TJCE - 0110416-78.2009.8.06.0001

03/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2025. Documento: 140701786

02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 140701786

01/04/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140701786

01/04/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025 13:50

Juntada de Certidão

27/03/2025 22:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025 10:28

Conclusos para julgamento

18/03/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/03/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/01/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2025 23:59.

30/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado

28/08/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/08/2024 23:59.

13/08/2024 04:57

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 12/08/2024 23:59.

05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89963286

05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89963286

02/08/2024 00:00

Intimação

02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 89963286

01/08/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89963286

01/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024 11:44

Conclusos para despacho

29/01/2024 15:26

Juntada de Certidão

19/12/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 19:59

Conclusos para despacho

15/09/2023 16:05

Realizado Cálculo de Liquidação

11/09/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/08/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 13:19

Conclusos para despacho

08/07/2023 15:20

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

31/08/2022 16:05

Mov. [80] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

21/02/2022 22:42

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição

05/10/2021 14:45

Mov. [78] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 93/95, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:

05/10/2021 14:37

Mov. [77] - Conclusão

28/09/2021 18:28

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02338332-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/09/2021 18:09

23/09/2021 19:34

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0366/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: 2702

22/09/2021 09:33

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2021 07:27

Mov. [73] - Documento Analisado

21/09/2021 12:44

Mov. [72] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021 09:12

Mov. [71] - Conclusão

14/10/2020 10:26

Mov. [70] - Certidão emitida

14/10/2020 10:24

Mov. [69] - Decurso de Prazo

07/07/2020 15:58

Mov. [68] - Mero expediente: À SEJUD 1º grau para certificar o decurso de prazo da intimação de fl. 127. Exp. Nec.

12/06/2020 12:43

Mov. [67] - Conclusão

16/05/2020 18:57

Mov. [66] - Certidão emitida

06/04/2020 09:31

Mov. [65] - Certidão emitida

03/04/2020 17:21

Mov. [64] - Mero expediente: Determino a intimação do Estado do Ceará para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Exp. Nec.

02/04/2019 12:20

Mov. [63] - Desarquivamento

02/04/2019 12:19

Mov. [62] - Petição

02/04/2019 12:19

Mov. [61] - Documento

02/04/2019 12:19

Mov. [60] - Documento

02/04/2019 12:19

Mov. [59] - Documento

02/04/2019 12:19

Mov. [58] - Documento

02/04/2019 12:19

Mov. [57] - Documento

02/04/2019 12:19

Mov. [56] - Cumprimento de sentença

28/03/2019 08:53

Mov. [55] - Conclusão

27/03/2019 18:11

Mov. [54] - Cumprimento de sentença

27/03/2019 18:11

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01171357-5 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 27/03/2019 17:00

27/03/2019 18:11

Mov. [52] - Entranhado: Entranhado o processo 0110416-78.2009.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Repetição de indébito

27/03/2019 18:10

Mov. [51] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/08/2018 16:04

Mov. [50] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações

28/08/2018 16:51

Mov. [49] - Concluso para Despacho

09/08/2018 17:07

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018

09/08/2018 17:07

Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018

07/07/2016 05:40

Mov. [46] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

14/01/2015 14:07

Mov. [45] - Definitivo

14/01/2015 14:07

Mov. [44] - Expedição de Certidão de Arquivamento

14/01/2015 14:05

Mov. [43] - Decurso de Prazo

24/11/2014 09:52

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0306/2014 Data da Disponibilização: 21/11/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 1093 Página: 149/150

20/11/2014 09:53

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2014 17:02

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2014 15:50

Mov. [39] - Conclusão

04/08/2014 15:50

Mov. [38] - Trânsito em julgado

04/08/2014 15:46

Mov. [37] - Decurso de Prazo

04/06/2014 15:54

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0091/2014 Data da Disponibilização: 02/06/2014 Data da Publicação: 03/06/2014 Número do Diário: 974 Página: 213/214

30/05/2014 11:39

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2014 20:04

Mov. [34] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2014 12:00

Mov. [33] - Concluso para Sentença

08/01/2014 12:00

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública

08/01/2014 12:00

Mov. [31] - Concluso para Despacho

08/01/2014 12:00

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública

08/01/2014 12:00

Mov. [29] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

12/08/2013 12:00

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/08/2013 12:00

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70702374-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/08/2013 10:42

13/05/2013 12:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0071/2013 Data da Disponibilização: 26/04/2013 Data da Publicação: 29/04/2013 Número do Diário: 708 Página: 138139

07/05/2013 12:00

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do M.M. Juiz da 2º Vara da Fazenda Pública, e com base no §4° do art. 162 do CPC, com redação da lei n° 8.952/94, faço vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público.

30/04/2013 12:00

Mov. [24] - Petição

25/04/2013 12:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2013 12:00

Mov. [22] - Mero expediente: Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO CEARÁ, INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Intimações e demais expedientes necessários.

23/04/2013 12:00

Mov. [21] - Concluso para Despacho

31/07/2012 12:00

Mov. [20] - Conclusão

12/06/2012 12:00

Mov. [19] - Petição

12/06/2012 12:00

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

27/04/2011 12:00

Mov. [17] - Petição

07/04/2011 12:00

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0035/2011 Data da Disponibilização: 04/04/2011 Data da Publicação: 05/04/2011 Número do Diário: 202 Página: 145/149

01/04/2011 12:00

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2011 12:00

Mov. [14] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2010 17:44

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/12/2009 12:03

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARA SENTENÇA 56 B - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2009 14:08

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ARMÁRIO: 1 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/11/2009 14:59

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO (MESA: 6 ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/11/2009 12:10

Mov. [9] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/11/2009 EXPEDIDA A NOTICIA DO BOLETIM 195 AGUARDANDO PUBLICAÇÃO B-102 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/11/2009 14:29

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO FAZER DJ A 86 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/10/2009 16:52

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO 93 B AGUARDANDO DEV DO MANDADO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/10/2009 09:25

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO CUMPRIR DESPACHO 94 A - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/10/2009 14:13

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2009 13:12

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2009 13:11

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO :.( - DESCONTOS PEVIDENCIARIOS INDEVIDOS - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2009 13:11

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2009 14:26

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA