11/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2025. Documento: 166197788
11/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2025. Documento: 166197788
11/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2025. Documento: 166197788
11/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2025. Documento: 166197788
11/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2025. Documento: 166197788
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 166197788
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 166197788
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 166197788
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 166197788
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 166197788
07/08/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166197788
07/08/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166197788
07/08/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166197788
07/08/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166197788
07/08/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166197788
07/08/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 12:27

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2025 02:58

Decorrido prazo de LEONARDO PARENTE VIEIRA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:17

Conclusos para julgamento
11/07/2025 11:24

Juntada de Petição de Memoriais
11/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Alegações finais
27/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 161516240
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161516240
25/06/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161516240
24/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:50

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 10:00, 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
15/04/2025 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO MIRANDA FERREIRA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:28

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 10:00, 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
07/04/2025 10:57

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/04/2025 10:57

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
31/03/2025 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 20:37

Juntada de Petição de diligência
22/03/2025 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:14

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:14

Decorrido prazo de LEONARDO PARENTE VIEIRA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:14

Decorrido prazo de CID MARCONI GURGEL DE SOUZA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:13

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:13

Decorrido prazo de LEONARDO PARENTE VIEIRA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:13

Decorrido prazo de CID MARCONI GURGEL DE SOUZA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de MOZART GOMES DE LIMA NETO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de JOYCE LIMA MARCONI GURGEL em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136203416
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136203416
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº: 0860417-50.2014.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] ALINE INACIO DE ALMEIDA e outros REU: ESTADO DO CEARA e outros (2) DESPACHO Nas petições de ids. 70691071 e 73080367 a parte autora pugnou pela produção de prova testemunhal. Na petição de id. 79189708, a LE Participações pugnou pela oitiva de testemunhas e das partes. No ato judicial de id. 90579591, deferi colheita da prova testemunhal e ordenei que a LE Participações explicitasse quem desejava ouvir em depoimento pessoal. A LE Participações, então, apresentou uma única testemunha e aludiu ao próprio preposto (id. 99352580). Ora, evidente a mais não poder que o depoimento pessoal de uma parte é prova da outra.

Não pode a LE Participações pretender a oitiva de si própria, por seu preposto, como é curial. Sendo assim, o feito deve prosseguir para colheita EXCLUSIVA de prova testemunhal. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas já informadas nas relações depositadas nos autos.

Os demais réus, conquanto intimados, não arrolaram testemunhas, nem pugnaram pela produção de qualquer outra prova em audiência.

Nada obstante, devem ser intimados para a audiência de instrução e julgamento. Adianto de que a tese do Estado do Ceará de que é parte ilegítima demanda conhecimento das circunstâncias exatas em que o assalto descrito na inicial ocorreu (em outras palavras, se o mesmo ocorreu dentro do estacionamento do Centro de Eventos).

Por isto, somente a examinarei ao final.

Assim, designo o próximo dia 24/06/2025, às 10h.

A audiência ocorrerá de forma VIRTUAL a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, sugere-se que aqueles que irão participar mantenham as câmeras ligadas, microfones desativados e boa conexão com internet para melhor aproveitamento do ato, conforme instruções que seguem adiante.

Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link https://link.tjce.jus.br/8c44bd QRCODE APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3.

Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 8.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 9.

Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 10.

Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 11.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 12.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 13.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 14.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no Processo Judicial Eletrônico (PJe); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo WhatsApp Business (85) 9 8239-4559, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 08h às 17h. Expedientes correlatos. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
21/02/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136203416
21/02/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 11:01

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 01:35

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 01:35

Decorrido prazo de LEONARDO PARENTE VIEIRA em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 12:41

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 90579591
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0860417-50.2014.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] ALINE INACIO DE ALMEIDA e outros REU: ESTADO DO CEARA e outros (2) DESPACHO Trata-se de ação de reparação de danos morais e materiais, ajuizada por Aila Vieira Souza e por Aline Inácio de Almeida, em face da LE PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EMPRESARIAL e outros. (1) Defiro o pedido de prova testemunhal realizado pelas promoventes em petições de ids. 70691071 e 73080367. (2) Quanto ao requerimento constante em petição de id. 79189711, intime-se a parte paeticionate LE PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EMPRESARIAL, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar o rol de testemunhas e de quais partes/representantes deseja ouvir, nos moldes do art. 450 CPC. Após, com ou sem manifestação, autos conclusos para designação de audiência. Expediente correlato.

Fortaleza, data do protocolo no sistema. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz em respondência Portaria nº 959/2024
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 90579591
16/08/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90579591
12/08/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.
11/02/2024 01:36

Decorrido prazo de JOYCE LIMA MARCONI GURGEL em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:36

Decorrido prazo de LEONARDO PARENTE VIEIRA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:36

Decorrido prazo de CID MARCONI GURGEL DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:08

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2023. Documento: 72578118
18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 72578118
15/12/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72578118
15/12/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:49

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:02

Mov. [169] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/08/2023 09:51

Mov. [168] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02230919-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/08/2023 09:20
31/07/2023 15:19

Mov. [167] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02225937-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 31/07/2023 15:06
24/07/2023 18:04

Mov. [166] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02210995-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 24/07/2023 17:57
19/07/2023 13:00

Mov. [165] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
17/07/2023 14:39

Mov. [164] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2023 12:44

Mov. [163] - Conclusão
30/06/2023 12:44

Mov. [162] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
30/06/2023 12:44

Mov. [161] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 23/06/2023 21:10:18Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relator: TEODORO SILVA SANTOS
12/05/2021 15:21

Mov. [160] - Encerrar documento - restrição
12/05/2021 15:21

Mov. [159] - Encerrar documento - restrição
12/05/2021 15:20

Mov. [158] - Encerrar documento - restrição
12/05/2021 15:20

Mov. [157] - Encerrar documento - restrição
12/05/2021 15:20

Mov. [156] - Encerrar documento - restrição
12/05/2021 15:20

Mov. [155] - Encerrar documento - restrição
12/05/2021 15:20

Mov. [154] - Encerrar documento - restrição
12/05/2021 15:20

Mov. [153] - Encerrar documento - restrição
07/04/2021 08:49

Mov. [152] - Recurso Eletrônico
07/04/2021 08:47

Mov. [151] - Certidão emitida
06/04/2021 09:03

Mov. [150] - Certidão emitida
26/03/2021 21:59

Mov. [149] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0109/2021Data da Publicacao: 29/03/2021Numero do Diario: 2578
26/03/2021 21:59

Mov. [148] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0109/2021Data da Publicacao: 29/03/2021Numero do Diario: 2578
26/03/2021 17:21

Mov. [147] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01958694-0Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 26/03/2021 17:02
24/03/2021 11:42

Mov. [146] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2021 09:55

Mov. [145] - Certidão emitida
24/03/2021 09:54

Mov. [144] - Documento Analisado
22/03/2021 19:04

Mov. [143] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2021 15:45

Mov. [142] - Concluso para Decisão Interlocutória
22/03/2021 12:49

Mov. [141] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01947976-0Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 22/03/2021 11:52
08/03/2021 08:54

Mov. [140] - Certidão emitida
05/03/2021 14:56

Mov. [139] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
27/02/2021 05:31

Mov. [138] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0074/2021Data da Publicacao: 01/03/2021Numero do Diario: 2560
27/02/2021 05:31

Mov. [137] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0074/2021Data da Publicacao: 01/03/2021Numero do Diario: 2560
27/02/2021 05:31

Mov. [136] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0074/2021Data da Publicacao: 01/03/2021Numero do Diario: 2560
27/02/2021 05:31

Mov. [135] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0074/2021Data da Publicacao: 01/03/2021Numero do Diario: 2560
27/02/2021 05:31

Mov. [134] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0074/2021Data da Publicacao: 01/03/2021Numero do Diario: 2560
25/02/2021 11:51

Mov. [133] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2021 10:10

Mov. [132] - Certidão emitida
25/02/2021 10:10

Mov. [131] - Certidão emitida
25/02/2021 08:03

Mov. [130] - Documento Analisado
25/02/2021 06:42

Mov. [129] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2021 13:49

Mov. [128] - Concluso para Despacho
06/09/2020 10:50

Mov. [127] - Concluso para Sentença
06/09/2020 10:50

Mov. [126] - Encerrar análise
30/07/2020 14:25

Mov. [125] - Concluso para Despacho
24/07/2020 11:59

Mov. [124] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.00938894-0Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 24/07/2020 11:30
19/07/2020 11:31

Mov. [123] - Certidão emitida
09/07/2020 14:39

Mov. [122] - Encerrar documento - restrição
09/07/2020 14:39

Mov. [121] - Encerrar documento - restrição
09/07/2020 14:39

Mov. [120] - Encerrar documento - restrição
09/07/2020 14:39

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição
09/07/2020 14:39

Mov. [118] - Encerrar documento - restrição
09/07/2020 14:39

Mov. [117] - Certidão emitida
09/07/2020 14:38

Mov. [116] - Certidão emitida
09/07/2020 14:35

Mov. [115] - Decurso de Prazo
09/07/2020 14:30

Mov. [114] - Decurso de Prazo
07/07/2020 05:56

Mov. [113] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2020 02:16

Mov. [112] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/03/2020 15:41

Mov. [111] - Petição juntada ao processo
20/03/2020 12:59

Mov. [110] - Certidão emitida
18/03/2020 22:16

Mov. [109] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2020 17:20

Mov. [108] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01142463-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/03/2020 16:56
18/03/2020 14:57

