TJCE - 0030266-42.2011.8.06.0001

28/05/2025 10:55

Conclusos para decisão

14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 149655427

13/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 149655427

13/05/2025 00:00

Intimação

12/05/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149655427

29/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 08:25

Conclusos para despacho

02/04/2025 13:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/04/2025 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025 13:39

Alterado o assunto processual

02/04/2025 13:39

Alterado o assunto processual

02/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado

02/04/2025 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/04/2025 11:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 09:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/03/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/02/2025 23:59.

27/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 08:43

Juntada de comunicação

28/01/2025 11:42

Erro ou recusa na comunicação

23/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024 09:57

Conclusos para despacho

06/12/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/12/2024 23:59.

28/11/2024 17:24

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 04:29

Decorrido prazo de RAFAELA LIMA TEIXEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 04:22

Decorrido prazo de DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA FILHO em 05/11/2024 23:59.

14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 104493176

14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 104493176

11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 104493176

11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 104493176

10/10/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104493176

10/10/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104493176

10/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 02:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024 16:39

Juntada de comunicação

24/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição

20/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição

20/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 11:13

Conclusos para decisão

10/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024 13:44

Conclusos para despacho

02/09/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/08/2024 01:02

Decorrido prazo de Enel em 28/08/2024 23:59.

24/08/2024 00:09

Decorrido prazo de RAFAELA LIMA TEIXEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024 00:09

Decorrido prazo de DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA FILHO em 23/08/2024 23:59.

21/08/2024 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024 22:05

Juntada de Petição de diligência

16/08/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 89289170

15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 89289170

14/08/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89289170

14/08/2024 18:03

Expedição de Mandado.

11/08/2024 06:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/07/2024 11:28

Conclusos para despacho

12/06/2024 00:56

Decorrido prazo de ENEL DISTRIBUIÇAO CEARA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:56

Decorrido prazo de ENEL DISTRIBUIÇAO CEARA em 11/06/2024 23:59.

04/06/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência

23/04/2024 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024 12:48

Expedição de Mandado.

18/04/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 16:13

Conclusos para despacho

17/06/2023 17:39

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/02/2023 11:46

Mov. [54] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

08/11/2022 21:27

Mov. [53] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo

08/11/2022 21:27

Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)

24/10/2022 10:13

Mov. [51] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de emissão de guia de postagem

21/10/2022 23:06

Mov. [50] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico ( Correios ) - Juiz

21/10/2022 11:17

Mov. [49] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão automática de juntada de oficio

21/10/2022 11:12

Mov. [48] - Documento Analisado

20/10/2022 20:14

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022 10:11

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02297137-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/08/2022 09:57

09/08/2022 07:04

Mov. [45] - Conclusão

09/08/2022 07:04

Mov. [44] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

09/08/2022 07:04

Mov. [43] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 25/05/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-

03/03/2017 13:04

Mov. [42] - Recurso Eletrônico

03/03/2017 13:03

Mov. [41] - Certidão emitida

21/02/2017 10:57

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0080/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: 1617 Página: 351/354

21/02/2017 07:55

Mov. [39] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10075417-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/02/2017 19:05

20/02/2017 17:26

Mov. [38] - Mero expediente: Recebidos hoje.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Expediente necessário.

20/02/2017 12:35

Mov. [37] - Concluso para Despacho

20/02/2017 12:26

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10073136-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 20/02/2017 09:46

17/02/2017 07:34

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2017 13:14

Mov. [34] - Certidão emitida

13/02/2017 14:31

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2017 12:17

Mov. [32] - Concluso para Despacho

13/02/2017 12:14

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10059168-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 13/02/2017 09:33

09/02/2017 11:54

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0058/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 1609 Página: 381/386

07/02/2017 10:23

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2017 21:00

Mov. [28] - Certidão emitida

06/02/2017 16:36

Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2015 08:30

Mov. [26] - Concluso para Sentença

19/11/2015 10:16

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10479374-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/11/2015 09:18

04/11/2015 18:02

Mov. [24] - Certidão emitida

04/11/2015 15:59

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Encaminhe para intimação do MP sobre parte final do despacho de pág. 169.

21/09/2015 16:28

Mov. [22] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2

21/09/2015 16:26

Mov. [21] - Expedição de Certidão de Intimação para o MP - Parecer Final

21/08/2015 10:31

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/102002-8 Situação: Cancelado em 04/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

20/08/2015 18:27

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Intimação do Promotor de Justiça, por mandado, acerca do despacho de página 169.

16/06/2014 14:28

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97:

08/01/2014 12:00

Mov. [17] - Concluso para Despacho

06/01/2014 12:00

Mov. [16] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

06/01/2014 12:00

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014 12:00

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

22/08/2012 12:00

Mov. [13] - Decurso de Prazo

28/11/2011 12:00

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0201/2011 Data da Disponibilização: 23/11/2011 Data da Publicação: 24/11/2011 Número do Diário: 360 Página: 201/203

22/11/2011 12:00

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2011 12:00

Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos que acompanham, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público.Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 14 de nov

14/11/2011 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho

14/07/2011 12:00

Mov. [8] - Petição

25/05/2011 12:00

Mov. [7] - Mandado

28/04/2011 12:00

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0059/2011 Data da Disponibilização: 28/04/2011 Data da Publicação: 29/04/2011 Número do Diário: 218 Página: 171/173

27/04/2011 12:00

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2011 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2011 12:00

Mov. [3] - Expedição de Mandado

11/04/2011 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

11/04/2011 12:00

Mov. [1] - Conclusão