29/01/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 22/01/2024 23:59.
27/11/2023 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
23/11/2023 15:23

Juntada de Petição de apelação
22/11/2023 02:45

Decorrido prazo de KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 71116968
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71116968
24/10/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71116968
24/10/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/10/2023 11:41

Conclusos para decisão
17/10/2023 19:25

Juntada de Petição de apelação
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/10/2023. Documento: 70089729
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69839216
03/10/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69839216
03/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2023 00:13

Decorrido prazo de KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA em 11/08/2023 23:59.
12/08/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 11/08/2023 23:59.
17/07/2023 13:57

Conclusos para decisão
14/07/2023 01:17

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/06/2023.
21/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:00

Conclusos para despacho
15/06/2023 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2023 10:19

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2023 14:08

Conclusos para julgamento
12/06/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:09

Juntada de Petição de réplica
07/06/2023 11:02

Conclusos para despacho
07/06/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
21/04/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:44

Conclusos para decisão
04/04/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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