Mov. [107] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01141763-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/03/2020 14:43
10/03/2020 21:14

Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0126/2020Data da Publicacao: 11/03/2020Numero do Diario: 2335
09/03/2020 09:46

Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2020 09:07

Mov. [104] - Certidão emitida
06/03/2020 14:31

Mov. [103] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/03/2020 08:29

Mov. [102] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/03/2020 22:37

Mov. [101] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01116452-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/03/2020 17:00
28/02/2020 08:01

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0089/2020Data da Publicacao: 28/02/2020Numero do Diario: 2327
26/02/2020 14:32

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0089/2020Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestacao e documentos de paginas 197/218. Expedientes necessarios.Advogados(s): Josefa Maria Ara
18/12/2019 22:18

Mov. [98] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
28/11/2019 15:28

Mov. [97] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestacao e documentos de paginas 197/218. Expedientes necessarios.
26/11/2019 10:15

Mov. [96] - Concluso para Despacho
26/11/2019 10:14

Mov. [95] - Conclusão
25/11/2019 19:18

Mov. [94] - Certidão emitida
25/11/2019 19:18

Mov. [93] - Documento
25/11/2019 19:17

Mov. [92] - Documento
20/11/2019 21:14

Mov. [91] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01690553-7Tipo da Peticao: ContestacaoData: 20/11/2019 17:57
30/10/2019 18:15

Mov. [90] - Certidão emitida
30/10/2019 18:15

Mov. [89] - Documento
30/10/2019 18:10

Mov. [88] - Documento
25/10/2019 13:03

Mov. [87] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2019/255211-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2019 Local: Oficial de justica - Edilene Victor Queiroz
25/10/2019 13:02

Mov. [86] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2019/255209-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2019 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Lima Filomeno
17/10/2019 22:08

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2019 09:20

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/06/2019 09:20

Mov. [83] - Julgamento em Diligência: Em ordenamento ao feito, para fins de regularizacao do fluxo de trabalho do Sistema E-SAJPG, uma vez que foi feita a conclusao dos presentes autos de forma equivocada para fila de concluso sentenca e movido posteriorm
10/06/2019 09:19

Mov. [82] - Encerrar análise
11/02/2019 10:17

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
11/02/2019 10:16

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
11/02/2019 10:16

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
21/01/2019 14:39

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
08/01/2019 16:33

Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/01/2019 15:51

Mov. [76] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01001480-0Tipo da Peticao: Renuncia de MandatoData: 03/01/2019 15:35
18/12/2018 11:16

Mov. [75] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10755546-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/12/2018 10:58
16/12/2018 09:11

Mov. [74] - Certidão emitida
05/12/2018 13:57

Mov. [73] - Certidão emitida
04/12/2018 14:20

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2018 13:57

Mov. [71] - Decurso de Prazo
06/11/2018 14:47

Mov. [70] - Concluso para Sentença
06/11/2018 14:15

Mov. [69] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.18.10657019-3Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 06/11/2018 13:57
01/11/2018 11:33

Mov. [68] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
01/11/2018 11:32

Mov. [67] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
23/10/2018 12:30

Mov. [66] - Certidão emitida
23/10/2018 12:29

Mov. [65] - Certidão emitida
22/10/2018 17:52

Mov. [64] - Mero expediente: Vistas ao Ministerio Publico, conforme determinado a p. 148. Expedientes necessarios.
21/09/2018 14:03

Mov. [63] - Concluso para Sentença
21/08/2018 06:50

Mov. [62] - Certidão emitida
20/08/2018 13:03

Mov. [61] - Petição juntada ao processo
17/08/2018 18:50

Mov. [60] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10471275-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/08/2018 16:55
16/08/2018 09:20

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0243/2018Data da Disponibilizacao: 14/08/2018Data da Publicacao: 16/08/2018Numero do Diario: 1967Pagina: 392/393
13/08/2018 11:32

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2018 14:38

Mov. [57] - Certidão emitida
10/08/2018 13:08

Mov. [56] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2018 11:39

Mov. [55] - Encerrar análise
10/08/2018 11:38

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/08/2018 18:49

Mov. [53] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10454589-2Tipo da Peticao: ReplicaData: 09/08/2018 16:55
19/07/2018 13:57

