13/09/2024 13:04

Conclusos para despacho
07/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/09/2024 23:59.
13/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 89992628
06/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0185315-32.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA JOSE BRITO DE SOUSA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Magistrado(a) da 6ª Vara da Fazenda Pública, com suporte no artigo 93, inciso XIV, da CF/88 (EC nº 45/2004), artigo 203, §4º, do CPC, artigos 129 e 130 do Provimento nº. 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça - CGJCE e na Portaria n.º 01/2024 da 6ª Vara da Fazenda Pública (Publicada no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - DJE Administrativo - em 27 de junho de 2024 - páginas 23 e 24). (1) Intimem-se as partes para que anexem os documentos requisitados na informação de ID 89593782, no prazo de até 15 dias. Expediente necessário.

Assinados e datados digitalmente.
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 89992628
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 89992628
05/08/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89992628
05/08/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
21/03/2024 10:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/03/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:03

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 09:22

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
01/09/2023 01:51

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0259/2023Data da Publicacao: 01/09/2023Numero do Diario: 3150
30/08/2023 02:10

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0259/2023Teor do ato: Vistos em inspecao judicial, conforme Portaria 01/2023. Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca da peticao de fls. 255/256, no prazo de 10 (dez) dia
29/08/2023 19:21

Mov. [81] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
29/08/2023 15:49

Mov. [80] - Documento Analisado
28/08/2023 14:29

Mov. [79] - Mero expediente: Vistos em inspecao judicial, conforme Portaria 01/2023. Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca da peticao de fls. 255/256, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.
22/08/2023 17:01

Mov. [78] - Concluso para Despacho
22/08/2023 15:08

Mov. [77] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
22/08/2023 15:08

Mov. [76] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
22/08/2023 15:07

Mov. [75] - Documento
31/07/2023 18:37

Mov. [74] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria
31/05/2023 10:48

Mov. [73] - Mero expediente: Em vista do lapso temporal decorrido, determino o retorno dos autos do Setor de Contadoria, para fins de direito. Expedientes necessarios.
25/05/2023 15:17

Mov. [72] - Concluso para Despacho
10/05/2023 17:15

Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02044599-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/05/2023 16:55
20/09/2022 17:32

Mov. [70] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria
20/09/2022 17:32

Mov. [69] - Documento Analisado
20/09/2022 13:42

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2022 16:18

Mov. [67] - Encerrar análise
28/07/2022 15:41

Mov. [66] - Encerrar análise
09/05/2022 10:14

Mov. [65] - Encerrar análise
24/03/2022 15:32

Mov. [64] - Conclusão
31/01/2022 19:46

Mov. [63] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01846939-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 31/01/2022 19:44
24/01/2022 19:39

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0067/2022Data da Publicacao: 25/01/2022Numero do Diario: 2769
21/01/2022 14:37

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0067/2022Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da peticao de fls. 236/237 e oficio de fls. 238/243, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.Advogados(s
21/01/2022 14:25

Mov. [60] - Documento Analisado
18/01/2022 14:13

Mov. [59] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da peticao de fls. 236/237 e oficio de fls. 238/243, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.
09/12/2021 00:18

Mov. [58] - Encerrar análise
30/11/2021 12:56

Mov. [57] - Concluso para Despacho
15/11/2021 17:20

Mov. [56] - Ofício: N Protocolo: WEB1.21.02434418-5Tipo da Peticao: OficioData: 15/11/2021 16:51
15/11/2021 16:53

Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02434416-9Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-ExecutividadeData: 15/11/2021 16:49
22/10/2021 23:23

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/11/2021 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 08/11/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
14/10/2021 02:35

Mov. [53] - Certidão emitida
11/10/2021 05:25

Mov. [52] - Certidão emitida
01/10/2021 10:35

Mov. [51] - Certidão emitida
01/10/2021 10:35

Mov. [50] - Documento Analisado
30/09/2021 13:40

Mov. [49] - Certidão emitida
30/09/2021 13:40

Mov. [48] - Documento Analisado
29/09/2021 10:20

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2021 09:53

Mov. [46] - Concluso para Despacho
29/09/2021 09:49

Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02339062-0Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 29/09/2021 09:25
24/09/2021 17:54

Mov. [44] - Mero expediente: Diante da certidao de transito em julgado, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Inexistindo manifestacao da parte interessada, arquivem-se os presentes autos com as baixas devidas
24/09/2021 12:18

Mov. [43] - Concluso para Despacho
24/09/2021 12:12

Mov. [42] - Trânsito em julgado
24/09/2021 09:46

Mov. [41] - Conclusão
24/09/2021 09:45

Mov. [40] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
24/09/2021 09:45

Mov. [39] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 10/08/2021 15:01:48Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Embargos de Declaracao nao acolhidos conforme acordao lavrado. - por unanimidade.Relatora: ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
26/03/2020 15:19

Mov. [38] - Recurso Eletrônico
26/03/2020 15:18

Mov. [37] - Certidão emitida
17/03/2020 14:02

Mov. [36] - Encerrar análise
12/03/2020 10:02

Mov. [35] - Certidão emitida
05/03/2020 18:59

Mov. [34] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01112823-2Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 04/03/2020 16:21
28/02/2020 13:25

Mov. [33] - Certidão emitida
28/02/2020 11:25

Mov. [32] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2020 10:41

Mov. [31] - Conclusão
27/02/2020 17:13

Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01100995-0Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 27/02/2020 16:07
21/02/2020 10:02

Mov. [29] - Certidão emitida
12/02/2020 09:46

Mov. [28] - Petição juntada ao processo
11/02/2020 22:17

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0074/2020Data da Publicacao: 12/02/2020Numero do Diario: 2317
11/02/2020 13:43

Mov. [26] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.00867249-0Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 11/02/2020 13:08
10/02/2020 12:33

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2020 11:44

Mov. [24] - Certidão emitida
10/02/2020 11:44

Mov. [23] - Certidão emitida
03/02/2020 11:36

Mov. [22] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2019 07:26

Mov. [21] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 551
27/03/2019 14:55

Mov. [20] - Concluso para Sentença
27/03/2019 14:15

Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.00619631-2Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 27/03/2019 13:24
27/03/2019 07:27

Mov. [18] - Certidão emitida
26/03/2019 12:58

Mov. [17] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Enviem-se os autos ao orgao do Ministerio Publico atuante neste juizo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empos, retornem os autos conclusos para os fins de direi
26/03/2019 10:21

Mov. [16] - Concluso para Despacho
24/03/2019 19:15

Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01164758-0Tipo da Peticao: ReplicaData: 24/03/2019 19:10
06/03/2019 13:22

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0275/2019Data da Disponibilizacao: 01/03/2019Data da Publicacao: 04/03/2019Numero do Diario: 2093Pagina: 341/343
28/02/2019 09:01

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/02/2019 09:37

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2019 16:22

Mov. [11] - Concluso para Despacho
25/02/2019 16:09

Mov. [10] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01114516-0Tipo da Peticao: ContestacaoData: 25/02/2019 14:33
01/02/2019 18:48

Mov. [9] - Certidão emitida
18/01/2019 19:03

Mov. [8] - Certidão emitida
16/12/2018 09:22

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1152/2018Data da Disponibilizacao: 14/12/2018Data da Publicacao: 17/12/2018Numero do Diario: 2050Pagina: 470
13/12/2018 18:07

Mov. [6] - Expedição de Carta
13/12/2018 09:30

Mov. [5] - Certidão emitida
13/12/2018 09:28

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2018 08:40

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2018 13:37

Mov. [2] - Concluso para Despacho
12/12/2018 13:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00