TJCE - 0010193-50.2015.8.06.0117
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Maracanau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 06:05
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 01:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 04:19
Decorrido prazo de DAVID BENEVIDES FALCAO MELO em 17/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 09:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 09:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159717426
-
10/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159715196
-
09/06/2025 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159717426
-
09/06/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159715196
-
09/06/2025 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 11:10
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 10:35
Juntada de documento de comprovação
-
21/03/2025 10:26
Juntada de comunicação
-
11/02/2025 13:11
Decorrido prazo de DAVID BENEVIDES FALCAO MELO em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 12:44
Decorrido prazo de DAVID BENEVIDES FALCAO MELO em 10/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130718890
-
18/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130718890
-
17/12/2024 14:23
Erro ou recusa na comunicação
-
17/12/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130718890
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16/12/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 14:52
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 105781441
-
27/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105781441
-
26/09/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105781441
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26/09/2024 17:07
Juntada de Certidão judicial
-
23/09/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 15:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/08/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
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21/08/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96301778
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15/08/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 00:00
Intimação
Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010193-50.2015.8.06.0117 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: Pedro Miguel Ferreira Silva REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID BENEVIDES FALCAO MELO - CE15118-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários: o autor, através de seu advogado DAVID BENEVIDES FALCAO MELO - CE15118-A FINALIDADE: Intimar o autor, através de seu advogado DAVID BENEVIDES FALCAO MELO - CE15118-A, acerca do(a) decisão ID 90487236, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos exatos parâmetros enunciados acima, sob pena de arquivamento dos autos. Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MARACANAÚ, 14 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú -
15/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96301778
-
14/08/2024 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96301778
-
14/08/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 10:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2024 14:52
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 14:50
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/08/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 14:14
Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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06/08/2024 13:58
Mov. [82] - Reativação
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06/08/2024 13:57
Mov. [81] - Desarquivamento
-
05/07/2024 11:34
Mov. [80] - Mero expediente | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | A secretaria para efetuar a migracao dos autos para o Sistema Processo Judicial Eletronico - PJe dos processos, alocando-o na fileira correta. Cu
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04/04/2023 11:57
Mov. [79] - Encerrar análise | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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30/03/2023 09:43
Mov. [78] - Concluso para Despacho | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
29/03/2023 12:23
Mov. [77] - Petição | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WMAR.23.01809149-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/03/2023 11:50
-
06/03/2023 22:33
Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao: 0072/2023 Data da Publicacao: 07/03/2023 Numero do Diario: 3029
-
03/03/2023 16:14
Mov. [75] - Certidão emitida | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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03/03/2023 12:03
Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/03/2023 11:43
Mov. [73] - Expedição de Ato Ordinatório | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/08/2022 14:34
Mov. [72] - Encerrar análise | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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06/04/2021 16:08
Mov. [71] - Definitivo
-
06/04/2021 15:54
Mov. [70] - Certidão emitida
-
06/04/2021 15:51
Mov. [69] - Trânsito em julgado
-
06/04/2021 15:50
Mov. [68] - Decurso de Prazo
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23/02/2021 15:11
Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/02/2021 13:53
Mov. [66] - Concluso para Despacho
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22/02/2021 12:42
Mov. [65] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 29/06/2020 09:55:03 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
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26/05/2020 08:14
Mov. [64] - Recurso Eletrônico
-
26/05/2020 08:09
Mov. [63] - Certidão emitida
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25/05/2020 11:15
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WMAR.20.00805516-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 25/05/2020 11:07
-
25/05/2020 08:14
Mov. [61] - Certidão emitida
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25/05/2020 08:12
Mov. [60] - Certidão emitida
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25/05/2020 08:12
Mov. [59] - Certidão emitida
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23/07/2019 11:21
Mov. [58] - Certidão emitida
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23/07/2019 11:08
Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)
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16/07/2019 15:03
Mov. [56] - Concluso para Despacho | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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16/07/2019 13:57
Mov. [55] - Petição | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WMAR.19.00129978-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2019 12:22