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0209/2018Data da Disponibilizacao: 18/07/2018Data da Publicacao: 19/07/2018Numero do Diario: 1948Pagina: 285286
17/07/2018 08:10

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2018 13:07

Mov. [50] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 437, 1, do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.
10/07/2018 09:49

Mov. [49] - Concluso para Despacho
10/07/2018 04:04

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/08/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
02/07/2018 23:59

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 31/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
28/06/2018 14:19

Mov. [46] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10358684-6Tipo da Peticao: ContestacaoData: 28/06/2018 13:17
28/06/2018 04:04

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
05/06/2018 18:26

Mov. [44] - Certidão emitida
05/06/2018 18:26

Mov. [43] - Documento
05/06/2018 18:23

Mov. [42] - Documento
01/06/2018 14:08

Mov. [41] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2018/123446-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2018 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
30/05/2018 14:02

Mov. [40] - Certidão emitida
29/05/2018 09:44

Mov. [39] - Mero expediente: Recebidos hoje. Firmo a competencia deste juizo para o regular processamento do feito. Cite-se o Estado do Ceara para, querendo, opor resposta no prazo legal. Expedientes necessarios.
30/03/2017 14:43

Mov. [38] - Concluso para Despacho
27/03/2017 14:36

Mov. [37] - Conclusão
27/03/2017 14:36

Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
27/03/2017 14:36

Mov. [35] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
27/03/2017 14:17

Mov. [34] - Certidão emitida
14/09/2016 15:27

Mov. [33] - Remessa dos autos à Vara de Origem
14/09/2016 15:27

Mov. [32] - Certidão emitida
14/09/2016 14:36

Mov. [31] - Certidão emitida
26/04/2016 08:22

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0385/2016Data da Publicacao: 26/04/2016Data da Disponibilizacao: 25/04/2016Numero do Diario: AnoVI,1424Pagina: 207-208
22/04/2016 08:58

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2016 10:44

Mov. [28] - Incompetência: Assim, DECLINO DA COMPETENCIA para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos ao Setor de Distribuicao deste Forum a fim de que sejam redistribuidos para alguma das Varas de Fazenda Publica da Capital.
19/04/2016 09:58

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/10/2015 09:25

Mov. [26] - Citação: notificação/Face ao pedido de fls. 101/102, efetue-se a citacao da requerida LE Participacoes e Consultoria Empresarial LTDA.
28/05/2015 09:46

Mov. [25] - Encerrar análise
12/03/2015 09:01

Mov. [24] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10082664-9Tipo da Peticao: Peticao de CitacaoData: 12/03/2015 08:35
04/03/2015 08:27

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0065/2015Data da Disponibilizacao: 03/03/2015Data da Publicacao: 04/03/2015Numero do Diario: 1158Pagina: 251-252
02/03/2015 10:17

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0065/2015Teor do ato: Considerando o teor do AR de fls. 52, determino a intimacao da parte autora, por seu patrono, para no prazo de 10(dez) dias manifestar-se acerca da impossibilidade de c
05/02/2015 17:00

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Cumpra-se a determinacao de pg. 95.
20/01/2015 13:05

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 871/2014.
20/01/2015 13:05

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 871/2014.
19/01/2015 09:34

Mov. [18] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local: Portaria Redistribuicao Civel
26/11/2014 19:47

Mov. [17] - Mero expediente: Considerando o teor do AR de fls. 52, determino a intimacao da parte autora, por seu patrono, para no prazo de 10(dez) dias manifestar-se acerca da impossibilidade de citacao do reu.
04/09/2014 09:24

Mov. [16] - Conclusão
03/09/2014 19:31

Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71508340-0Tipo da Peticao: ContestacaoData: 03/09/2014 19:08
29/08/2014 13:58

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
21/08/2014 10:44

Mov. [13] - Certidão emitida
21/08/2014 10:39

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)
01/08/2014 17:42

Mov. [11] - Expedição de Carta
01/08/2014 17:42

Mov. [10] - Expedição de Carta
04/07/2014 10:17

Mov. [9] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2014 09:33

Mov. [8] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71427268-3Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de RecolhimentoData: 30/06/2014 09:11
26/06/2014 17:12

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0215/2014Data da Disponibilizacao: 26/06/2014Data da Publicacao: 27/06/2014Numero do Diario: 990Pagina: 121
25/06/2014 11:11

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2014 12:27

Mov. [5] - Conclusão
06/06/2014 11:38

Mov. [4] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71405652-2Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 06/06/2014 11:01
29/05/2014 10:48

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2014 11:15

Mov. [2] - Conclusão
26/05/2014 11:15

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2014

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo