08/09/2025 16:08

Conclusos para julgamento
08/09/2025 14:29

Conclusos para decisão
06/09/2025 01:11

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO DE SOUZA MATOS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 26838501
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 26838501
28/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES.

INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 3001569-75.2024.8.06.0171 APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: GABRIEL TENORIO DE SOUZA MATOS DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração no prazo legal de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Fortaleza, data e horário informados no sistema. Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto Relator
27/08/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26838501
12/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:02

Conclusos para decisão
11/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
04/08/2025 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 24869376
23/07/2025 10:25

Juntada de Petição de termo de ciência
23/07/2025 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 07:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 24869376
22/07/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24869376
03/07/2025 18:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/06/2025 17:31

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 06.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido
30/06/2025 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025. Documento: 23408962
17/06/2025 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 23408962
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 30/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3001569-75.2024.8.06.0171 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
16/06/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23408962
16/06/2025 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2025 14:01

Pedido de inclusão em pauta
11/06/2025 13:38

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:12

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:12

Conclusos para julgamento
19/02/2025 09:28

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:01

Recebidos os autos
14/02/2025 12:01

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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