TJCE - 0245094-44.2020.8.06.0001

09/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 152805628

08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 152805628

07/05/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152805628

07/05/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025 08:24

Conclusos para despacho

20/12/2024 14:38

Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024 14:38

Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 19/12/2024 23:59.

28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 126962425

27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126962425

26/11/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126962425

25/11/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024 15:52

Conclusos para decisão

11/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 11:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/10/2024 11:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/09/2024 13:58

Conclusos para despacho

20/09/2024 10:33

Juntada de despacho

04/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2024 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/03/2024 23:59.

21/03/2024 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/03/2024 01:38

Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024 01:38

Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024 01:38

Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024 01:38

Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 15/03/2024 23:59.

01/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 79046787

29/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 79046787

28/02/2024 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79046787

28/02/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024 02:20

Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 31/01/2024 23:59.

03/02/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS ALVES em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/02/2024 23:21

Juntada de Petição de apelação

23/12/2023 07:32

Conclusos para decisão

20/12/2023 15:15

Juntada de Petição de apelação

15/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2023. Documento: 69521136

15/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2023. Documento: 69521136

15/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2023. Documento: 69521136

14/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 69521136

14/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 69521136

14/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 69521136

13/12/2023 10:57

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69521136

13/12/2023 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69521136

13/12/2023 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69521136

13/12/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2022 14:07

Conclusos para despacho

23/11/2022 00:12

Juntada de Petição de petição

14/10/2022 00:23

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/09/2022 08:59

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

25/09/2022 17:10

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02398078-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 25/09/2022 17:00

25/09/2022 17:10

Mov. [57] - Entranhado: Entranhado o processo 0245094-44.2020.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

25/09/2022 17:10

Mov. [56] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível

13/09/2022 20:54

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0757/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 2926

13/09/2022 09:33

Mov. [54] - Concluso para Despacho

13/09/2022 07:58

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02367752-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 13/09/2022 07:47

13/09/2022 07:58

Mov. [52] - Entranhado: Entranhado o processo 0245094-44.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

13/09/2022 07:57

Mov. [51] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

12/09/2022 11:52

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2022 11:31

Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/09/2022 11:30

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/09/2022 11:30

Mov. [47] - Documento Analisado

12/09/2022 11:27

Mov. [46] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

12/09/2022 11:26

Mov. [45] - Informação

12/09/2022 10:06

Mov. [44] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022 10:31

Mov. [43] - Encerrar análise

09/05/2022 09:36

Mov. [42] - Encerrar análise

30/01/2022 20:07

Mov. [41] - Encerrar análise

09/01/2022 10:42

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/01/2022 18:34

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01300733-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/01/2022 18:28

15/12/2021 00:49

Mov. [38] - Certidão emitida

15/12/2021 00:49

Mov. [37] - Documento Analisado

13/12/2021 15:09

Mov. [36] - Mero expediente: Autos ao Ministério Público, vindo, em seguida, com ou sem parecer, o feito concluso para julgamento. Intimem-se. Expediente necessário.

06/12/2021 16:31

Mov. [35] - Concluso para Despacho

04/12/2021 12:03

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02480582-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/12/2021 12:01

01/12/2021 21:43

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0629/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 2746

30/11/2021 02:01

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0629/2021 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 dias. Empós, autos conclusos para sentença. Expedientes. Advogados(s): Ribamar Brito Bezerra (OAB 35360/CE)

29/11/2021 16:08

Mov. [31] - Documento Analisado

29/11/2021 11:44

Mov. [30] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 dias. Empós, autos conclusos para sentença. Expedientes.

28/11/2021 11:19

Mov. [29] - Encerrar análise

19/11/2021 01:32

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/07/2021 21:02

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0263/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 2662

28/07/2021 18:37

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01397365-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/07/2021 18:24

27/07/2021 01:57

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0263/2021 Teor do ato: Autos ao Ministério Público, vindo, em seguida, com ou sem parecer, o feito concluso para julgamento. Intimem-se. Expediente necessário. Advogados(s): John Roosevelt R

26/07/2021 16:18

Mov. [24] - Certidão emitida

26/07/2021 16:18

Mov. [23] - Certidão emitida

26/07/2021 16:18

Mov. [22] - Documento Analisado

23/07/2021 09:16

Mov. [21] - Mero expediente: Autos ao Ministério Público, vindo, em seguida, com ou sem parecer, o feito concluso para julgamento. Intimem-se. Expediente necessário.

05/07/2021 19:22

Mov. [20] - Concluso para Despacho

05/07/2021 14:33

Mov. [19] - Certidão emitida

05/07/2021 14:32

Mov. [18] - Decurso de Prazo

29/10/2020 21:27

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0256/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 2490

28/10/2020 02:36

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2020 14:25

Mov. [15] - Documento Analisado

26/10/2020 19:48

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Certificando que o faço por ordem do Magistrado, com suporte nos Provimentos n.º 01/2019 e nº 10/2018 da CGJCE e na Portaria n.º 01/2019 deste Juízo, encaminho estes autos à SEJUD, a fim de que seja a parte autora

20/10/2020 23:15

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01513480-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/10/2020 23:09

06/10/2020 10:32

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01486833-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/10/2020 09:47

29/09/2020 19:23

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

29/09/2020 19:22

Mov. [10] - Documento

21/09/2020 16:52

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0146/2020 Data da Publicação: 01/09/2020 Número do Diário: 2449

28/08/2020 10:05

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020 09:27

Mov. [7] - Certidão emitida

28/08/2020 07:27

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/163152-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2020 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

28/08/2020 07:22

Mov. [5] - Expedição de Carta

28/08/2020 07:19

Mov. [4] - Documento Analisado

26/08/2020 18:51

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2020 11:32

Mov. [2] - Concluso para Despacho

13/08/2020 11:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio