TJCE - 0050030-71.2019.8.06.0053

15/08/2024 00:00

Intimação

30/10/2023 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

30/10/2023 07:49

Transitado em Julgado em 30/10/2023

27/10/2023 17:30

Decorrido prazo de EXPEDITO ROMAO DO NASCIMENTO em 26/10/2023 23:59.

24/10/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/10/2023 23:59.

27/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/09/2023 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 00:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2023 00:00

Publicado Despacho em 11/09/2023. Documento: 7830260

07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 7830260

06/09/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 19:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023 08:28

Conclusos para decisão

12/08/2023 00:03

Decorrido prazo de EXPEDITO ROMAO DO NASCIMENTO em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023 00:03

Decorrido prazo de EXPEDITO ROMAO DO NASCIMENTO em 11/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 04/08/2023. Documento: 7546901

03/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 7546901

02/08/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/08/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 08:58

Conclusos para decisão

01/08/2023 00:09

Decorrido prazo de EXPEDITO ROMAO DO NASCIMENTO em 31/07/2023 23:59.

28/07/2023 16:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/07/2023 23:59.

17/07/2023 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 11:20

Conhecido o recurso de EXPEDITO ROMAO DO NASCIMENTO - CPF: *55.***.*20-72 (RECORRENTE) e provido

28/06/2023 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/06/2023 21:53

Juntada de Petição de petição

22/06/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/06/2023 00:00

Publicado Despacho em 15/06/2023.

14/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 10:50

Conclusos para despacho

13/06/2023 10:50

Cancelada a movimentação processual

12/06/2023 00:00

Publicado Despacho em 12/06/2023.

08/06/2023 16:44

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 17:18

Conclusos para despacho

05/06/2023 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2023 14:29

Cancelada a movimentação processual

18/03/2022 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2022 20:29

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/09/2021 14:55

Mov. [20] - Expedição de Certidão de Suspensão ou Sobrestamento

19/07/2021 14:54

Mov. [19] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

19/07/2021 00:00

Mov. [18] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 16/07/2021 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 2654

14/07/2021 11:54

Mov. [17] - Expedição de Decisão Interlocutória

14/07/2021 11:54

Mov. [16] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2021 00:00

Mov. [15] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 09/07/2021 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2649

07/07/2021 10:24

Mov. [14] - Concluso ao Relator

07/07/2021 10:20

Mov. [13] - Expedido Termo de Redistribuição

07/07/2021 10:19

Mov. [12] - Transferência - Alteração do Órgão Julgador - Art. 97 da Lei Estadual 12.342, de 28 de Junho de 2016: Orgão Julgador Anterior: 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Orgão Julgador Novo: 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPE

07/07/2021 10:16

Mov. [11] - Expedido Termo de Remessa

06/07/2021 17:18

Mov. [10] - Mero expediente

06/07/2021 17:18

Mov. [9] - Despacho Aguardando Envio ao DJe: Assim, tendo em vista que este recurso permaneceu no acervo desta relatora e que equivocadamente foi emitido despacho de fl. 153, torno-o sem efeito, bem como, determino que a Secretaria proceda com a redistrib

05/07/2021 15:37

Mov. [8] - Despacho Aguardando Envio ao DJe [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021 15:37

Mov. [7] - Mero expediente

14/12/2020 00:00

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 10/12/2020 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2518

08/12/2020 10:33

Mov. [5] - Concluso ao Relator

08/12/2020 10:25

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: EQUIDADE Órgão Julgador: 7 - 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Relator: 1401 - Jovina D'Ávila Bordoni

07/12/2020 10:44

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação

07/12/2020 09:45

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS

26/11/2020 10:43

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Camocim Vara de origem: 2ª Vara da Comarca de Camocim