10/07/2025 14:19

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:31

Decorrido prazo de ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:31

Decorrido prazo de VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 132846084
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 132846084
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 132846084
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 132846084
25/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CE E-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO PROCESSO Nº: 0007879-74.2017.8.06.0178 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: ILA MARIA MATOS DE BRITO REU: MUNICIPIO DE URUBURETAMA Trata-se de fase de liquidação de sentença iniciada por Ila Maria Matos de Brito.

Posteriormente, o Serviço de Cálculos Judiciais do TJCE apresentou planilha de cálculos no Id 89185397, tendo a parte promovida (Município de Uruburetama) se manifestado favorável aos respectivos cálculos (Id 98960347), bem como a requerente (Id 96178027).

Desse modo, HOMOLOGO os cálculos constantes no Id 89185397.

Em consequência, fixo o crédito de Ila Maria Matos de Brito em R$ 4.659,03, para maio de 2024, e quanto aos honorários sucumbenciais fixo em 15% sobre o valor da condenação (art. 85, §§4º, II do CPC) - fixado o valor para maio de 2024, já incluída a majoração prevista no art. 85, §11, CPC.

Por oportuno, esclareço que a fase de liquidação é prévia ao cumprimento de sentença, de sorte que encerrada tal fase pela preclusão da presente decisão homologatória, é que se iniciará o cumprimento de sentença a ser posteriormente proposto, observando-se os termos do art. 535 do CPC.

Neste sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS - EXPEDIÇÃO DE RPV -IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE EXECUÇÃO - RECURSO PROVIDO "IN CASU". - A homologação dos cálculos apurados em sede de liquidação de sentença por arbitramento não dispensa o requerimento de execução contra a Fazenda Pública nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, sendo descabida a expedição de RPV ou de ofício requisitório de precatório antes de citada a Fazenda Pública para opor embargos. (TJMG - AI: 10271100067385001 Frutal, Rel.

Des.

Belizário de Lacerda, 7ª Câmara Cível, Data Publicação: 10/10/2014) Intimem-se as partes acerca da presente decisão.

Após a preclusão, certifique-se, e voltem-me os autos conclusos. Uruburetama/CE, 21 de janeiro de 2025. JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado Eletronicamente)
24/03/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132846084
24/03/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132846084
24/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:25

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
18/09/2024 14:53

Conclusos para despacho
18/08/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 89301123
05/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CEE-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 PROCESSO Nº: 0007879-74.2017.8.06.0178 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: ILA MARIA MATOS DE BRITO REU: MUNICIPIO DE URUBURETAMA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da atualização dos cálculos elaborados pelo Setor de Contadoria do TJCE, ID: 89185397, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem, conforme determinado no(a) despacho de ID: 87887887. Uruburetama - CE, data da assinatura digital.

PAULO ANDRÉ FERREIRA LOPES Diretor de Secretaria
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 89301123
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 89301123
02/08/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89301123
02/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:39

Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:55

Conclusos para decisão
13/09/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
31/01/2023 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
19/11/2022 17:40

Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/11/2022 13:48

Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: WURT.22.01804386-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2022 13:46
03/11/2022 15:01

Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WURT.22.01804242-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2022 14:45
27/10/2022 00:13

Mov. [126] - Certidão emitida
19/10/2022 10:01

Mov. [125] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0368/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 2950
17/10/2022 02:46

Mov. [124] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2022 14:27

Mov. [123] - Certidão emitida
14/10/2022 12:44

Mov. [122] - Certidão emitida
14/10/2022 12:41

Mov. [121] - Certidão emitida
14/10/2022 12:40

Mov. [120] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para LIQUIDAÃ§Ã£O DE SENTENÃ§A PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
10/08/2022 10:49

Mov. [119] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2022 08:50

Mov. [118] - Concluso para Despacho
02/08/2022 08:49

Mov. [117] - Certidão emitida
28/07/2022 18:30

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WURT.22.01802794-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/07/2022 18:07
23/07/2022 06:12

Mov. [115] - Certidão emitida
15/07/2022 00:32

Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0238/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 2885
13/07/2022 01:46

Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2022 13:55

Mov. [112] - Certidão emitida
13/06/2022 15:56

Mov. [111] - Mero expediente: Intimem-se as partes acerca do retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, observando as cautelas de praxe.
10/06/2022 19:09

Mov. [110] - Concluso para Despacho
10/06/2022 19:08

Mov. [109] - Certidão emitida
10/06/2022 18:41

Mov. [108] - Trânsito em julgado
10/06/2022 18:41

Mov. [107] - Processo Recebido do TJCE
20/04/2022 20:50

Mov. [106] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 09/02/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não
03/12/2021 06:41

Mov. [105] - Recurso Eletrônico
03/12/2021 06:38

Mov. [104] - Certidão emitida
02/12/2021 12:38

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WURT.21.00171281-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 02/12/2021 12:33
16/11/2021 22:42

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0422/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 2735
12/11/2021 02:06

Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2021 12:30

Mov. [100] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o seguinte ato ordinatorio: Cumpra-se o despacho de fls. 120. Intime-se o apelado, para, querendo, aprese
06/05/2021 11:32

