09/06/2025 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/06/2025 21:51

Juntada de Certidão
05/06/2025 21:51

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 04/06/2025 23:59.
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA ELIEUDA VIANA em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 19236477
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19236477
11/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19236477
03/04/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/04/2025 18:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA - CNPJ: 07.***.***/0001-05 (APELADO) e não-provido
02/04/2025 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025. Documento: 18934666
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18934666
24/03/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18934666
24/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2025 15:11

Pedido de inclusão em pauta
20/03/2025 14:40

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:11

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:49

Recebidos os autos
13/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001216-51.2024.8.06.0004

Rodrigo Lane Nogueira Gomes

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/07/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0214244-36.2022.8.06.0001

Francisco Valdonel Mendes

Estado do Ceara

Advogado: Haroldo Gutemberg Urbano Benevides

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/02/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 3000793-31.2024.8.06.0024

Ticiana Bezerra Castro Pontes

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/03/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 3000793-31.2024.8.06.0024

Ticiana Bezerra Castro Pontes

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/05/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 3000813-02.2024.8.06.0160

Maria Elieuda Viana

Municipio de Santa Quiteria

Advogado: Ronaldo Farias Feijao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/07/2024 11:20

Exibir Processo