24/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIO CRUZ DIAS NETO em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 141102232
27/03/2025 21:35

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
27/03/2025 15:21

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 141102232
26/03/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141102232
21/03/2025 21:02

Determinada a emenda à inicial
21/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
13/03/2025 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 11:15

Determinada a redistribuição dos autos
12/03/2025 17:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 14:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
24/09/2024 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 89530114
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 89530114
14/08/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89530114
14/08/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:54

Conclusos para despacho
18/06/2023 21:46

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/11/2022 14:52

Mov. [52] - Conclusão
18/11/2022 10:03

Mov. [51] - Conclusão
18/11/2022 10:03

Mov. [50] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
18/11/2022 10:03

Mov. [49] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 29/08/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
10/01/2019 11:03

Mov. [48] - Certidão emitida
10/01/2019 10:49

Mov. [47] - Petição
10/01/2019 10:49

Mov. [46] - Petição
10/01/2019 10:49

Mov. [45] - Petição
10/01/2019 10:48

Mov. [44] - Documento
21/09/2016 09:02

Mov. [43] - Recurso Eletrônico
21/09/2016 09:00

Mov. [42] - Certidão emitida
21/09/2016 08:46

Mov. [41] - Decurso de Prazo
21/09/2016 08:44

Mov. [40] - Decurso de Prazo
14/06/2016 14:54

Mov. [39] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
13/06/2016 12:41

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0212/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Data da Disponibilização: 10/06/2016 Número do Diário: 1457 Página: 347/350
09/06/2016 09:30

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2016 18:04

Mov. [36] - Certidão emitida
16/05/2016 14:00

Mov. [35] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/02/2015 15:39

Mov. [34] - Decurso de Prazo
29/01/2015 11:45

Mov. [33] - Concluso para Sentença
09/01/2015 14:52

Mov. [32] - Processo devolvido do MP
02/11/2014 20:03

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0393/2014 Data da Disponibilização: 29/10/2014 Data da Publicação: 30/10/2014 Número do Diário: 1076 Página: 243 - 244
28/10/2014 08:54

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0393/2014 Teor do ato: Considerando que os presentes autos tratam sobre matéria preponderantemente de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 330, inciso I, do CPC
06/10/2014 09:54

Mov. [29] - Decisão Proferida: Considerando que os presentes autos tratam sobre matéria preponderantemente de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 330, inciso I, do CPC.
03/10/2014 15:49

Mov. [28] - Concluso para Sentença
01/10/2014 10:45

Mov. [27] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.14.71545390-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/10/2014 08:47
25/04/2014 12:00

Mov. [26] - Mero expediente: Enviem-se os autos ao Ministério Público para que o seu ilustre representante dê o seu parecer. Expedientes necessários. Cumpra-se.
21/03/2014 12:00

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71320329-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2014 09:56
21/03/2014 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho
21/03/2014 12:00

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71320800-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2014 13:01
20/03/2014 12:00

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2014 Data da Disponibilização: 18/03/2014 Data da Publicação: 20/03/2014 Número do Diário: 927 Página: 351/352
17/03/2014 12:00

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/03/2014 12:00

Mov. [20] - Mero expediente: Vistos, etc. Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem quanto à produção de outras provas, além daquelas já existentes nos autos, especificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Publique-se.
08/01/2014 12:00

Mov. [19] - Concluso para Despacho
06/01/2014 12:00

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
03/01/2014 12:00

Mov. [16] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
12/11/2013 12:00

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70807128-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/11/2013 14:29
12/11/2013 12:00

Mov. [14] - Petição juntada ao processo
12/11/2013 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho
08/11/2013 12:00

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0704/2013 Data da Disponibilização: 07/11/2013 Data da Publicação: 08/11/2013 Número do Diário: 841 Página: 191/192
06/11/2013 12:00

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0704/2013 Teor do ato: R.h. Sobre a contestação de fls. 318/337, ouça-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 05 de novembro de 2013. Advogados(s): M
05/11/2013 12:00

Mov. [10] - Mero expediente: R.h. Sobre a contestação de fls. 318/337, ouça-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 05 de novembro de 2013.
02/08/2013 12:00

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
02/08/2013 12:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho
01/08/2013 12:00

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70700551-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/08/2013 15:55
19/07/2013 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida
19/07/2013 12:00

Mov. [5] - Mandado
04/07/2013 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação/Cite-se. Fortaleza, 04 de julho de 2013.
04/07/2013 12:00

Mov. [3] - Expedição de Mandado
03/07/2013 12:00

Mov. [2] - Conclusão
03/07/2013 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo