25/10/2024 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/10/2024 10:19

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:19

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO EDGAR VASCONCELOS OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 14742639
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 14742639
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 14742639
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 14742639
01/10/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14742639
01/10/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14742639
30/09/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2024 21:46

Conhecido o recurso de ANTONIO EDGAR VASCONCELOS OLIVEIRA - CPF: *49.***.*20-54 (RECORRENTE) e não-provido
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 14077158
28/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3000676-96.2017.8.06.0020 RECORRENTE: ANTONIO EDGAR VASCONCELOS OLIVEIRA RECORRIDO: ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA DESPACHO Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de setembro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 27 de setembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 16 de outubro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Expedientes necessários.

Fortaleza, 26 de agosto de 2024. Bel.

Irandes Bastos Sales Juiz Relator
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 14077158
27/08/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14077158
26/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
16/10/2018 16:48

Recebidos os autos
16/10/2018 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2018 13:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
03/08/2018 13:11

Transitado em Julgado em 03/08/2018
03/08/2018 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2018 10:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018 11:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2018 09:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2018 15:04

Recebidos os autos
14/06/2018 15:04

Conclusos para despacho
14/06/2018 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2018

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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