-
02/07/2019 11:39
Mov. [54] - Certidão emitida
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01/07/2019 14:39
Mov. [53] - Expedição de Carta | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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28/06/2019 12:30
Mov. [52] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/06/2019 13:36
Mov. [51] - Mero expediente | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Intime-se a Fazenda Publica Estadual, por seu Procurador-Geral, para no prazo de 30 (trinta), impugnar a presente execucao (art. 535, do CPC). Ap
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10/06/2019 13:00
Mov. [50] - Concluso para Sentença
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10/06/2019 12:59
Mov. [49] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WMAR.19.00126006-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/06/2019 12:49
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05/06/2019 12:16
Mov. [48] - Certidão emitida
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05/06/2019 11:03
Mov. [47] - Mero expediente | Vistos em inspecao. A fim de garantir a regularidade do feito, remetam-se os autos com vistas ao Ministerio Publico. Empos, coloque-se o presente feito em conclusao para julgamento - o que fica desde logo anunciado. Expedient
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29/05/2019 13:52
Mov. [46] - Conclusão | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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29/05/2019 11:50
Mov. [45] - Conclusão
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29/05/2019 11:49
Mov. [44] - Petição | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WMAR.19.00124550-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2019 10:18
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29/05/2019 10:07
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WMAR.19.00124534-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2019 09:54
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28/05/2019 15:03
Mov. [42] - Certidão emitida
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28/05/2019 10:50
Mov. [41] - Certidão emitida
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27/05/2019 12:27
Mov. [40] - Mero expediente | R.H. Defiro a habilitacao requerida aos folios 55, devendo a Secretaria realizar as anotacoes necessarias no registro do processo perante o SAJ. Cientifique-se a Defensoria Publica. Anuncio o julgamento do feito no estado em
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22/05/2019 13:19
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0247/2019 Data da Disponibilizacao: 21/05/2019 Data da Publicacao: 22/05/2019 Numero do
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20/05/2019 12:18
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/05/2019 15:17
Mov. [37] - Mero expediente | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/05/2019 10:39
Mov. [36] - Conclusão
-
12/01/2018 15:40
Mov. [35] - Encerrar análise
-
11/12/2017 15:22
Mov. [34] - Conclusão
-
11/12/2017 15:20
Mov. [33] - Processo devolvido da DP
-
05/12/2017 13:57
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WMAR.17.10021924-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/12/2017 12:11
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28/11/2017 11:59
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WMAR.17.10021310-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2017 11:38
-
21/11/2017 12:00
Mov. [30] - Certidão emitida
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24/10/2017 15:55
Mov. [29] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/09/2017 10:28
Mov. [28] - Conclusão | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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09/09/2016 20:53
Mov. [27] - Documento | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
09/09/2016 20:53
Mov. [26] - Documento | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
09/09/2016 20:53
Mov. [25] - Documento | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
09/09/2016 20:53
Mov. [24] - Documento | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
09/09/2016 20:53
Mov. [23] - Documento | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
09/09/2016 20:53
Mov. [22] - Documento | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
09/09/2016 20:53
Mov. [21] - Documento | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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09/09/2016 20:53
Mov. [20] - Documento | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
09/09/2016 20:53
Mov. [19] - Documento | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
09/09/2016 20:52
Mov. [18] - Petição | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
09/09/2016 20:52
Mov. [17] - Execução de sentença iniciada | 0010193-50.2015.8.06.0117/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Processo principal: 0010193-50.2015.8.06.0117
-
09/09/2016 20:52
Mov. [16] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 01 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
-
30/08/2016 16:17
Mov. [15] - Petição juntada ao processo
-
30/08/2016 16:12
Mov. [14] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, nesta data, que decorreu o prazo legal sem que a parte promovida, devidamente citada (fls. 39/41), tenha apresentado contestacao ao presente feito nesta Secretaria.
-
30/05/2016 08:49
Mov. [13] - Ofício
-
25/05/2016 12:36
Mov. [12] - Conclusão
-
19/05/2016 07:00
Mov. [11] - Ofício | N Protocolo: WMAR.16.10004331-9 Tipo da Peticao: Oficio Data: 18/05/2016 15:57
-
03/02/2016 14:58
Mov. [10] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Defensor
-
26/01/2016 11:26
Mov. [9] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria
-
10/08/2015 16:52
Mov. [8] - Certidão emitida
-
10/08/2015 16:47
Mov. [7] - Mandado
-
06/08/2015 11:32
Mov. [6] - Expedição de Mandado
-
06/08/2015 10:56
Mov. [5] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/08/2015 07:12
Mov. [4] - Conclusão
-
06/08/2015 07:12
Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio
-
06/08/2015 07:12
Mov. [2] - Documento
-
06/08/2015 07:12
Mov. [1] - Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2015
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Petição Intermediária • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Petição Intermediária • Arquivo
Carta (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documento Pessoal • Arquivo
Petição Intermediária • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documento Pessoal • Arquivo
Documento Pessoal • Arquivo
Documento Pessoal • Arquivo
Petição (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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