TJCE - 0045918-65.2012.8.06.0001

27/02/2025 12:08

Conclusos para despacho

21/02/2025 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/02/2025 23:59.

11/02/2025 14:06

Decorrido prazo de VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 14:05

Decorrido prazo de VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ em 10/02/2025 23:59.

03/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 133260485

31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133260485

30/01/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133260485

30/01/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024 12:34

Conclusos para julgamento

03/09/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/09/2024 23:59.

31/08/2024 10:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 14:13

Conclusos para despacho

27/08/2024 12:06

Juntada de Petição de procuração

26/08/2024 16:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/08/2024 00:21

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 22/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 90334216

13/08/2024 00:00

Intimação

13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 90334216

12/08/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90334216

12/08/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024 10:15

Conclusos para despacho

01/08/2024 12:34

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 00:19

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024 07:57

Conclusos para despacho

30/01/2024 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/01/2024 23:59.

26/01/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 77405658

16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 77405658

15/01/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77405658

15/01/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos

03/02/2023 09:26

Conclusos para despacho

26/11/2022 22:50

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/11/2022 16:51

Mov. [71] - Encerrar análise

17/11/2022 16:51

Mov. [70] - Encerrar análise

17/11/2022 16:49

Mov. [69] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

04/11/2022 16:32

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

04/11/2022 16:09

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

03/11/2022 12:47

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02481429-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/11/2022 12:20

11/10/2022 14:42

Mov. [65] - Encerrar análise

05/10/2022 14:00

Mov. [64] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo quanto às certidões de páginas 239/240 .

04/10/2022 13:37

Mov. [63] - Concluso para Despacho

17/08/2022 08:20

Mov. [62] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

11/08/2022 07:04

Mov. [61] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

08/08/2022 15:38

Mov. [60] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

08/08/2022 14:31

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/08/2022 13:13

Mov. [58] - Documento Analisado

08/08/2022 10:38

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022 16:19

Mov. [56] - Concluso para Despacho

03/08/2022 18:57

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02271875-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 03/08/2022 18:36

03/08/2022 18:57

Mov. [54] - Entranhado: Entranhado o processo 0045918-65.2012.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material

03/08/2022 18:57

Mov. [53] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

01/08/2022 07:36

Mov. [52] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/07/2022 21:17

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0509/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 2894

27/07/2022 21:16

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0508/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 2894

26/07/2022 14:43

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

26/07/2022 14:43

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

26/07/2022 14:42

Mov. [47] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

26/07/2022 06:31

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022 02:12

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022 13:53

Mov. [44] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

25/07/2022 13:22

Mov. [43] - Documento Analisado

23/07/2022 12:19

Mov. [42] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2022 16:35

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2022 12:31

Mov. [40] - Encerrar análise

09/03/2022 17:58

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

18/11/2021 14:24

Mov. [38] - Concluso para Sentença

06/11/2021 11:57

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02417606-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/11/2021 11:37

14/10/2021 12:48

Mov. [36] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

07/10/2021 15:34

Mov. [35] - Certidão emitida

07/10/2021 15:34

Mov. [34] - Documento Analisado

06/10/2021 16:03

Mov. [33] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2021 15:18

Mov. [32] - Concluso para Sentença

23/04/2021 13:03

Mov. [31] - Certidão emitida

23/04/2021 13:03

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

20/09/2020 13:32

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0502/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 2450

11/09/2020 14:18

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

09/09/2020 17:57

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01435465-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2020 16:56

28/08/2020 17:09

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020 15:10

Mov. [25] - Documento Analisado

28/08/2020 14:41

Mov. [24] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2016 13:37

Mov. [23] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

25/09/2015 14:17

Mov. [22] - Concluso para Sentença

23/09/2015 15:54

Mov. [21] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10389456-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/09/2015 13:39

05/08/2015 16:47

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/088702-8 Situação: Cancelado em 05/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

20/02/2015 10:28

Mov. [19] - Encerrar análise

16/01/2015 16:45

Mov. [18] - Decurso de Prazo

25/11/2014 09:33

Mov. [17] - Documento: Nº Protocolo: WEB1.14.71619811-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 25/11/2014 08:44

06/10/2014 14:56

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0392/2014 Data da Disponibilização: 03/10/2014 Data da Publicação: 06/10/2014 Número do Diário: 1059 Página: 273/274

02/10/2014 11:56

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2014 10:36

Mov. [14] - Decisão Proferida: R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vist

17/10/2013 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho

16/10/2013 12:00

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70779191-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/10/2013 19:52

04/10/2013 12:00

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0319/2013 Data da Disponibilização: 04/10/2013 Data da Publicação: 07/10/2013 Número do Diário: 818 Página:

03/10/2013 12:00

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0319/2013 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 115/121, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Advogados(s): Italo Sergio Alves

02/10/2013 12:00

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 115/121, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias.

09/04/2013 12:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho

14/03/2013 12:00

Mov. [7] - Petição

11/01/2013 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida

11/01/2013 12:00

Mov. [5] - Mandado

26/11/2012 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

23/11/2012 12:00

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2012 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2012 12:00

Mov. [1] - Conclusão