02/08/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0200689-77.2022.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Licença Prêmio] AUTOR: MARIA HOZANA AMARO MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 1.212,00 DESPACHO Proceda-se a evolução de classe processual para "12078 - Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública". Arbitro em 10% do valor da condenação os honorários sucumbenciais da fase de conhecimento. Intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução ou manifestar sua concordância com os cálculos apresentados pela parte exequente. Caso decorra o prazo retro sem impugnação ou haja concordância do executado com os valores apresentados, retornem os autos para homologação dos cálculos e demais providências.

Por outro lado, caso haja apresentação de impugnação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, anotando-se os autos, posteriormente, conclusos para decisão. Diligências e intimações necessárias. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
08/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
08/03/2024 13:36

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 07/03/2024 23:59.
30/01/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA HOZANA AMARO em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10417472
29/12/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 10417472
19/12/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10417472
19/12/2023 14:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/12/2023 18:26

Conhecido o recurso de MARIA HOZANA AMARO - CPF: *19.***.*10-30 (APELANTE) e provido
18/12/2023 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/12/2023. Documento: 10206642
06/12/2023 00:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 10206642
05/12/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10206642
05/12/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:55

Pedido de inclusão em pauta
05/12/2023 12:28

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:36

Conclusos para julgamento
01/12/2023 10:06

Conclusos para decisão
30/11/2023 16:44

Juntada de Petição de parecer do mp
09/10/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:12

Recebidos os autos
29/09/2023 11:12

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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