Mov. [99] - Mandado
23/04/2021 13:54

Mov. [98] - Documento
23/04/2021 13:54

Mov. [97] - Documento
23/04/2021 13:54

Mov. [96] - Documento
23/04/2021 13:54

Mov. [95] - Documento
23/04/2021 13:54

Mov. [94] - Petição
23/04/2021 13:54

Mov. [93] - Documento
23/04/2021 13:54

Mov. [92] - Documento
23/04/2021 13:54

Mov. [91] - Documento
23/04/2021 13:54

Mov. [90] - Documento
23/04/2021 13:54

Mov. [89] - Documento
23/04/2021 13:54

Mov. [88] - Documento
23/04/2021 13:54

Mov. [87] - Documento
23/04/2021 13:54

Mov. [86] - Petição
23/04/2021 13:54

Mov. [85] - Documento
23/04/2021 13:54

Mov. [84] - Documento
23/04/2021 13:54

Mov. [83] - Documento
23/04/2021 13:54

Mov. [82] - Documento
23/04/2021 13:54

Mov. [81] - Documento
23/04/2021 13:54

Mov. [80] - Documento
23/04/2021 13:54

Mov. [79] - Documento
23/04/2021 13:54

Mov. [78] - Documento
23/04/2021 13:53

Mov. [77] - Documento
23/04/2021 13:53

Mov. [76] - Documento
23/04/2021 13:53

Mov. [75] - Documento
23/04/2021 13:53

Mov. [74] - Documento
23/04/2021 13:53

Mov. [73] - Mandado
23/04/2021 13:53

Mov. [72] - Petição
23/04/2021 13:53

Mov. [71] - Documento
23/04/2021 13:53

Mov. [70] - Documento
23/04/2021 13:53

Mov. [69] - Documento
23/04/2021 13:53

Mov. [68] - Documento
23/04/2021 13:53

Mov. [67] - Documento
23/04/2021 13:53

Mov. [66] - Documento
23/04/2021 13:53

Mov. [65] - Documento
23/04/2021 13:53

Mov. [64] - Documento
23/04/2021 13:53

Mov. [63] - Documento
23/04/2021 13:53

Mov. [62] - Documento
23/04/2021 13:53

Mov. [61] - Documento
23/04/2021 13:53

Mov. [60] - Documento
23/04/2021 13:53

Mov. [59] - Documento
23/04/2021 13:53

Mov. [58] - Documento
23/04/2021 13:53

Mov. [57] - Documento
17/12/2020 13:41

Mov. [56] - Remessa: à digitalização
15/12/2020 12:43

Mov. [55] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2020 12:30

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2020 12:30

Mov. [53] - Processo eletrônico convertido em processo físico
11/11/2020 22:59

Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/11/2020 23:26

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 05/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2020 12:45

Mov. [50] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Jose Cleber Moura do Nascimento
23/10/2020 10:55

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WURT.20.00167126-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 13/10/2020 14:49
23/10/2020 10:25

Mov. [48] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruburetama
23/10/2020 10:25

Mov. [47] - Recebimento
10/09/2020 13:18

Mov. [46] - Recebimento
10/09/2020 13:18

Mov. [45] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal
17/08/2020 15:41

Mov. [44] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
28/02/2020 19:25

Mov. [43] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 178.2020/000629-9 Situação: Cancelado em 10/09/2020 Local: Oficial de justiça -
09/01/2020 20:05

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0112/2019 Data da Disponibilização: 08/01/2020 Data da Publicação: 09/01/2020 Número do Diário: 2293 Página: 943-952
07/01/2020 11:42

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2019 18:27

Mov. [40] - Recebimento
18/12/2019 18:27

Mov. [39] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruburetama
18/12/2019 13:29

Mov. [38] - Informação
16/12/2019 19:09

Mov. [37] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2019 11:08

Mov. [36] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/10/2019 23:01

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 06/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/08/2019 13:43

Mov. [34] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Jose Cleber Moura do Nascimento
17/07/2019 14:45

Mov. [33] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: PROTO. 2779/19 - DATA. 12/07/2019 - 13:15 Hs
17/07/2019 12:09

Mov. [32] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruburetama
17/07/2019 12:09

Mov. [31] - Recebimento
13/06/2019 09:48

Mov. [30] - Recebimento
13/06/2019 09:48

Mov. [29] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal
30/05/2019 11:27

Mov. [28] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruburetama
30/05/2019 11:27

Mov. [27] - Recebimento
28/05/2019 16:06

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2019 16:26

Mov. [25] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Jose Cleber Moura do Nascimento
15/05/2019 15:59

Mov. [24] - Decurso de Prazo
08/03/2019 10:30

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0020/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: Página:
01/03/2019 13:57

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/02/2019 13:33

Mov. [21] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruburetama
26/02/2019 13:33

Mov. [20] - Recebimento
26/02/2019 10:38

Mov. [19] - Citação: notificação/Vistos, etc. Intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação, sob pena de seu silêncio implicar na aquiescência do julgamento antecipado da lide. Expedientes
21/02/2019 10:35

Mov. [18] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Jose Cleber Moura do Nascimento
16/02/2018 16:30

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
16/02/2018 16:24

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
16/02/2018 13:02

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA ( COMARCA DE URUBURETAMA ) - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
07/12/2017 10:25

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
04/12/2017 08:37

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.226.84691-9 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
01/12/2017 00:00

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.226.84691-9 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
28/11/2017 17:16

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
23/11/2017 11:37

Mov. [10] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 14/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 14/12/2017 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
09/11/2017 11:03

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
27/10/2017 11:16

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
27/10/2017 11:15

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
25/10/2017 12:50

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
24/10/2017 18:20

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
23/10/2017 16:14

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA
23/10/2017 16:14

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA
23/10/2017 16:14

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA
23/10/2017 14:42

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo