09/06/2024 20:21

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:02

Conclusos para despacho
31/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:14

Decorrido prazo de ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85145834
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85145834
01/05/2024 00:00

Intimação

Nada sendo apresentado no prazo estabelecido, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de preclusão.
30/04/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85145834
30/04/2024 09:02

Juntada de Certidão
30/04/2024 09:01

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:32

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:00

Juntada de documento de comprovação
15/12/2023 08:56

Expedição de Alvará.
13/12/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 06:47

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:21

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:31

Audiência Conciliação realizada para 29/11/2023 14:40 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
16/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ABRAAO FREIRE DE SOUSA em 30/10/2023 23:59.
03/11/2023 03:45

Decorrido prazo de ABRAAO BARBOSA FREIRE DE SOUSA em 30/10/2023 23:59.
03/11/2023 03:45

Decorrido prazo de ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 71107913
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 71107912
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71107913
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71107912
25/10/2023 00:00

Intimação

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE, CEP: 61.600-110.

Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3001900-89.2021.8.06.0065 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA NA MODALIDADE HIBRIDA Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência de conciliação a ser realizada na Modalidade Híbrida, podendo as partes, exequente/ executada/advogado(a), caso queiram, comparecerem fisicamente na sede deste Juizado (1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE).

A parte que possuir meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS.

Fica Vossa Senhoria intimado(a) para audiência designada dia 29/11/2023 às 14h:40min.

Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3apR-uLsM5T9S0AE4xdJKQJx9rwmNPJW6ELtRIFX5Nnjw1%40thread.tacv2/1627669285969?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Link: 2ª opção https://link.tjce.jus.br/9c9ec1 Ficam cientificadas as partes exequente/executada de que não comparecendo presencialmente nesta Unidade Judiciária e ocorrendo relatos de intercorrências/falhas na conexão de internet, justificadas em momento posterior a realização do ato, não serão acatadas por este Juízo como condições para remarcação da audiência, em virtude da faculdade de escolha da própria parte de comparecimento à sessão conciliatória na modalidade virtual, ficando a análise de remarcação condicionada somente aos casos de ausências que decorrerem por motivo de força maior, com a devida comprovação nos autos até a abertura da audiência.

Caso as partes decidam participar da audiência virtualmente fica desde já cientificada sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo necessário para o acesso ao ato virtual, por meio de seus aparelhos eletrônicos (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como sobre a necessidade de ingressar na audiência virtual no dia e horário marcados.

Observação: E-mail e WthatsApp da Secretaria: [email protected], (85) 9 8151-7600 WhatsApp.

Caucaia, 24 de outubro de 2023.

Ladyjane de Sousa Lima Matrícula: 42655
24/10/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71107913
24/10/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71107912
20/10/2023 13:08

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:03

Audiência Conciliação designada para 29/11/2023 14:40 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
20/10/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 23:09

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:44

Juntada de Certidão
11/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:27

Decorrido prazo de ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 67736954
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 67736954
20/09/2023 00:00

Intimação

1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3001900-89.2021.8.06.0065 EXEQUENTE: JOSE EDSON MARTINS SAMPAIO FILHO EXECUTADO: GLAUBER JEAN CHAVES DOS SANTOS DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO JUDICIAL INTERNA - (PROVIMENTO nº 02/2021 - CGJCE/ PORTARIA nº 04/2023) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca do pedido formulado pela parte executada de parcelamento da dívida (ID 67668252), requerendo no mesmo prazo o que entender pertinente, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
19/09/2023 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67736954
14/09/2023 13:35

Juntada de documento de comprovação
04/09/2023 06:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 19:25

Conclusos para despacho
02/09/2023 19:24

Juntada de documento de comprovação
31/08/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:04

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:33

Juntada de documento de comprovação
03/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 21:41

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/07/2023. Documento: 60758650
04/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023 Documento: 60758650
04/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 masn e-mail: [email protected] Processo nº 3001900-89.2021.8.06.0065 REQUERENTE: JOSÉ EDSON MARTINS SAMPAIO FILHO REQUERIDO: GLAUBER JEAN CHAVES DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que a parte exequente deixou transcorrer o prazo sem apresentar planilha atualizada do débito, conforme se vê na certidão de Id 60073392. Assim, intime-se a parte exequente para apresentar, em 48(quarenta e oito) horas, planilha atualizada de débito, devendo nela conter o índice de correção monetária adotado, a taxa de juros aplicada, o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados e o somatório de todos os valores, uma vez que a mesma é indispensável para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, cumprida ou não a diligência, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários.

Caucaia, data da assinatura digital.

Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
03/07/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:16

Conclusos para despacho
30/05/2023 17:04

Juntada de Certidão
11/04/2023 03:13

Decorrido prazo de ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE em 10/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2023.
29/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAR PARTE EXEQUENTE 2- Não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se à execução, por meio de penhora via SISBAJUD, com a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (CPC, art. 523, § 1º), sem a incidência de multa de 10% de honorários advocatícios, por vedação expressa do art. 55 da Lei nº 9.099/95, bem como do ENUNCIADO 97 DO FONAJE, devendo, para tanto, ser apresentada planilha atualizada de débito pelo(a) advogado(a) da parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo a mesma indispensável para dar prosseguimento ao pedido de cumprimento de sentença.
28/03/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 10:13

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:05

Juntada de documento de comprovação
15/03/2023 16:02

Juntada de Certidão
10/02/2023 09:22

Decorrido prazo de ABRAAO BARBOSA FREIRE DE SOUSA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ABRAAO FREIRE DE SOUSA em 09/02/2023 23:59.
26/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2023.
25/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 masn e-mail: [email protected] Processo nº 3001900-89.2021.8.06.0065 AUTOR: JOSÉ EDSON MARTINS SAMPAIO FILHO RÉU: GLAUBER JEAN CHAVES DOS SANTOS DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, deve a Secretaria evoluir a classe judicial para ‘Cumprimento de Sentença”.

Nos termos do art. 52 da Lei nº 9.099/95, a execução da sentença será processada no próprio Juizado, aplicando-se subsidiariamente o Código de Processo Civil. 1- Assim, dê-se início ao cumprimento da sentença, conforme requestado na petição consignada no Id 38720092, intimando-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 523), devidamente atualizada, sob pena de multa prevista no § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil, não incidindo a multa de honorários advocatícios, por vedação expressa da Lei nº 9.099/95. 2- Não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se à execução, por meio de penhora via SISBAJUD, com a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (CPC, art. 523, § 1º), sem a incidência de multa de 10% de honorários advocatícios, por vedação expressa do art. 55 da Lei nº 9.099/95, bem como do ENUNCIADO 97 DO FONAJE, devendo, para tanto, ser apresentada planilha atualizada de débito pelo(a) advogado(a) da parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo a mesma indispensável para dar prosseguimento ao pedido de cumprimento de sentença. 3- Caso encontrado valores a serem penhorados, intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) pessoalmente, na hipótese de não ter advogado constituído nos autos para, querendo, oferecer(em) manifestação, em 05 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3°, do CPC).

Havendo manifestação, façam os autos conclusos. 4- Decorrido o aludido prazo sem manifestação, certifique-se e proceda-se à transferência dos valores para conta judicial. 5- Caso a providência determinada no item “2” reste frustrada ou ocorra penhora parcial de valores, determino o bloqueio (intransferibilidade e inalienabilidade), mediante o Sistema RENAJUD, de eventuais veículos de propriedade da parte executada. 6-Efetivado ou não o bloqueio, via RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação/carta precatória, devendo a penhora recair preferencialmente sobre o veículo averbado com a cláusula de intransferibilidade, podendo recair sobre outros bens da parte executada, caso não seja encontrado tal veículo. 7-Efetuada a penhora, intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) para, querendo, ajuizar embargos à execução em 15 (quinze) dias (Lei n 9.099/95, art. 52, caput e inc.

IX).

Ajuizados embargos, intime-se a parte Exequente para responder em 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC). 8- Recaindo a penhora em bens imóveis, será intimado também o cônjuge do(a)(s) Executado(a)(s), em sendo o caso (art. 842, CPC). 9- Esclareço que, no âmbito dos Juizados, a Lei 8.009/90 deve ser interpretada sob o critério de essencialidade, reconhecendo-se a impenhorabilidade apenas quanto aos bens imprescindíveis à sobrevivência digna do(a) devedor(a).

Desse modo, os bens que guarnecem a sua residência, desde que não essenciais à habitabilidade, são penhoráveis. (Enunciado Cível n° 14 do Fonaje). 10- Desde logo, advirto as partes que, nos Juizados, para a apresentação de embargos, faz-se necessária a segurança do juízo, por aplicação do Princípio da Especialidade, não incidindo, nesse caso, as regras processuais do CPC, consoante se pode inferir o Enunciado n. 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”. 11- Ajuizados os embargos, intime-se o(a) Exequente para responder em 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, CPC). 12-Exauridas todas as diligências antes determinadas, para o fim de localizar devedor/bens ou de complementação do valor executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço/bens do(a) executado(a) para serem penhorados ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de preclusão.

Expedientes necessários.

Caucaia, data da assinatura digital.

Edison Ponte Bandeira de Melo Juiz de Direito - Respondendo
25/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2023 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/01/2023 14:56

Processo Reativado
17/01/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 13:36

Conclusos para decisão
16/01/2023 11:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2022 16:11

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 16:11

Juntada de Certidão
22/07/2022 16:11

Transitado em Julgado em 01/07/2022
01/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ABRAAO BARBOSA FREIRE DE SOUSA em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ABRAAO FREIRE DE SOUSA em 30/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2022 13:21

Conclusos para julgamento
05/05/2022 20:27

Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2022 15:27

Juntada de Petição de alegações finais
26/04/2022 15:55

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 26/04/2022 11:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
12/04/2022 01:02

Decorrido prazo de ABRAAO BARBOSA FREIRE DE SOUSA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 01:02

Decorrido prazo de ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ABRAAO FREIRE DE SOUSA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 01:01

Decorrido prazo de ABRAAO BARBOSA FREIRE DE SOUSA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 01:01

Decorrido prazo de ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ABRAAO FREIRE DE SOUSA em 11/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 10:26

Juntada de Ofício
04/04/2022 11:50

Juntada de Ofício
16/03/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 18:02

Juntada de Certidão
15/03/2022 18:01

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 26/04/2022 11:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
11/03/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 06:21

Conclusos para despacho
09/03/2022 22:37

Juntada de Petição de réplica
16/02/2022 15:40

Juntada de Petição de contestação
31/01/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 13:07

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2022 10:05 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
09/11/2021 14:03

Juntada de documento de comprovação
04/11/2021 12:02

Expedição de Carta precatória.
29/10/2021 11:49

Juntada de Certidão
29/10/2021 10:42

Juntada de Certidão
29/10/2021 10:41

Audiência Conciliação designada para 28/01/2022 10:05 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
27/10/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 12:49

Conclusos para despacho
25/10/2021 09:51

Audiência Conciliação realizada para 25/10/2021 09:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
21/10/2021 07:01

Juntada de documento de comprovação
10/09/2021 09:38

Expedição de Citação.
10/09/2021 09:29

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:53

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:53

Audiência Conciliação designada para 25/10/2021 09:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
09/09/2021 16:03

Audiência Conciliação cancelada para 16/11/2021 09:10 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
06/09/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 23:11

Conclusos para despacho
02/09/2021 10:42

Audiência Conciliação designada para 16/11/2021 09:10 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
02/09/2021 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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