TJCE - 0104926-26.2019.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 06:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 16/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 19:14
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2025 05:20
Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA SARAIVA em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 05:20
Decorrido prazo de ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 05:20
Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 09/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 01:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2025. Documento: 155660585
-
26/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2025. Documento: 155660585
-
26/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2025. Documento: 155660585
-
23/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155660585
-
23/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155660585
-
23/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155660585
-
22/05/2025 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155660585
-
22/05/2025 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155660585
-
22/05/2025 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155660585
-
22/05/2025 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/05/2025 10:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/05/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 06:00
Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA SARAIVA em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 06:00
Decorrido prazo de ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 06:00
Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 01:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 151166306
-
09/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 151166306
-
08/05/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151166306
-
08/05/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/04/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 11:50
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 17/03/2025 23:59.
-
27/11/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 14:01
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 05:41
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 01:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 26/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 01:35
Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 21/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 01:35
Decorrido prazo de ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA em 21/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 90229430
-
12/08/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: FRANCISCO EVANDRO PEREIRA DE MENEZES REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA D E S P A C H O R.H.
Conclusos.
Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
Juiz de direito -
12/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90229430
-
10/08/2024 05:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90229430
-
09/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 17:55
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 09:11
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 13:04
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 01:30
Decorrido prazo de SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 01:30
Decorrido prazo de ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 01:29
Decorrido prazo de HUGO CESAR MEDINA em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 01:29
Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 01:28
Decorrido prazo de ALINE MARIA PORTO FERNANDES em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 01:28
Decorrido prazo de MARTA BATISTA LANDIM em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 01:27
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 01:26
Decorrido prazo de CIRO NOGUEIRA DE ANDRADE em 20/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79087070
-
08/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79087070
-
08/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79087070
-
08/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79087070
-
08/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79087070
-
08/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79087070
-
08/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79087070
-
08/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79087070
-
07/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79087070
-
07/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79087070
-
07/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79087070
-
07/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79087070
-
07/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79087070
-
07/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79087070
-
07/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79087070
-
07/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79087070
-
06/02/2024 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79087070
-
06/02/2024 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79087070
-
06/02/2024 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79087070
-
06/02/2024 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79087070
-
06/02/2024 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79087070
-
06/02/2024 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79087070
-
06/02/2024 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79087070
-
06/02/2024 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79087070
-
04/02/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2024 13:49
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 14:41
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
16/11/2023 08:50
Conclusos para despacho
-
08/09/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2023 07:27
Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
05/06/2023 15:43
Mov. [55] - Concluso para Despacho
-
26/05/2023 14:41
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02081562-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2023 14:29
-
06/03/2023 19:56
Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0070/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3029
-
03/03/2023 01:34
Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/03/2023 15:09
Mov. [51] - Documento Analisado
-
02/03/2023 14:58
Mov. [50] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/11/2022 17:40
Mov. [49] - Conclusão
-
22/11/2022 17:17
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02519005-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/11/2022 16:51
-
06/10/2022 15:54
Mov. [47] - Desarquivamento
-
30/06/2022 17:58
Mov. [46] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
-
30/06/2022 17:58
Mov. [45] - Definitivo
-
30/06/2022 17:58
Mov. [44] - Conclusão
-
08/04/2022 09:11
Mov. [43] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
08/04/2022 09:08
Mov. [42] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
28/02/2022 19:54
Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0220/2022 Data da Publicação: 01/03/2022 Número do Diário: 2794
-
25/02/2022 01:32
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/02/2022 15:30
Mov. [39] - Documento Analisado
-
21/02/2022 18:59
Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/02/2022 20:03
Mov. [37] - Desarquivamento: Processo em fase de cumprimento de sentença. Ajuste da evolução de classe em atendimento as determinações dos artigos 255 e 256 do Provimento 02/2021 - Código de Normas da CGJ
-
10/08/2021 12:09
Mov. [36] - Conclusão
-
29/07/2021 17:13
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02212490-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 29/07/2021 16:37
-
02/09/2020 18:50
Mov. [34] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
02/09/2020 18:50
Mov. [33] - Definitivo
-
02/09/2020 18:49
Mov. [32] - Trânsito em julgado
-
02/09/2020 18:48
Mov. [31] - Decurso de Prazo
-
29/08/2020 04:16
Mov. [30] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/05/2020 20:05
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0491/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2380
-
21/05/2020 13:33
Mov. [28] - Certidão emitida
-
21/05/2020 12:00
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/05/2020 12:56
Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/05/2019 19:42
Mov. [25] - Encerrar análise
-
20/05/2019 13:50
Mov. [24] - Concluso para Sentença
-
05/04/2019 11:19
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
04/04/2019 11:48
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00622857-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/04/2019 11:27
-
24/03/2019 20:57
Mov. [21] - Certidão emitida
-
14/03/2019 12:15
Mov. [20] - Certidão emitida
-
12/03/2019 11:14
Mov. [19] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 12 de março de 2019.
-
12/03/2019 02:28
Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
11/03/2019 15:46
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
08/03/2019 14:06
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01134484-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/03/2019 13:54
-
26/02/2019 10:27
Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0229/2019 Data da Disponibilização: 25/02/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 2089 Página: 436/437
-
22/02/2019 08:04
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/02/2019 09:57
Mov. [13] - Mero expediente: Visto em Inspeção Interna, conforme Portaria nº 001/2019. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro
-
21/02/2019 09:22
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
20/02/2019 11:54
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01103565-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/02/2019 11:28
-
07/02/2019 12:20
Mov. [10] - Certidão emitida
-
07/02/2019 12:20
Mov. [9] - Documento
-
07/02/2019 12:17
Mov. [8] - Documento
-
30/01/2019 09:10
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0100/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2070 Página: 565/567
-
28/01/2019 06:28
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/01/2019 16:52
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/019498-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/02/2019 Local: Oficial de justiça - Andrea Carvalho Guimaraes
-
25/01/2019 15:29
Mov. [4] - Certidão emitida
-
25/01/2019 12:10
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/01/2019 10:01
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
25/01/2019 10:01
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2019
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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