TJCE - 0270892-70.2021.8.06.0001

31/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 166695841

30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166695841

29/07/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166695841

29/07/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025 14:59

Conclusos para despacho

28/07/2025 10:59

Juntada de Certidão

07/07/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 17:13

Conclusos para decisão

02/04/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/04/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/02/2025 09:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 09:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136060849

18/02/2025 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136060849

14/02/2025 16:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/02/2025 15:24

Conclusos para decisão

05/02/2025 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.

04/01/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024 10:44

Conclusos para despacho

04/12/2024 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/11/2024 14:34

Juntada de despacho

27/06/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 10:49

Conclusos para despacho

18/10/2023 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

12/10/2023 02:51

Decorrido prazo de FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO em 11/10/2023 23:59.

09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 70172241

06/10/2023 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70172241

04/10/2023 15:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/10/2023 15:18

Conclusos para decisão

04/10/2023 13:38

Juntada de Petição de apelação

26/09/2023 19:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023 Documento: 68574617

25/09/2023 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68574617

22/09/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 10:15

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2023 13:13

Conclusos para despacho

18/04/2023 17:31

Juntada de Petição de petição

05/04/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 15:18

Decretada a revelia

18/10/2022 16:55

Conclusos para despacho

12/10/2022 08:32

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/06/2022 14:46

Mov. [42] - Concluso para Despacho

28/06/2022 14:03

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02192445-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2022 13:43

25/06/2022 03:54

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

20/06/2022 20:04

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0717/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 2867

15/06/2022 01:35

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2022 14:40

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2022 14:40

Mov. [36] - Documento Analisado

13/06/2022 09:50

Mov. [35] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2022 10:36

Mov. [34] - Concluso para Sentença

09/05/2022 10:14

Mov. [33] - Encerrar análise

25/04/2022 11:47

Mov. [32] - Conclusão

22/04/2022 16:43

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01347586-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/04/2022 16:21

08/04/2022 13:17

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/04/2022 12:08

Mov. [29] - Documento Analisado

07/04/2022 14:34

Mov. [28] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza (CE), 07 de abril de 2022.

24/02/2022 08:13

Mov. [27] - Concluso para Despacho

23/02/2022 12:18

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01904033-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/02/2022 11:54

10/02/2022 03:18

Mov. [25] - Certidão emitida

09/02/2022 19:51

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 2781

08/02/2022 01:33

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2022 16:07

Mov. [22] - Documento Analisado

03/02/2022 14:02

Mov. [21] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2022

03/02/2022 12:12

Mov. [20] - Concluso para Despacho

03/02/2022 10:12

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01854002-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/02/2022 10:01

28/01/2022 14:21

Mov. [16] - Certidão emitida

28/01/2022 12:34

Mov. [15] - Expedição de Carta

28/01/2022 12:33

Mov. [14] - Documento Analisado

26/01/2022 15:40

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022 18:18

Mov. [12] - Concluso para Despacho

24/01/2022 12:46

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída: Declínio de Competência

24/01/2022 12:46

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio: Declínio de Competência

24/01/2022 11:00

Mov. [9] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

24/01/2022 11:00

Mov. [8] - Certidão emitida

24/01/2022 10:56

Mov. [7] - Encerrar documento - restrição

21/01/2022 21:06

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0031/2022 Data da Publicação: 24/01/2022 Número do Diário: 2768

20/01/2022 01:56

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022 09:45

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imp

14/10/2021 13:33

Mov. [3] - Incompetência: Destarte, sem maiores delongas, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito, ordenando a sua REMESSA ao setor competente para que se proceda à necessária redistribuição a uma das Varas do Juizado Especial da F

14/10/2021 11:01

Mov. [2] - Conclusão

14/10/2021 11:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio