TJCE - 0212319-05.2022.8.06.0001

18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 166798744

15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 166798744

14/08/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166798744

08/08/2025 06:31

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025 08:25

Conclusos para despacho

28/07/2025 20:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

28/07/2025 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2025 15:45

Declarada incompetência

23/07/2025 11:32

Conclusos para decisão

23/07/2025 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/07/2025 11:30

Processo Desarquivado

30/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/06/2025 17:36

Arquivado Definitivamente

02/06/2025 17:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2025 17:06

Juntada de despacho

02/10/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

28/09/2024 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/09/2024 23:59.

29/08/2024 00:19

Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 28/08/2024 23:59.

05/08/2024 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89976142

05/08/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 11:51

Julgado procedente o pedido

08/04/2024 15:29

Conclusos para despacho

30/01/2024 05:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/01/2024 23:59.

05/12/2023 16:32

Juntada de Petição de petição

02/12/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 15:58

Conclusos para despacho

28/10/2023 00:51

Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 27/10/2023 23:59.

27/10/2023 15:32

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70642659

19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 69233184

18/10/2023 05:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69233184

18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 69233184

17/10/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69233184

16/10/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 12:58

Conclusos para despacho

12/09/2023 16:40

Juntada de Petição de réplica

30/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2023. Documento: 65366301

29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 65366301

28/08/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 13:26

Conclusos para despacho

24/02/2023 14:58

Juntada de Petição de contestação

01/12/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022 08:58

Conclusos para despacho

23/10/2022 19:20

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/04/2022 17:01

Mov. [8] - Concluso para Despacho

27/02/2022 20:23

Mov. [7] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

27/02/2022 20:22

Mov. [6] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

22/02/2022 08:07

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 22/02/2022 através da guia nº 001.1323060-34 no valor de 4.643,68

21/02/2022 09:20

Mov. [4] - Mero expediente: Cls. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Exp. Necessários.

21/02/2022 08:29

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1323060-34 - Custas Iniciais

18/02/2022 12:01

Mov. [2] - Conclusão

18/02/2022 12:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio