15/04/2025 04:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:04

Decorrido prazo de CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:04

Decorrido prazo de CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR em 14/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 133833894
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 133833894
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 133833894
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 133833894
12/03/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133833894
12/03/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133833894
28/02/2025 18:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/01/2025 17:57

Conclusos para julgamento
06/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111705889
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111705889
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 111705889
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 111705889
28/10/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0003185-02.2014.8.06.0135 Trata-se de Execução Fiscal ajuizado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará com o objetivo de cobrança de Dívida Ativa no valor de R$ 7.479,60, conforme CDA anexada aos autos (Id. 49542270 e 49542268).

Conforme se sabe, o Poder Judiciário possui exacerbado número de feitos a serem analisados diuturnamente, com medidas de impacto social e cuja urgência detém todo o esforço cabível a movimentar a máquina judiciária.

Com base na Resolução nº 547 do Conselho Nacional de Justiça, datada de 22/02/2024, proferida nos autos do Ato Normativo nº 0000732-68.2024.2.00.0000, cujo tema fixado naquele julgamento foi o de que: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. § 1º.

Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis.

Considerando que o executado foi citado e que não foi localizado bens penhoráveis (id. 83479078), intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a extinção, tudo nos termos acima delineados.

Com ou sem manifestação, findo o prazo acima indicado, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Icó/CE, data da assinatura eletrônica.

Aclécio Sandro de Oliveira Juiz
25/10/2024 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111705889
25/10/2024 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111705889
25/10/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
10/09/2024 03:35

Decorrido prazo de Conselho Regional de Mediciana Veterinária do Estado do Ceará em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:09

Decorrido prazo de Conselho Regional de Mediciana Veterinária do Estado do Ceará em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:23

Decorrido prazo de CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 83560992
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 83560992
23/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003185-02.2014.8.06.0135 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ EXEQUIDO: DANIEL ANGELIM LEITE Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da resposta do pedido de bloqueio, acostada sob ID nº 83479078, dando o devido prosseguimento ao feito e requerendo/apresentado o que entender de direito, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Orós, data da assinatura eletrônica. JURACI DE SOUZA SANTOS JUNIOR Juiz de Direito
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 83560992
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 83560992
22/08/2024 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83560992
22/08/2024 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83560992
21/08/2024 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
25/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:36

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
19/12/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:59

Conclusos para despacho
08/12/2022 18:30

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/08/2022 10:47

Mov. [71] - Documento
30/07/2022 11:26

Mov. [70] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual. Cumpra-se despacho de fl. 159.
25/07/2022 15:41

Mov. [69] - Concluso para Despacho
12/05/2021 09:25

Mov. [68] - Encerrar análise
26/04/2021 13:56

Mov. [67] - Conclusão
19/04/2021 18:28

Mov. [66] - Mero expediente: Visto em inspeção. Defiro o requesto retro. Proceda-se com a penhora on-line requestada, via BacenJud.
02/03/2021 18:17

Mov. [65] - Concluso para Despacho
02/03/2021 14:19

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WORO.21.00165251-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/03/2021 13:52
19/02/2021 23:42

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 2555
18/02/2021 13:14

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0028/2021 Teor do ato: Cumpra-se a determinação retro. Advogados(s): Cyro Regis Queiroz Alencar (OAB 26901/CE)
14/01/2021 16:10

Mov. [61] - Mero expediente: Cumpra-se a determinação retro.
16/03/2020 13:31

Mov. [60] - Conclusão
15/07/2019 09:36

Mov. [59] - Expedição de Ofício
11/07/2019 09:46

Mov. [58] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2019 09:46

Mov. [57] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2019 09:58

Mov. [56] - Mero expediente: R.H. Nos Autos. Sobre as informações das páginas 104, manifeste-se a Autora no prazo de 20(vinte) dias. Intime-se.
28/06/2019 10:36

Mov. [55] - Concluso para Despacho
28/06/2019 10:35

Mov. [54] - Mandado
03/04/2019 16:59

Mov. [53] - Expedição de Mandado
12/03/2019 08:14

Mov. [52] - Mandado
08/03/2019 09:55

Mov. [51] - Oficial de Justiça
26/02/2019 09:43

Mov. [50] - Expedição de documento
26/02/2019 09:43

Mov. [49] - Recebimento
26/02/2019 09:43

Mov. [48] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Orós
21/02/2019 17:38

Mov. [47] - Mero expediente: R.H, Defiro o pedido de fls. 100. Cumpra-se. Expedientes Necessários.
18/02/2019 08:50

Mov. [46] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Hyldon Masters Cavalcante Costa
18/02/2019 08:38

Mov. [45] - Juntada
01/11/2018 11:33

Mov. [44] - Expedição de Ofício
26/09/2018 10:40

Mov. [43] - Expedição de documento: OFÍCIOS
17/09/2018 18:08

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2018 08:49

Mov. [41] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
10/04/2018 08:48

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
02/04/2018 11:01

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
02/04/2018 11:00

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
27/02/2018 10:39

Mov. [37] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
27/02/2018 10:37

Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
27/02/2018 10:36

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
22/02/2018 11:34

Mov. [34] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
22/02/2018 11:34

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
22/02/2018 11:34

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
05/10/2017 07:32

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
05/10/2017 07:20

Mov. [30] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 06/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 11/12/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
29/09/2017 08:09

Mov. [29] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
29/09/2017 08:09

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS 2ª VIA DO EDITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
29/09/2017 07:45

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
20/09/2017 11:14

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
19/09/2017 10:25

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
19/09/2017 10:23

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
12/07/2017 15:43

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO INTERNA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
28/03/2017 11:02

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
28/03/2017 11:02

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
25/07/2016 09:37

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA COM RECIBO DE ENVIO VIA MALOTE DIGITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
20/07/2016 08:34

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
19/07/2016 13:38

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
19/07/2016 13:37

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
27/04/2016 08:29

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
27/04/2016 08:24

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
30/03/2016 09:22

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
30/03/2016 09:18

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
18/11/2015 09:05

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
18/11/2015 09:01

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
09/10/2015 10:15

Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: NETO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
14/06/2015 12:17

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
15/09/2014 17:14

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO Ag. realização de expedinete - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
06/08/2014 13:02

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO REALIZAÇAO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
20/05/2014 09:39

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
20/05/2014 09:37

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ORÓS
20/05/2014 09:37

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ORÓS
20/05/2014 09:37

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ORÓS
20/05/2014 09:33

Mov. [2] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ORÓS
20/05/2014 08:48

Mov. [1] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo