TJCE - 0251682-33.2021.8.06.0001

21/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/02/2024 10:32

Transitado em Julgado em 16/02/2024

17/02/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:16

Decorrido prazo de DIEGO SILVA ARRUDA em 15/02/2024 23:59.

22/01/2024 00:00

Publicado Decisão em 22/01/2024. Documento: 10438395

15/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 10438395

12/01/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10438395

12/01/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 14:57

Negado seguimento a Recurso

14/12/2023 11:30

Conclusos para decisão

14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de DIEGO SILVA ARRUDA em 12/12/2023 23:59.

10/12/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/12/2023 23:59.

20/11/2023 00:00

Publicado Despacho em 20/11/2023. Documento: 5293945

17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 5293945

16/11/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 5293945

14/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 10:29

Conclusos para decisão

09/10/2022 17:44

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/10/2022 16:05

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.00057443-2 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Data: 05/10/2022 10:02

01/10/2022 02:04

Mov. [24] - Expedição de Certidão

30/09/2022 20:02

Mov. [23] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

27/09/2022 08:00

Mov. [22] - Decorrendo Prazo

27/09/2022 00:00

Mov. [21] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 26/09/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2935

20/09/2022 12:48

Mov. [20] - Expedida Certidão de Informação

20/09/2022 11:07

Mov. [19] - Ato ordinatório

13/09/2022 11:34

Mov. [18] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0078-99, com 2 folhas.

13/09/2022 10:52

Mov. [17] - Não-Provimento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.

07/09/2022 17:54

Mov. [16] - Para julgamento de mérito

26/08/2022 00:23

Mov. [15] - Expedição de Certidão

24/08/2022 10:40

Mov. [14] - Expedida Certidão

15/08/2022 21:32

Mov. [13] - Expedida Certidão de Informação

15/08/2022 00:00

Mov. [12] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 12/08/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2906

10/08/2022 12:38

Mov. [11] - Expedição de Certidão

03/08/2022 11:29

Mov. [10] - Expedição de Certidão

30/07/2022 13:31

Mov. [9] - Ato ordinatório

12/07/2022 09:31

Mov. [8] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-

14/06/2022 09:37

Mov. [7] - Concluso ao Relator

07/06/2022 10:11

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2022 16:24

Mov. [5] - Concluso ao Relator

29/05/2022 16:17

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: Equidade Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1421 - MÔNICA LIMA CHAVES

26/05/2022 12:25

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação

26/05/2022 11:58

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS

25/05/2022 09:06

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 2ª Vara da Fazenda Pública