10/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
03/06/2025 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 05:33

Decorrido prazo de MIKAELY PINHEIRO DO NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154321897
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154321897
15/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154321897
15/05/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:09

Transitado em Julgado em 05/05/2025
03/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/05/2025 23:59.
24/04/2025 05:24

Decorrido prazo de MIKAELY PINHEIRO DO NASCIMENTO em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2025. Documento: 144487852
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144487852
02/04/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144487852
02/04/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 13:19

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 15:20

Conclusos para julgamento
08/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 07:26

Conclusos para despacho
04/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MIKAELY PINHEIRO DO NASCIMENTO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 90550807
19/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza AUTOR: MIKAELY PINHEIRO DO NASCIMENTO REU: MINISTERIO DA FAZENDA e outros D E S P A C H O R.H.

Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 90550807
16/08/2024 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90550807
09/08/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:52

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 19:34

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2024 17:03

Expedição de Mandado.
26/06/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 18:22

Conclusos para despacho
21/07/2023 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2023 15:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/06/2023 14:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/12/2022 04:01

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/12/2022 11:25

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2022 19:58

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
06/12/2022 19:52

Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Remessa à Distribuição
07/11/2022 16:56

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2022 13:04

Mov. [2] - Conclusão
03/11/2022 13:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Distribuição • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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