STJ - 0003884-51.2013.8.06.0127

10/03/2021 09:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/03/2021 09:44

Transitado em Julgado em 10/03/2021

05/02/2021 12:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

11/12/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2020 Petição Nº 406441/2020 - AgInt

10/12/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2020 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0406441 - AgInt no AREsp 1645368 - Publicação prevista para 11/12/2020

07/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 406441/2020 - AgInt no AREsp 1645368

25/11/2020 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000759-2020-AJC-1T)

23/11/2020 08:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000759-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:55

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406441/2020 - AgInt no AREsp 1645368/CE

16/09/2020 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/09/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/09/2020 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2020 21:56

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 299/2017

10/07/2020 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

10/07/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

09/07/2020 13:41

Determinada a distribuição do feito

30/06/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

30/06/2020 12:19

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 450237/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 12:18

Protocolizada Petição 450237/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2020

17/06/2020 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2020 Petição Nº 406441/2020 -

16/06/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 406441/2020. Publicação prevista para 17/06/2020)

15/06/2020 17:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 406441/2020 (Juntada automática)

15/06/2020 17:54

Protocolizada Petição 406441/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2020

20/04/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2020

17/04/2020 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2020 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2020

17/04/2020 18:52

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

20/01/2020 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2020 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