emitida

09/02/2022 14:53

Mov. [10] - Certidão emitida

09/02/2022 13:59

Mov. [9] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022 13:10

Mov. [8] - Concluso para Despacho

07/02/2022 11:27

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

07/02/2022 11:27

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

07/02/2022 06:16

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

07/02/2022 06:16

Mov. [4] - Certidão emitida

03/02/2022 13:17

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022 21:01

Mov. [2] - Conclusão

01/02/2022 21:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio